Muitos casais pensam que namorar é algo que não oferece riscos patrimoniais. Não têm ideia de que o namoro – ao durar anos – pode desencadear uma série de desdobramentos que afetam o patrimônio dos namorados. Certamente poderíamos afirmar – sem sombra de dúvidas – que assinar um ‘Contrato de Namoro’ é a melhor opção, especialmente para os interessados em organizar uma 'Blindagem Patrimonial'. 

Ao formalizarem um contrato de namoro, as partes têm uma salvaguarda formalizada. Esse pode ser o instrumento adequado para resguardar ambos de eventuais desdobramentos próprios dos relacionamentos como a união estável. A partir daí, temas como divisão de bens, pensão, e até mesmo, de direitos sucessórios em caso de falecimento, devem estar descritos.

Esses tópicos são ainda mais sensíveis quando uma ou ambas as partes são detentoras de bens e até mesmo de direitos hereditários. O tema ‘Blindagem Patrimonial’, mais comum quando se trata do Direito Tributário, ganha destaque nessa área, especialmente quando envolve ricos e famosos.

A título de ilustração, vamos deixar aqui um modelo de ‘Contrato de Namoro’. Alertamos, desde já, que não é um documento para ser aplicado indistintamente a qualquer caso específico. Como dito acima, trata-se de um modelo ilustrativo. Se você ou algum familiar precisa realmente ir adiante com uma iniciativa do tipo, aconselhamos fortemente que contrate uma Advogada ou um Advogado especialista em Direito de Família.

Feito o alerta, caso tenha interesse, acesse o modelo anexo, disponível no final desta página. E, se quiser saber mais sobre o tema, acesse o artigo Contrato de Namoro X Blindagem Patrimonial.
 

Prof. Dr. Juracy Soares
É professor fundador da Unieducar. Fundador e Editor Chefe da Revista Científica Semana Acadêmica. Graduado em Direito e Contábeis. Especialista em Auditoria, Mestre em Controladoria e Doutor em Direito. Possui Certificação em Docência do Ensino Superior. É pesquisador em novas tecnologias para EaD/E-Learning. Escritor e autor do livro Enriqueça Dormindo.

Juracy Braga Soares Junior

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