Blog de Juracy Braga Soares Junior

Neste checklist, você encontra uma sequência simples de ações para analisar o seu artigo científico recém elaborado, para em seguida encaminhar à revisão e consequente publicação em uma revista científica ou apresentação a uma banca acadêmica ou em concurso.

O tema desse artigo está ligado ao Direito de família. Você deve conhecer muito bem o instituto do casamento. Mas e sobre a união estável e contrato de convivência, você conhece bem essas possibilidades? E sabe o que os diferenciam do casamento?

Esses termos são muitas vezes mal interpretados e podem até causar confusão na interpretação. Mas hoje vamos aprender o cada um desses significa!

Talvez você não saiba, mas o nosso Sistema Tributário foi desenhado e é continuamente aperfeiçoado para cobrar mais impostos daqueles que menos ganham. Essa frase está escrita em português. Se eu quisesse dizer a mesma coisa em “tributês”, eu diria algo como: “No Brasil, o sistema tributário é regressivo”. Pronto! Percebeu como – dessa última maneira, 99,9% dos brasileiros não entenderiam nadica de nada!?

Algumas grandes empresas já anunciaram que adotarão o home-office como modelo definitivo, mesmo após a pandemia. É o caso de empresas como o Twitter; Petrobrás; Ambev; Johnson & Johnson; e XP, para citar só algumas. Essa nova formatação que as empresas anunciaram ainda será posta à prova e demandará mudanças em torno de uma necessária Atualização Jurídica em Direito Digital contemporâneo.

ORIGEM DO TERMO
Nos Estados Unidos o dia imediatamente posterior ao feriado nacional de ação de graças se consolidou como uma data onde lojistas de todo o país passaram a organizar liquidações de seus estoques. A data alusiva ao Thanksgiving Day foi regulamentada nos EUA no final do ano de 1941, quando o Congresso norte americano definiu que o Dia Nacional de Ação de Graças passaria a ser comemorado na quarta 5ª feira do mês de novembro. A solução acabou garantindo – ao comércio – a adição de uma semana de promoções e vendas até as festividades natalinas.

Unieducar lança um novo curso online certificado com ênfase no Direito Aplicado ao Agronegócio.

A Unieducar agora passa – oficialmente – a figurar como uma Editora e estreia no mercado editorial com a publicação de sua Coletânea de Produções Científicas – Volume 1, no dia 21 de setembro de 2020. A organização é de responsabilidade de sua Revista Científica Semana Acadêmica e é disponibilizada no modo digital.

A Lei No. 13.709/18, que foi alterada pela 13.853/19 é popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou simplesmente LGPD. A referida lei entrou em vigor – finalmente – neste dia 18 de setembro, mais de dois anos depois de sucessivos adiamentos, sendo que três de seus artigos – Arts. 52 a 54 - somente passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2021, conforme alteração introduzida pela Lei No. 14.010/2020.

“Existem pessoas que apenas querem que algo aconteça
e outras que tomam uma atitude e fazem acontecer.” Michael Jordan

Muitos moradores e até mesmo síndicos profissionais não sabem, mas existe um conjunto de obrigações de cunho civil e especialmente tributário que – caso sejam descumpridas – podem ensejar a responsabilização do síndico de condomínio nas esferas civil, tributária e até criminal.

O Congresso Nacional está discutindo a Reforma Administrativa, que prevê o fim da estabilidade da maior parte das carreiras dos servidores públicos, dentre outras mudanças que o Governo Federal defende como estruturais.

A partir daí, uma série de questões são trazidas ao centro do debate, tendo em vista que o cerne desse pacote de medidas acaba por desmontar um modelo concebido quando da promulgação da Constituição de 1988.

Os servidores federais têm suas carreiras reguladas de modo amplo pela Lei No. 8.112/90, também conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal. Essa lei é o diploma que traça as diretrizes gerais acerca do Regime Jurídico dos servidores civis no âmbito da Administração Pública Federal, aí inseridos também os servidores das autarquias e das fundações públicas federais.

Dentre os diversos temas regulados pela referida lei, podemos destacar:

“Cada sonho que você deixa para trás é um pedaço do seu futuro que deixa de existir” - Steve Jobs

Com o falecimento de meu pai, nossa família estava resumida a mim, então com 7 anos; meu irmão com 6; e minha mãe com 32, inexperiente em tudo que estivesse relacionado ao trato com dinheiro, negócios e empreendedorismo.

Uma constatação que temos, sobre o mundo da Educação de adultos, notadamente aquela voltada à capacitação profissional continuada, é de que a pandemia acabou acelerando exponencialmente algumas mudanças que vinham ocorrendo lentamente. O ensino remoto ou a distância passou de exceção à regra, desde que o MEC expediu portarias autorizando expressamente a adoção do ensino nessa modalidade, para as IES – Instituições de Ensino Superior.

Agora vamos direto ao ponto, sem rodeios.

“Todos têm um plano... Até levarem um soco na boca” Mike Tyson

A frase que antecede este capítulo se aplica muito bem à primeira parte de minha vida, à qual faço questão de mencionar aqui, logo no início desse meu primeiro livro.

Essa frase foi proferida pelo boxeador americano Mike Tyson, logo após ter sido “alertado” por um repórter que o entrevistava, de que seu próximo oponente teria um “plano” para nocauteá-lo. Tyson era – quando dessa entrevista - uma verdadeira máquina de triturar adversários, levando-os à lona, muitas vezes, ainda no primeiro round da luta. 

Dentre os principais benefícios que a Internet possibilitou a milhões de pessoas em todo o mundo, podemos destacar o acesso a cursos nas mais diversas áreas do conhecimento.

A EaD, que foi criada literalmente há séculos, ganhou um impulso exponencial. As aulas online estão disponíveis em plataformas, sites, aplicativos, redes sociais e canais de streamings de vídeos.

Creio desnecessário iniciar falando sobre a aceleração do processo de virtualização que a pandemia impôs nas mais diversas áreas e atividades, não só na iniciativa privada, como também na Administração Pública. Vamos, pois, direto ao exame das vantagens que o referido modelo entrega para o cidadão.

O investidor da Bolsa Valores está ganhando uma nova cara. Foi-se o tempo em que investir era coisa de empresas grandes. Segundo a B3, sigla para Brasil Bolsa Balcão, a Bolsa de Valores do Brasil, de março a julho deste ano, 900 mil novos investidores chegaram na casa.

Esse número é mais especial porque essas novas contas foram feitas por pessoas físicas. Atualmente, seis a cada dez CPFs da bolsa são de jovens adultos entre 16 e 45 anos, que estão cada vez mais interessados em aprender a investir de forma correta e segura.

A proposta de reforma administrativa feita pelo Ministério da Economia, que já havia sido arquivada, voltou a ser o centro das atenções nos últimos dias. Um dos pontos principais desta proposta é uma grande mudança na área do funcionalismo público, os serviços públicos.

Esses serviços, para funcionarem de forma eficiente, precisam de trabalhadores para prestarem o trabalho ofertado pelo órgão público. Há um senso comum de que os prestadores de serviços do funcionalismo público ganham muito e trabalham um pouco, mas primeiro vamos entender o que é o serviço público.

A reforma da previdência se utilizou da última pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em novembro de 2019. Os dados apontaram que a expectativa de vida do brasileiro teve um aumento de três meses e quatro dias em relação ao período anterior.

A média de vida dos brasileiros aumentou para mais de 76 anos. Os homens passaram a viver até 72,8 anos, enquanto que as mulheres superam os 79 anos. As idades apresentadas nessas pesquisas geralmente são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário.