6 continentes, 195 países, mais de 7.000 idiomas e mais de 7,6 bilhões de habitantes. O mundo em que vivemos é caracterizado pela diversidade de climas, de culturas, de raças, de crenças e de cores. Apesar de todas essas diferenças, no fundo somos todos iguais, detentores de direitos e obrigações e merecedores de respeito. Porém, na prática, algumas pessoas supervalorizam essas diferenças, chegando ao ponto de discriminar e excluir o ser humano que é diferente.

A xenofobia é um exemplo desse tipo de discriminação. É caracterizado por ações, gestos e falas que demonstram repúdio, hostilidade ou ódio aos estrangeiros, por motivos culturais, históricos, étnicos e religiosos. A xenofobia é um ato de intolerância e de discriminação social, que despreza determinadas culturas e nacionalidades.

Durante o desenrolar da história do mundo, alguns países se desenvolveram mais que outros. Aspectos como economia, tecnologia e educação são pontos que colocam alguns países em destaque, como os Estados Unidos e o Japão. Com a valorização desses países, algumas culturas, que não se desenvolveram tanto, acabaram ficando “de lado” e hoje são vistas com um olhar discriminatório e são menosprezadas por muitas outras culturas.

Curso online Direito Penal – Crimes de Preconceito ou Discriminação Racial

A xenofobia é um problema social, presente em diversos países no mundo. Em alguns casos, além de causar humilhação e rejeição, a xenofobia pode gerar violência, agressões físicas e psicológicas entre povos de diferentes nações. Atitudes tão sérias tomadas por um motivo tão fútil: a não aceitação da cultura diferente.

Muitas vezes, a xenofobia se relaciona com outros problemas sociais como o etnocentrismo e o racismo. O primeiro é caracterizado pelo sentimento de superioridade de uma cultura sobre outra, e o segundo é o preconceito relacionado às raças, etnias ou características físicas dos indivíduos. A xenofobia também está profundamente ligada à migração.

Os Estados Unidos são considerados um dos países mais xenofóbicos do mundo. A atitude que mais comprava isso é a dificuldade que ele impõe para a entrada de imigrantes no seu território, principalmente dos mexicanos e dos povos latinos, que vão para lá em busca de novas oportunidades e melhor condição de vida. Os países europeus também se destacam em atitudes xenófobas, discriminando principalmente os imigrantes asiáticos, africanos e latinos.

Curso online Preconceito Racial e Antirracismo – Bases Antropológicas

Os indivíduos que sofrem com a xenofobia são discriminados e ridicularizados por conta da sua cultura, cor, hábitos, vestimentas, sotaque, e até por conta da sua aparência física. Fazer piadas hostis, supervisionar excessivamente um estrangeiro em um estabelecimento e negar emprego a um indivíduo qualificado apenas por ele ser estrangeiro, são exemplos de atitudes xenófobas, que discriminam pessoas por conta da sua nacionalidade ou cultura.

É importante informar que a xenofobia não é exclusiva apenas entre povos de países diferentes, podendo ocorrer até mesmo entre indivíduos do mesmo território nacional. É o exemplo do Brasil, que tem uma dimensão continental e é marcado por uma diversidade de culturas. Existem, no nosso país, indivíduos que se sentem superiores por fazerem parte de uma determinada região e expressam preconceito contra pessoas de outros estados ou regiões brasileiras.

Sem dúvidas, a região que mais sofre com atitudes xenófobas no Brasil é o Nordeste. Não é difícil presenciarmos comentários preconceituosos, principalmente nas redes sociais, de pessoas chamando os nordestinos de “cabeças chatas”, analfabetos ou comentários que associam a região com a pobreza e a escassez de água. Na maioria das vezes, esses comentários são de sulistas, que chegam ao extremo de criar movimentos como “Sul é o meu país”, impondo um sentimento de superioridade sobre as demais regiões.

Recentemente, a atriz e apresentadora Antônia Fontenelle foi acusada de xenofobia ao publicar o seguinte comentário em uma publicação no Instagram sobre o caso de DJ Ivis, que foi preso recentemente por agressão à sua ex-mulher: “Esses Paraíbas fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo".

Ela tentou justificar a fala afirmando que foi apenas força de expressão, que fazer “paraibada” é fazer uma coisa errada, como agredir mulher, no caso do DJ. Porém, muitas pessoas consideraram a fala da atriz como preconceituosa e xenófoba, que, de certa forma, discrimina a população da Paraíba, um dos estados da região Nordeste. 

Curso online Igualdade Racial

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Muitas pessoas não sabem, mas, no Brasil, xenofobia é crime. Sua conduta foi incluída na Lei Nº 7.716, de 1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que agora abrange preconceito contra etnia, religião e procedência nacional. Veja o que diz esta Lei:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

Portanto, conclui-se que a xenofobia, além de ser uma conduta delituosa, é uma manifestação claramente preconceituosa, marcada pela discriminação e pela violação aos direitos humanos. Discriminar, segregar e humilhar pessoas apenas pelo fato de serem estrangeiros e de apresentarem culturas diferentes é, no mínimo, irracional.

Conforme o artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação uma às outras com espírito de fraternidade”. Logo, toda manifestação de preconceito e xenofobia deve ser combatida.

Por fim, uma frase do filósofo grego Sócrates que demonstra o espírito de igualdade entre todos os povos do mundo:

“Não sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo”.

Williane Marques de Sousa
Estudante de Direito – Estagiária Unieducar

Referências:
https://www.todamateria.com.br/xenofobia/