Blog de Williane Marques de Sousa

O estagiário é um aprendiz que pratica seus conhecimentos e suas competências em uma determinada empresa com o objetivo de obter experiência no seu campo de atuação. A realização de um estágio é fundamental para que o estudante possa dar os seus primeiros passos na carreira sendo assim inserido no contexto da profissão e do mercado de trabalho.

Os Direitos Sociais são classificados como direitos de segunda geração (ou dimensão), baseados no princípio da igualdade. São direitos de prestação positiva, pois é dever do Estado promover esses direitos à sociedade mediante a execução de políticas públicas, visando garantir amparo e proteção social aos mais fracos e mais pobres. São exemplos de direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, segurança etc. O objetivo deste artigo é mostrar o contexto histórico em que surgiram tais direitos.

O avanço da tecnologia é inegável e traz impactos em toda a sociedade, principalmente por meio do acesso a Internet. A Rede Mundial De Computadores trouxe muitas vantagens, por exemplo, para o ambiente educacional, empresarial e de entretenimento, por conter uma gama de informações de diversos assuntos, que podem ser acessadas facilmente, além de aproximar e facilitar a comunicação entre as pessoas.

O conflito é algo inerente à vida em sociedade, já que o indivíduo precisa conviver com pessoas que inevitavelmente pensam e agem de formas diferentes. No meio jurídico, o conflito é definido como sendo uma circunstância em que duas ou mais pessoas divergem em razão de algum assunto incompatível entre as partes e é instaurado justamente por esse desentendimento ou incompatibilidade.

Em razão do atual período de pandemia por conta da covid-19, a circulação de veículos diminuiu e, consequentemente, reduziu-se também o número de acidentes e vítimas no trânsito. Porém, com a retomada gradativa das atividades e a maior movimentação nas ruas, a tendência é que esse número volte a crescer. Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostram que ocorreram 63.447 acidentes em rodovias brasileiras e foram registradas 5.287 mortes, apenas no ano de 2020.

A honra pode ser definida como um conjunto de qualidades físicas, mentais e intelectuais de um indivíduo, atribuindo a ele o respeito no meio social e promovendo sua autoestima. Todo e qualquer ser humano é detentor de honra e merece ser respeitado, independente das suas diferenças. A honra é um direito individual inviolável, previsto do inciso X do art. 5° da Constituição Federal que confere o direito de buscar indenização pelo dano material e/ou moral à vítima que porventura tenha a sua honra violada:

As assembleias de condomínio ocorrem anualmente e visam tratar de assuntos como aprovação de orçamentos de despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, conforme o Art. 1.350 do CC/2002. Porém, essas assembleias podem ocorrer também em outros momentos; ou seja, de forma extraordinária, para a resolução de um determinado assunto necessário àquela comunidade. Nesse caso, poderão ser convocadas pelo síndico ou por 1/4 (um quarto) dos condôminos (Art. 1.355 do CC/2002).