Publicado em: sex, 23/04/2021 - 15:06
Na Irlanda, a rede de supermercados Lidl Ireland informou que oferecerá gratuitamente absorventes para mulheres e meninas que vivem na pobreza ou em situação de rua a partir do dia 3 de maio deste ano. Este será o primeiro grande varejista do mundo a ter essa iniciativa cujo objetivo principal é diminuir o impacto da pobreza no país, pois existem muitas mulheres que não podem pagar pelos produtos de higiene pessoal utilizados durante o período menstrual, o que torna esse período ainda mais desconfortável. Com essa iniciativa, cerca de 85 mil mulheres e meninas que vivem em situações de pobreza e risco no país poderão ser beneficiadas.
Infelizmente, a questão da pobreza não é algo presente apenas na Irlanda, mas sim no mundo todo, sendo mais agravada em alguns países. Devido à desigualdade de gênero e seus causadores, as mulheres são as que mais sofrem com a pobreza no mundo, como se já não bastasse toda a discriminação e perseguição sofrida pelo sexo feminino. Com isso, muitas dessas mulheres sequer possuem condições para adquirir um absorvente durante seu período menstrual, tendo que se utilizar de materiais inadequados para passar por esse período, prejudicando sua higiene e sua saúde.
“Mas porque isso acontece? O absorvente é algo tão caro assim?” A classificação de caro é MUITO relativa... Caro pra quem? Para uma menina de classe média alta que faz suas compras mensais com o cartão de crédito dos seus pais sem preocupação, ou para uma menina que vive nas ruas, que precisa trabalhar com reciclagem durante a noite toda para conseguir o dinheiro do seu almoço no dia seguinte? Sim, isso é doloroso de ler, mas, infelizmente é uma realidade no nosso país. Para essas meninas, o absorvente é sim um item caro.
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Além disso, embora seja um item essencial para as mulheres (e somente para elas), o absorvente sofre uma tributação de 27,5%, um valor que é superior à tributação de certos itens não essenciais. Isso está errado, não acha?! Como um item essencial para a higiene e para a saúde feminina pode receber uma tributação maior do que alguns itens considerados supérfluos?! Infelizmente, essa é a lógica do nosso sistema tributário.
Sobre isso, é importante falar: o Brasil possui um sistema tributário regressivo, ou seja, é um sistema que foi construído para cobrar mais impostos daqueles que ganham menos. Isso porque a cobrança de impostos é concentrada no consumo, e não na renda. Logo, como os mais pobres, e principalmente as mulheres mais pobres, aplicam grande parte da sua renda em alimentos, remédios, roupas e outros itens de consumo, por exemplo, acabam sofrendo uma tributação maior, cerca de 27% por meio de impostos indiretos.
Em relação à tributação sobre os absorventes, o Brasil deveria seguir o exemplo de alguns países ao redor do mundo que diminuíram ou até mesmo isentaram a cobrança de impostos sobre esses itens, que são fundamentais para as mulheres. No ano passado, por exemplo, a Alemanha reduziu sua taxa de impostos sobre produtos de higiene feminina após considerá-los uma necessidade diária, não um luxo. Outros países como Canadá, Índia, Austrália e Quênia não taxam absorventes. Sobre isso, a Escócia foi mais além e se tornou o primeiro país a permitir o acesso gratuito e universal a produtos menstruais em instalações públicas, como absorventes internos e externos.
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Temos no nosso país um Sistema Único de Saúde que possui condições de fornecer gratuitamente absorventes para as milhares de mulheres e meninas que estão em situações precárias, principalmente nesse cenário de pandemia, porém, provavelmente essa não é uma ação que está entre as prioridades do Governo, infelizmente. Facilitar o acesso ao absorvente e também a outros itens de higiene pessoal para as mulheres que não podem comprá-los não é apenas uma questão de diminuir o impacto da pobreza na nossa sociedade, é também sobre colocar em prática um dos princípios mais fortes presentes na nossa Constituição Federal: o principio da dignidade humana!
Williane Marques de Sousa
Estagiária Unieducar – Estudante de Direito
REFERÊNCIAS:
