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A história por trás da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) talvez seja uma das leis mais conhecidas do nosso ordenamento jurídico. Ela foi promulgada em 2006 com o...
Por: Williane Marques de Sousa | 15 de julho de 2021
O benefício da Gratuidade da Justiça
Uma das maneiras mais conhecidas e utilizadas para solucionar conflitos entre as partes é a Jurisdição. Por meio dela, a parte interessada entrega...
Por: Williane Marques de Sousa | 12 de julho de 2021
Cookies e o direito à privacidade na internet
Ao navegar em sites na internet você provavelmente já se deparou com uma janelinha informando o uso de cookies ou pedindo a sua autorização para...
Por: Williane Marques de Sousa | 09 de julho de 2021
Entenda por que Bolsonaro pode sofrer impeachment
O impeachment acontece quando uma autoridade, que detém função pública, comete uma infração político-administrativa muito grave, caracterizada como...
Por: Williane Marques de Sousa | 08 de julho de 2021
Pobreza menstrual: violação de um direito humano fundamental
No dia 28 de maio é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, dia que foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde para chamar atenção...
Por: Williane Marques de Sousa | 29 de junho de 2021
Remédios Constitucionais
Uma das funções da Constituição Federal de 1988 é garantir a proteção dos componentes do Estado, assegurando liberdades e limitando o poder existente...
Por: Williane Marques de Sousa | 25 de junho de 2021
Crimes contra a dignidade sexual e algumas de suas alterações
O Direito Penal é o ramo do Direito que visa proteger os bens jurídicos mais relevantes de uma sociedade, bem como punir aqueles que os violam a fim...
Por: Williane Marques de Sousa | 24 de junho de 2021
Principais crimes ambientais
O meio ambiente é essencial para a manutenção da vida humana. É ele que fornece várias fontes que sustentam o homem, através dos seus recursos...
Por: Williane Marques de Sousa | 21 de junho de 2021
LGPD X GDPR: conheça as principais diferenças e semelhanças
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada em agosto de 2018, se tornando a primeira legislação brasileira a tratar especificamente sobre...
Por: Williane Marques de Sousa | 18 de junho de 2021
O Estatuto do Idoso e a violência contra vulneráveis
Em 15 de junho é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, um dia em que o mundo todo expressa sua...
Por: Williane Marques de Sousa | 17 de junho de 2021