Pobreza menstrual: violação de um direito humano fundamental

Williane Marques de Sousa
Publicado em: ter, 29/06/2021 - 08:35

No dia 28 de maio é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, dia que foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde para chamar atenção para este tema que é tão importante, mas, infelizmente, negligenciado por muitos. O foco deste tema é o combate à pobreza menstrual que, em outras palavras, quer dizer a falta de acesso básico à higiene, de recursos e até de conhecimento por parte de pessoas que menstruam sobre os cuidados que envolvem a menstruação.

No Dia Internacional da Dignidade Menstrual deste ano, 2021, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgaram um relatório sobre um estudo que fizeram para mostrar a realidade alarmante de milhares de meninas brasileiras durante o período menstrual (1). Tal estudo, que se chama “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, constatou que:

• 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio (itens essenciais para higiene no período menstrual);
• Mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

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O estudo também constatou que a pobreza menstrual está relacionada a outros problemas sociais como a falta de acesso a saneamento básico: 900 mil meninas não têm acesso à água canalizada em seus domicílios e 6,5 milhões vivem em casas sem ligação à rede de esgoto. A falta desses itens, sem dúvidas, dificulta a higienização dessas meninas no seu dia a dia, fora a possibilidade de ocasionar problemas em sua saúde.

Outro fator que está relacionado à pobreza menstrual é a desigualdade social. Isso porque uma família com menos recursos financeiros tende a dedicar o pouco dinheiro que tem à alimentação e ao sustento de sua família, sobrando muito pouco ou quase nada para adquirir itens de higiene pessoal/menstrual. Isso faz com que as meninas mais pobres sofram maiores impactos com a pobreza menstrual no nosso país.

Além disso, o estudo comprovou que até mesmo a cor das meninas são variáveis nos dados coletados, no que diz respeito ao acesso a recursos básicos de higiene. De acordo com o estudo, a chance de uma menina negra não possuir acesso a banheiros é quase três vezes a chance de encontrarmos uma menina branca nas mesmas condições. Além disso, enquanto cerca de 24% das meninas brancas residem em locais avaliados como não tendo serviços de esgotamento sanitário, quase 37% das meninas negras vivem nessas condições.

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A falta de absorventes e coletores menstruais também é um grande problema enfrentado por milhares de meninas no Brasil. Elas acabam recorrendo a outros materiais inadequados para absorver o sangue como papel higiênico, roupas velhas, jornais, papelão e até mesmo miolo de pão. Estes materiais são totalmente inapropriados para tal finalidade e podem causar graves danos à saúde íntima da mulher.

Isso interfere não só na saúde dessas meninas, mas também na sua educação. O site UOL (2) relatou, baseado em uma pesquisa da marca Always divulgada no começo de maio deste ano, que uma em cada quatro garotas já faltou aulas por estar menstruada e não ter produtos de higiene específicos. Somado a outros fatores, como falta de transporte ou de recursos básicos na própria escola, a pobreza menstrual pode ser, a longo prazo, um dos motivo para o abandono escolar.

Mediante o exposto, é inegável a existência da pobreza menstrual no nosso país. Este problema atinge e causa danos à saúde física e mental de milhares de meninas e mulheres, principalmente as mais pobres, no Brasil e também no mundo todo. A ausência de condições sanitárias básicas para que essas meninas passem tranquilas pelo período menstrual é uma violação de direitos humanos, pois afeta a dignidade da pessoa humana e também sua saúde e seu bem-estar.

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A menstruação é algo natural da condição feminina e deveria ser vista com maior seriedade pelo poder público. O Governo deve investir em mecanismos e políticas públicas para garantir a saúde menstrual das mulheres brasileiras. A distribuição gratuita de absorventes e a educação para que as meninas conheçam seu corpo e o que acontece com ele durante o ciclo menstrual, são exemplos de atitudes que diminuiriam os impactos da pobreza menstrual no nosso país.

Quando uma mulher passa por esse período de forma inadequada, sua dignidade é violada. Por isso, é necessário que o tema da pobreza menstrual ganhe mais visibilidade e que sejam concretizados meios que garantam os recursos básicos de higiene a essas mulheres, a fim de que seus direitos e sua dignidade sejam respeitados.

Williane Marques de Sousa
Estudante de Direito – Estagiária Unieducar

REFERÊNCIAS:
1. https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/no-brasil-milhoes-...
2. https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/05/27/pobreza-mens...

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