Publicado em: dom, 30/01/2022 - 18:15
O conceito de Mobilidade Social, segundo a Enciclopédia Britannica é “o movimento de indivíduos, famílias ou grupos num sistema social hierárquico, geralmente definido pela estratificação social”. A Mobilidade Social vertical pode se dar para cima (ascendente) ou para baixo (descendente). Será ascendente quando há o movimento para uma classe social com melhor renda. E descendente quando ocorre o inverso.
A OCDE publicou em 2020 o estudo denominado “Um elevador social está quebrado? Como promover mobilidade social”. Uma das conclusões do levantamento aponta que – no Brasil – as famílias mais pobres levam até nove gerações para que seus membros alcancem uma remuneração compatível com a média nacional.
Pelos resultados do estudo, o Brasil se iguala à África do Sul e só perde para a Colômbia. Isso revela o quanto a concentração de renda gera efeitos danosos para nossa sociedade e, consequentemente, para a nossa Economia.
Já a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2020, conduzida pelo IBGE, confirma – com metodologia científica – o que já é consenso em diversas outras modalidades de abordagem: pretos e pardos no Brasil ganham menos que brancos, independentemente do grau de instrução.
O levantamento levou em conta a remuneração por hora trabalhada. E classificou a população em quatro estratos, conforme os seguintes graus de instrução indicados na tabela abaixo. A realidade medida pelo IBGE, relativamente ao salário médio por hora, é a seguinte (Fonte: IBGE - Síntese de Indicadores Sociais 2020):
| GRAU DE INSTRUÇÃO | BRANCOS | PRETOS/PARDOS |
| Sem instrução ou ensino fundamental completo | R$ 9,20 | R$ 7,00 |
| Ensino fundamental completo ou médio incompleto | R$ 10,30 | R$ 8,10 |
| Ensino médio completo ou superior incompleto | R$ 12,40 | R$ 9,70 |
| Ensino superior completo | R$ 33,80 | R$ 23,40 |
Em todas essas faixas, pretos e pardos são remunerados abaixo dos brancos. Essa é a expressão dos efeitos do Racismo Estrutural e Racismo Institucional no Brasil. Os efeitos dessa prática institucionalizada vão muito além da simples discriminação social. Afetam a própria mobilidade social, uma vez que se materializam em barreiras à formação, emprego e renda.
Curso Racismo Estrutural e Racismo Institucional no Brasil
Uma das conclusões pouco exploradas pelos principais veículos de imprensa que repercutiram esses estudos é de que, quanto mais elevado o grau de instrução, melhor é o nível de remuneração que o indivíduo alcança, independente da cor de sua pele.
A mobilidade social para pessoas de baixa renda já é fortemente impactada por um ciclo vicioso. Essa é uma das conclusões do relatório da ONU intitulado “A persistência da pobreza: como a igualdade real pode quebrar o ciclo vicioso”. De acordo com esse estudo, publicado originalmente em inglês, crianças de baixa renda levam até cinco gerações para realizarem a mobilidade social, alcançando a renda média de seu país.
O relator do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Olivier De Schutter, aponta alguns caminhos para a interrupção desse ciclo vicioso, a partir das seguintes ações:
- Investimento público na primeira infância
- Promoção da educação inclusiva
- Renda básica aos jovens, financiada por impostos sobre herança
- Combater a discriminação contra os pobres
Temos – como nação – um longo caminho a percorrer. Há, sem sombra de dúvidas, muito o que fazer. A começar por uma Reforma Tributária que reorganize o Sistema Tributário Nacional, deslocando uma parcela da tributação do consumo para a renda, ao mesmo tempo em que recomponha a tabela de incidência, reestabelecendo os parâmetros corroídos pela inflação. Chegamos ao ponto em que assalariados com apenas dois salários-mínimos mensais passam a ser tributados pelo Imposto de Renda.
Você quer saber mais sobre esse assunto? Recomendamos a leitura dos seguintes artigos publicados no Blog Unieducar:
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Um paraíso fiscal chamado Brasil
Prof. Dr. Juracy Soares
É professor fundador da Unieducar. Fundador e Editor Chefe da Revista Científica Semana Acadêmica. Graduado em Direito e Contábeis. Especialista em Auditoria, Mestre em Controladoria e Doutor em Direito. Possui Certificação em Docência do Ensino Superior. É pesquisador em novas tecnologias para EaD/E-Learning. Escritor e autor do livro Enriqueça Dormindo.
