Blog de Williane Marques de Sousa

Varrer a casa, limpar os móveis, lavar louças e roupas, fazer almoço, lanche e jantar, cuidar dos filhos, marido, parentes idosos e dos animais de estimação... Esses são apenas alguns itens da enorme lista de afazeres que uma mulher realiza diariamente. São tarefas cansativas, desgastantes, estressantes, desvalorizadas e ainda por cima, não remuneradas, muitas vezes somadas ao próprio exercício de sua profissão para garantir seu sustento.

Na última quinta-feira (06/05) o Brasil foi surpreendido com a notícia de uma operação da Polícia Civil no bairro Jacarezinho, no Norte do Rio de Janeiro, que resultou em 25 mortes, uma delas de um policial, e um intenso tiroteio, que deixou alguns feridos. Além disso, moradores relataram, através das redes sociais, mais mortes que as computadas, além de corpos no chão, invasão de casas e celulares confiscados.

Atualmente estamos vivendo na Era Digital: compras, pagamentos de contas, reuniões, entrevistas, consultas e até encontros são feitos por meio dos diversos meios digitais disponíveis no mercado. Constantemente somos informados sobre os inúmeros avanços e descobertas na área da educação, da saúde e da segurança que só foram possíveis através do avanço da tecnologia. E sem a internet, sem dúvidas, isso não seria possível. A internet tem o poder de tornar tudo muito mais rápido e prático e se tornou quase impossível acompanhar o desenvolvimento da sociedade sem ela.

Nosso país é marcado fortemente pela desigualdade social, que se exemplifica em diversos fatores como a escolarização, o acesso a serviços básicos, como saúde e segurança, e à cultura. O site “Exame” (1) informou que a desigualdade brasileira continua a ocupar os primeiros lugares no ranking mundial, mais precisamente ocupando a nona posição, concentrando muitos recursos nas mãos de poucos (da elite) e deixando a maioria da população brasileira com escassez de recursos.

Quando se é perguntado a um jovem o que ele está “fazendo da vida” atualmente, existem várias possibilidades de respostas e uma delas é “já terminei os estudos” quando na verdade, o que ele quis dizer é que concluiu o Ensino Médio. Mas será mesmo que o fim do ensino médio é consequentemente o fim dos estudos?! Definitivamente, não. Pelo contrário, a conclusão do ensino médio pode ser apenas o começo da sua trajetória estudantil. Afinal de contas, conhecimento é poder, e quanto mais estudamos, mais percebemos que sabemos pouco de tudo.

O site G1(1) informou que a Central Única das Favelas (CUFA) anunciou no dia 26/04 que interrompeu o uso de um sistema de reconhecimento facial que autenticava beneficiários cadastrados para o recebimento de doações devido à grande repercussão negativa que recebeu por meio das redes sociais sobre o uso dessa tecnologia.

A nossa constituição federal de 1988 prevê em seu texto algumas medidas extraordinárias que podem ser decretadas, com uma série de condições, para restabelecer ou manter a continuidade da normalidade constitucional que se encontra ameaçada por determinadas situações, em outras palavras, para que o país não entre em colapso por conta de uma situação inesperada e, por que não dizer, perigosa. Duas destas medidas estão previstas nos art. 136 e 137 da Constituição Federal, a qual se referem respectivamente ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio.

O crime de receptação é comumente definido pela nossa sociedade como “o ato de comprar coisa roubada” e é mais comum do que se imagina, porém, poucas pessoas conhecem suas particularidades e suas modalidades. Trata-se de um crime acessório, ou seja, necessita que tenha ocorrido um crime anterior, que na maioria das vezes é um furto ou um roubo. Foi incluído no Código Penal (CP)  pela Lei 9.426, de 24 de dezembro de 1996 que tipifica o crime da seguinte forma:

A nova lei de trânsito foi publicada no dia 13 de outubro de 2020, mas só entrou em vigor, ou seja, passou a valer, neste ano, no dia 12 de abril. Este dispositivo jurídico trouxe uma série de mudanças que vão desde a renovação da CNH até o uso de assentos infantis no veículo. Saber dessas mudanças é muito importante para quem já possui a sua carteira de motorista, seja ela A, B, C D ou E, e até mesmo para quem ainda pretende possuí-la, pois, desde o dia 12 de abril, os motoristas e outros usuários do trânsito precisam seguir as novas regras.

Na Irlanda, a rede de supermercados Lidl Ireland informou que oferecerá gratuitamente absorventes para mulheres e meninas que vivem na pobreza ou em situação de rua a partir do dia 3 de maio deste ano. Este será o primeiro grande varejista do mundo a ter essa iniciativa cujo objetivo principal é diminuir o impacto da pobreza no país, pois existem muitas mulheres que não podem pagar pelos produtos de higiene pessoal utilizados durante o período menstrual, o que torna esse período ainda mais desconfortável.

Sim, o contrato de namoro existe e possui validade jurídica. É um documento que vem sendo registrado no tabelião de notas como escritura pública, cuja motivação principal é blindar o patrimônio individual de ambas as partes, deixando claro que aquela relação é apenas de namoro, para que a mesma não se confunda com a união estável. No decorrer deste artigo você vai descobrir porque essa diferenciação é tão importante e como ela interfere no patrimônio das pessoas envolvidas.

Na última segunda-feira (19/04) o presidente da república sancionou uma lei que autoriza, em casos de comprovação de paternidade, a realização de exame de DNA em parentes do suposto pai, caso este tenha morrido ou esteja desaparecido. A Lei de N° 14.138/21 acrescenta o § 2º ao art. 2º-A da Lei 8.560/92, que é o dispositivo legal que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Veja o que exatamente traz o texto da nova lei: 

Uma das inúmeras definições de casamento é: a união voluntária entre duas pessoas, nas condições sancionadas pelo direito, de modo que se estabeleça uma família legítima. Semelhantemente, afirma o Código Civil que o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados e, por meio do casamento, é estabelecida comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Inicialmente é importante definir o que são essas horas in itinere, pois, por ser escrita em latim, causa estranhamento em muitas pessoas. Em tradução literal, pode ser definida como “horas no itinerário” ou “horas na estrada”, em outras palavras, é o tempo em que o empregado leva para se deslocar da sua casa para o trabalho e também para retornar à sua casa, no fim do expediente.

Além da alta remuneração, um dos grandes atrativos das carreiras públicas é a estabilidade adquirida pelo servidor público. Este benefício é concedido ao funcionário mediante alguns requisitos que estão previstos no art. 41 da Constituição Federal, quais sejam: aprovação em concurso público; nomeação para o cargo de provimento efetivo e a execução das atividades e funções pelo prazo de 3 anos, período em que terá avaliações de desempenho durante o estágio probatório.

Na última terça-feira (13/04) o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da CPI da covid, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O documento determina que essa comissão parlamentar de inquérito investigue ações e/ou omissões por parte do governo federal no combate a pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas, ocorrido no começo de 2021.

O novo crime de perseguição (ou Stalking) foi incluído no Código Penal na parte dos crimes contra a liberdade pessoal, juntamente com o crime de constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado, e outros. Mais precisamente, foi incluído no artigo 147 do Código penal, que traz a tipificação do crime de ameaça, sendo assim, a perseguição fica caracterizada como sendo uma espécie mais gravosa de ameaça, trazendo uma pena maior: enquanto na ameaça a pena é de um a seis meses, na perseguição, a pena é de seis meses a dois anos e multa.

Pensando na nítida discriminação sofrida pelas mulheres e tentando amenizar o problema da desigualdade de gênero, os legisladores brasileiros elaboraram e publicaram diversas leis com o objetivo de dar um maior amparo às mulheres, de protegê-las e proporcionar seu bem estar social. Neste artigo, veremos algumas dessas principais leis e suas respectivas peculiaridades.

De acordo com o artigo 150 da Constituição Federal, é proibido ao poder público instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. A Lei N° 10.865, de 2004, também garante aos livros a isenção de tributos como a Cofins (Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social) e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Se você é um trabalhador já deve ter ouvido falar ou até mesmo ter sido submetido a esses dois institutos, ou pelo menos a um deles: sobreaviso e prontidão. Ambos dizem respeito ao tempo em que o funcionário fica disponível, fora da sua jornada de trabalho regular, para executar serviços imprevistos no seu trabalho, devendo ser remunerado por isso. Embora tenham o mesmo objetivo, esses dois institutos possuem singularidades que os diferem e é importante que você saiba quais são as diferenças entre eles para que não seja enganado pelo seu empregador, caso ele haja de má-fé.