Blog de Juracy Braga Soares Junior

O conceito de Mobilidade Social, segundo a Enciclopédia Britannica é “o movimento de indivíduos, famílias ou grupos num sistema social hierárquico, geralmente definido pela estratificação social”. A Mobilidade Social vertical pode se dar para cima (ascendente) ou para baixo (descendente). Será ascendente quando há o movimento para uma classe social com melhor renda. E descendente quando ocorre o inverso.

A Lei No. 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os incisos I e II do Art. 1º apontam que o referido diploma legal abrange ainda:

O objetivo deste artigo é esclarecer – de forma bastante objetiva – as principais dúvidas sobre como o Contador pode atuar como Perito Contador, seja em âmbito Judicial ou Extrajudicial. Para tanto, vamos fornecer informações baseadas na legislação Civil e naquela que regula a profissão do Contador. Para que o texto funcione da maneira mais didática possível, vamos apresentar os temas em formato de lista de perguntas e respostas. Vamos lá!

Muitos casais pensam que namorar é algo que não oferece riscos patrimoniais. Não têm ideia de que o namoro – ao durar anos – pode desencadear uma série de desdobramentos que afetam o patrimônio dos namorados. Certamente poderíamos afirmar – sem sombra de dúvidas – que assinar um ‘Contrato de Namoro’ é a melhor opção, especialmente para os interessados em organizar uma 'Blindagem Patrimonial'. 

A discussão em torno da prática de Bullying já avançou bastante com os estudos e pesquisas relacionadas ao ambiente virtual. O Cyberbullying, como ficou conhecido o conjunto de ações de agressão e assédio, não é um privilégio do ambiente escolar. Nosso foco, contudo, pelo menos nesse breve ensaio, é o Cyberbullying no ambiente escolar, e como se dará essa migração para o ambiente do Metaverso.

Se você ainda não está familiarizado com o termo ‘Metaverso’, vou deixar aqui algumas informações básicas sobre a mais recente aposta que gigantes da tecnologia – em especial o Facebook – estão fazendo para gerar engajamento (e obviamente, receita) entre seus usuários. Na verdade, a reboque dessas empresas de social mídia, já se preparam para estrear nesse ambiente, as mais variadas empresas, das mais distintas indústrias. Como exemplo, posso citar:

A maior aposta que o Facebook já fez

A regressividade tributária é a face mais cruel que um sistema tributário pode exibir para a sociedade. Trata-se, em bom português, de cobrar mais impostos dos mais pobres, proporcionalmente à renda, enquanto alivia-se a carga que incide sobre os mais ricos.

O Brasil, ao privilegiar a taxação preponderantemente sobre os itens de consumo, acaba por calibrar o sistema tributário com esse viés de injustiça fiscal. Os brasileiros, quanto mais pobres são, comprometem até 60% da renda com itens de consumo.

A produção da Prova em Processos Judiciais pode ser viabilizada por meio do Laudo Pericial Contábil. A atuação do Perito está prevista no CPC2015, especificamente no Art. 156, que aponta:

Art. 156. O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.

Cada Perito, por sua vez, somente atuará no âmbito de sua habilitação profissional legalmente regulamentada e produzirá prova por meio da elaboração do correspondente Laudo Pericial.

O Documento em sua essencialidade
Retroagindo na história do documento é possível identificar que, mesmo antes do advento da linguagem computacional, o documento já se distinguia de qualquer lastro material necessário. Ou seja, muito antes da disseminação da informática, o documento se manifestava em sua intangibilidade e essencialidade. Desde o século 19, mais precisamente em 1835, Samuel Morse desenvolve uma metodologia para transmitir mensagens de texto por meio de um sistema que representava letras, números e pontuação, por sinais.

Neste artigo vamos conversar sobre como definirmos prioridades. E vamos começar fazendo duas perguntas: a primeira é: O que deve ser considerado prioridade quando o assunto é gestão do tempo? E a segunda é: É possível reclassificar prioridades para ‘salvar’ tempo para outras atividades negligenciadas?

O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD é a Lei Federal No. 13.709, de 14 de agosto de 2018. A referida lei foi pensada com o objetivo de regular o tratamento de dados de pessoas, mesmo quando captados por meios eletrônicos.

A quem se aplica? A quem é dirigida essa Lei?
A LGPD é aplicável tanto às pessoas físicas quanto às pessoas jurídicas, independentemente de serem de direito público ou privado.

Neste breve post vamos tratar de algumas das principais perguntas e respostas sobre a realização de perícias, em qualquer área do conhecimento e no âmbito administrativo ou judicial.

O que é Perícia?
A Perícia é uma tecnologia para exame, vistoria ou avaliação de uma determinada demanda que exija conhecimento tecnológico avançado e especializado em uma área do conhecimento específica.

PRÁTICAS COMERCIAIS LESIVAS E DESLEAIS NA RELAÇÃO COM O CONSUMIDOR
Empresas roubam o consumidor ao esconder informações necessárias

PILAR DA TRANSPARÊNCIA
A transparência é um dos principais pilares do relacionamento da empresa para com os seus clientes. É importante salientar que a legislação – especialmente aquela relacionada com o Direito do Consumidor – aponta que as informações à disposição do consumidor - devem ser as mais claras e abrangentes possível.

O ponto de partida para este artigo é uma ‘fake news’. Circula na internet, especialmente em redes sociais e aplicativos de mensagens, que o CEO do Euro Exim Bank Ltd supostamente teria feito o seguinte comentário:

Após elevar o valor do Auxílio Emergencial para o equivalente a R$ 7.700,00 e subir o valor do salário mínimo para cerca de R$ 18.150,00, o 46º presidente norteamericano se prepara para lançar um novo e ambicioso pacote de estímulo econômico, com medidas que visam tributar os mais ricos, ao mesmo tempo em que investirá pesado em criação de novos empregos por meio de investimentos em infraestrutura.

A corrida pela conquista do Passaporte Digital de Vacinação foi oficialmente inaugurada pelo Estado americano de Nova York. Sim, a partir do final de março de 2021 já é possível gerar eletronicamente o chamado ‘Excelsior Pass’ (1), que se constitui em documento eletrônico validado a partir de um QR Code.

Todos os anos o mês de abril marca o período onde milhões de brasileiros se apressam para acertar as contas com o Imposto de Renda. E a pressa – na maioria das vezes – significa o cometimento de erros. A seguir veja quais são os mais comuns e o que fazer para escapar da malha fina da Receita Federal.

Aqui estão os sete erros mais comuns. Saiba como evitá-los:

Como regularizar a escritura da casa em comunidades? Como obter o ‘papel da casa’ quando se habita uma casa há anos? É possível regularizar a propriedade de um imóvel ocupado em uma comunidade? Qual é o direito que uma família que mora em uma favela tem de pleitear a documentação que lhe garanta a propriedade daquele imóvel? Essas e outras perguntas são respondidas neste artigo, que dá algumas pistas sobre a Regularização Fundiária Urbana como instrumento de resgate de cidadania. 

Hoje à tarde meu mouse pifou. Em pleno lockdown, a primeira reação foi a de clicar no site da Amazon e pedir um novo ‘rato’. Eu até já havia feito a pesquisa e a compra (frete grátis) já estava ali a um clique. Custando R$ 69,90, seria entregue em 3 dias em minha residência.