Blog de Juracy Braga Soares Junior

O jornal inglês The Guardian publicou matéria nesta semana com o título:

“Revelado: Supermercado do Reino Unido e rede de fast food
de frango vinculados ao desmatamento no Brasil”.

Um misterioso monólito (objeto, monumento ou obra constituída por um único bloco de pedra ou, no caso, metal) foi detectado no último dia 21/11 no deserto do estado americano Utah, por uma patrulha que fazia uma ronda de helicóptero pelo local. A localização exata do enigmático objeto ainda não foi divulgada para evitar – pelo menos por enquanto – a peregrinação de curiosos à região.

A pandemia do coronavirus antecipou em pelo menos 10 anos uma série de mudanças que estavam ocorrendo gradativamente na educação, no Brasil e no mundo. E a Educação a distância – que já vinha em processo de forte disseminação – mas ainda enfrentava resistências, se transformou na única modalidade possível durante a fase de isolamento social.

A frase no topo da capa: “Atenção! Não leia este livro a não ser que queira largar seu emprego” me chamou tanto a atenção que tive que comprar o livro em uma banca de revistas em um aeroporto. Eu definitivamente não queria à época mudar de emprego, mas confesso que o título e essa frase me impulsionaram a ver o que havia de conteúdo.

O novo programa de capacitação profissional intitulado Gestão Estratégica de Projetos, Recursos e Riscos, tem como foco a qualificação de profissionais que já atuam na área e têm interesse em se atualizar, bem como aqueles profissionais que desejam conhecer a fundo os tópicos relacionados no conteúdo programático.

Ao olharmos para o mapa dos EUA, percebemos que as duas extremidades a leste e oeste estão azuladas, enquando que o centro rural é muito mais vermelho. Pesquisas realizadas por veiculos de comunicação naquele país indicam que os eleitores urbanos com maior nível de escolaridade foram o ponto de inflexão para evitar a reeleição do presidente Trump.

Neste checklist, você encontra uma sequência simples de ações para analisar o seu artigo científico recém elaborado, para em seguida encaminhar à revisão e consequente publicação em uma revista científica ou apresentação a uma banca acadêmica ou em concurso.

O tema desse artigo está ligado ao Direito de família. Você deve conhecer muito bem o instituto do casamento. Mas e sobre a união estável e contrato de convivência, você conhece bem essas possibilidades? E sabe o que os diferenciam do casamento?

Esses termos são muitas vezes mal interpretados e podem até causar confusão na interpretação. Mas hoje vamos aprender o cada um desses significa!

Talvez você não saiba, mas o nosso Sistema Tributário foi desenhado e é continuamente aperfeiçoado para cobrar mais impostos daqueles que menos ganham. Essa frase está escrita em português. Se eu quisesse dizer a mesma coisa em “tributês”, eu diria algo como: “No Brasil, o sistema tributário é regressivo”. Pronto! Percebeu como – dessa última maneira, 99,9% dos brasileiros não entenderiam nadica de nada!?

Algumas grandes empresas já anunciaram que adotarão o home-office como modelo definitivo, mesmo após a pandemia. É o caso de empresas como o Twitter; Petrobrás; Ambev; Johnson & Johnson; e XP, para citar só algumas. Essa nova formatação que as empresas anunciaram ainda será posta à prova e demandará mudanças em torno de uma necessária Atualização Jurídica em Direito Digital contemporâneo.

ORIGEM DO TERMO
Nos Estados Unidos o dia imediatamente posterior ao feriado nacional de ação de graças se consolidou como uma data onde lojistas de todo o país passaram a organizar liquidações de seus estoques. A data alusiva ao Thanksgiving Day foi regulamentada nos EUA no final do ano de 1941, quando o Congresso norte americano definiu que o Dia Nacional de Ação de Graças passaria a ser comemorado na quarta 5ª feira do mês de novembro. A solução acabou garantindo – ao comércio – a adição de uma semana de promoções e vendas até as festividades natalinas.

Unieducar lança um novo curso online certificado com ênfase no Direito Aplicado ao Agronegócio.

A Unieducar agora passa – oficialmente – a figurar como uma Editora e estreia no mercado editorial com a publicação de sua Coletânea de Produções Científicas – Volume 1, no dia 21 de setembro de 2020. A organização é de responsabilidade de sua Revista Científica Semana Acadêmica e é disponibilizada no modo digital.

A Lei No. 13.709/18, que foi alterada pela 13.853/19 é popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou simplesmente LGPD. A referida lei entrou em vigor – finalmente – neste dia 18 de setembro, mais de dois anos depois de sucessivos adiamentos, sendo que três de seus artigos – Arts. 52 a 54 - somente passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2021, conforme alteração introduzida pela Lei No. 14.010/2020.

“Existem pessoas que apenas querem que algo aconteça
e outras que tomam uma atitude e fazem acontecer.” Michael Jordan

Muitos moradores e até mesmo síndicos profissionais não sabem, mas existe um conjunto de obrigações de cunho civil e especialmente tributário que – caso sejam descumpridas – podem ensejar a responsabilização do síndico de condomínio nas esferas civil, tributária e até criminal.

O Congresso Nacional está discutindo a Reforma Administrativa, que prevê o fim da estabilidade da maior parte das carreiras dos servidores públicos, dentre outras mudanças que o Governo Federal defende como estruturais.

A partir daí, uma série de questões são trazidas ao centro do debate, tendo em vista que o cerne desse pacote de medidas acaba por desmontar um modelo concebido quando da promulgação da Constituição de 1988.

Os servidores federais têm suas carreiras reguladas de modo amplo pela Lei No. 8.112/90, também conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal. Essa lei é o diploma que traça as diretrizes gerais acerca do Regime Jurídico dos servidores civis no âmbito da Administração Pública Federal, aí inseridos também os servidores das autarquias e das fundações públicas federais.

Dentre os diversos temas regulados pela referida lei, podemos destacar:

“Cada sonho que você deixa para trás é um pedaço do seu futuro que deixa de existir” - Steve Jobs

Com o falecimento de meu pai, nossa família estava resumida a mim, então com 7 anos; meu irmão com 6; e minha mãe com 32, inexperiente em tudo que estivesse relacionado ao trato com dinheiro, negócios e empreendedorismo.

Uma constatação que temos, sobre o mundo da Educação de adultos, notadamente aquela voltada à capacitação profissional continuada, é de que a pandemia acabou acelerando exponencialmente algumas mudanças que vinham ocorrendo lentamente. O ensino remoto ou a distância passou de exceção à regra, desde que o MEC expediu portarias autorizando expressamente a adoção do ensino nessa modalidade, para as IES – Instituições de Ensino Superior.

Agora vamos direto ao ponto, sem rodeios.