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Crime de embriaguez ao volante e a Lei Seca
O QUE DIZ O CÓDIGO DE TRÂNSITO O Código de Trânsito Brasileiro diz, em seu art. 2º, que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos....
Por: Williane Marques de Sousa | 27 de julho de 2021
Recusar a vacina pode ser motivo para demissão por justa causa?
Felizmente, o processo de imunização contra a covid-19 está avançando em todo o território brasileiro. Com isso, cresceram também algumas dúvidas em...
Por: Williane Marques de Sousa | 23 de julho de 2021
Direito Penal e as finalidades das penas
No Brasil, ao cometer um delito que está devidamente tipificado na lei, o indivíduo estará sujeito a ser punido com uma pena. Quem tem o poder e o...
Por: Williane Marques de Sousa | 23 de julho de 2021
A importância das cotas sociais e raciais no Brasil
O sistema de cotas foi instituído no Brasil em 2012, através da Lei Nº 12.711, conhecida também como Lei de Cotas, com o objetivo principal de...
Por: Williane Marques de Sousa | 22 de julho de 2021
Xenofobia: ato discriminatório e criminoso
6 continentes, 195 países, mais de 7.000 idiomas e mais de 7,6 bilhões de habitantes. O mundo em que vivemos é caracterizado pela diversidade de...
Por: Williane Marques de Sousa | 21 de julho de 2021
Direitos do consumidor que você precisa saber
O Código de Defesa do Consumidor, como o próprio nome já sugere, foi criado com o intuito de proteger os direitos dos consumidores e evitar práticas...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de julho de 2021
Assédio moral X assédio sexual no trabalho
O trabalho é o que dignifica o homem. É por meio dele que as pessoas conseguem seu sustento e o de sua família, conquistam sua independência e...
Por: Williane Marques de Sousa | 16 de julho de 2021
A história por trás da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) talvez seja uma das leis mais conhecidas do nosso ordenamento jurídico. Ela foi promulgada em 2006 com o...
Por: Williane Marques de Sousa | 15 de julho de 2021
Caso DJ Ivis e tipos de flagrante
No dia 11 desse mês, vários usuários do Instagram se surpreenderam e se indignaram com vídeos que mostram o produtor musical Iverson de Souza Araújo...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de julho de 2021
Proteção ao trabalho da mulher
A luta por igualdade de gênero não é um acontecimento recente. Desde o século XVIII as mulheres reivindicavam seus direitos, buscando mais espaço na...
Por: Williane Marques de Sousa | 13 de julho de 2021