Ao navegar em sites na internet você provavelmente já se deparou com uma janelinha informando o uso de cookies ou pedindo a sua autorização para utilizá-los. Mensagens como "Os cookies nos permitem oferecer nossos serviços. Ao utilizá-los, você aceita o uso que fazemos dos cookies" estão cada vez mais frequentes e aparecem em vários tipos de site, desde jornais a lojas no comércio eletrônico.

Abaixo de algumas dessas janelinhas aparecem opções como “saiba mais aqui” ou simplesmente “aceitar”. Como a maioria das pessoas não gosta e não quer perder tempo, logo clica em “aceitar”, sem ao menos saber do que se trata e sem conferir os detalhes, com o objetivo de tirar aquela mensagem da frente da tela para acessar o conteúdo pesquisado.

Algumas pessoas mais desconfiadas imaginam que aquela mensagem pode ser um spam ou conter algum tipo de vírus. Mesma na dúvida, elas aceitam o uso dos cookies, pois precisam acessar o conteúdo daquele site. Mas, afinal, o que são esses cookies?

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Os cookies são pequenos arquivos, enviados pelo site acessado, que ficam armazenados no navegador, guardando informações que ajudam a identificar cada internauta. Conteúdos acessados, endereço IP, configurações salvas e senhas são exemplos de informações que são gravadas pelos cookies. Ao retornar aquele mesmo site, o usuário não precisará repetir as mesmas informações, pois os dados serão acionados apenas para confirmar se é uma pessoa que já o visitou antes.

A principal finalidade dos cookies é coletar informações para fins publicitários, principalmente no que diz respeito aos anúncios exibidos de forma personalizada para cada usuário. Com a coleta dessas informações, os anunciantes conseguem definir hábitos e padrões de busca do usuário e, assim, direcionar anúncios que mais se adequam ao perfil de cada um deles.

É por isso que quando você pesquisa sobre um determinado produto em um site, no próximo acesso aparecerão anúncios de produtos relacionados ao que você pesquisou anteriormente. Ao pesquisar, por exemplo, sobre “roupas de bebê” no Google, o navegador passará a mostrar vários anúncios sobre roupas infantis além de outros produtos afins como brinquedos, mamadeiras, etc.

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Isso acontece porque os cookies mostram aos anunciantes, marcas e empresas, quais são os itens de maior interesse do internauta naquele momento, para que eles possam exibir publicidades relacionadas a tais interesses. É uma espécie de “truque” utilizado para estimular e aumentar as vendas, mostrando ao usuário aquilo que ele tem interesse em comprar.

Dessa forma, ao aceitar os cookies, você estará fornecendo uma parte de seus dados à empresa do site. Por terem a capacidade de identificar o usuário esses dados são considerados dados pessoais e, por isso, devem ser solicitados e tratados com mais cautela.

Em relação a isso, a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, afirma que as empresas precisam ser transparentes e informar como e para quê utilizarão esses dados pessoais. Caso não haja esse esclarecimento, a empresa estará infringindo a lei. Veja o que diz o inciso IV do art. 6° da LGPD:
Art. 6º As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios:

VI - transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

Esse esclarecimento é importante, visto que existem tipos diferentes de cookies, com finalidades diferentes. Os cookies primários são gerados pelas páginas que estamos visitando e salvam as nossas preferências, evitando ter que configurar a página toda vez que a visitar. Já os cookies de terceiros, pertencem a uma página externa, normalmente de anunciantes e servem para rastrear os hábitos de consumo do usuário.

É necessário ter mais atenção e cuidado com os cookies de terceiros, pois eles armazenam detalhes relacionados aos seus produtos de interesse, suas marcas preferidas, sua localização e outros dados, para montar seu perfil. O perigo está na possibilidade de comercialização dessas informações pessoais, mesmo sem anuência do usuário, que podem cair em mãos erradas.

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Por isso, se a empresa quiser tratar esses dados coletados ele deve informar ao usuário e também fornecer a opção de aceitar ou não a coleta desses dados pelos cookies, de forma clara e acessível. Assim, se o usuário não quiser correr o risco, ele poderá recusar a utilização dos cookies e a empresa estará respeitando a lei e a privacidade do usuário.

Falando em privacidade, devemos lembrar que esta se constitui como um direito assegurado constitucionalmente a todo cidadão, dando a ele a autonomia sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Por isso, todas as empresas devem estar em conformidade com as normas e limitações impostas da LGPD, que trata da coleta, uso e compartilhamento de dados dos usuários.

Quando utilizados da forma correta, os cookies normalmente permitem ao usuário que a navegabilidade do site se torne mais simples e adaptada à sua preferência. Além disso, evita a necessidade de fornecer certas informações, como os dados de acesso, todas as vezes que o usuário acessar o site.

Mediante o exposto, percebe-se que a utilização de cookies não é necessariamente maléfica, a depender da sua finalidade. Pelo contrário, eles podem até mesmo apresentar vantagens, tanto para as empresas anunciantes como para os usuários. É necessário, porém, que cada internauta analise a política de privacidade de cada site que acessar, a fim de que saiba qual a finalidade do uso dos cookies, evitando que seus dados sejam tratados indevidamente.

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Além disso, é recomendável apagar os cookies de tempos em tempos. Isso pode ser feito nas configurações do seu navegador, limpando o histórico de navegação. Ao fazer isso, você precisará preencher formulários, logins e senhas novamente, mas preservará a sua privacidade e evitará o tratamento inadequado de seus dados.

Williane Marques de Sousa
Estagiária Unieducar – Estudante de Direito

REFERÊNCIAS:
https://blog.avast.com/pt-br/cookies-voce-sabe-para-que-eles-servem
https://www.consumidormoderno.com.br/2021/04/30/cookies-lgpd/
https://www.bbc.com/portuguese/geral-40730996