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Receptação: crime dos inocentes... Só que não.
O crime de receptação é comumente definido pela nossa sociedade como “o ato de comprar coisa roubada” e é mais comum do que se imagina, porém, poucas...
Por: Williane Marques de Sousa | 27 de abril de 2021
Nova Lei de Trânsito - a CNH será suspensa nas seguintes hipóteses
A nova lei de trânsito foi publicada no dia 13 de outubro de 2020, mas só entrou em vigor, ou seja, passou a valer, neste ano, no dia 12 de abril....
Por: Williane Marques de Sousa | 26 de abril de 2021
Crime de Perseguição ou Stalking
O novo crime de perseguição (ou Stalking) foi incluído no Código Penal na parte dos crimes contra a liberdade pessoal, juntamente com o crime de...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021
Leis protetivas das mulheres
Pensando na nítida discriminação sofrida pelas mulheres e tentando amenizar o problema da desigualdade de gênero, os legisladores brasileiros...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021
Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa
O Senado Federal aprovou na terça-feira (30/03) um projeto de lei que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e...
Por: Williane Marques de Sousa | 06 de abril de 2021
Discriminação em entrevistas de emprego é crime. Saiba como denunciar
Você já deve ter visto ou ouvido falar em anúncios de vagas de emprego com frases do tipo: “É necessário ter boa aparência”; “imprescindível que o...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de abril de 2021
Jorge Ben Jor, Rod Stewart e o Direito Autoral
Foto: Divulgação Jorge Duílio Lima Meneses, mais conhecido como Jorge Ben ou Jorge Ben Jor. O cantor e compositor brasileiro já chegou a ser nomeado...
Por: Williane Marques de Sousa | 30 de março de 2021
“Quer que eu faça o recibo de quanto, doutor?”
“Quer que eu faça o recibo de quanto, doutor?”. Essa era a pergunta feita por 99% dos motoristas de táxis quando chegávamos ao destino. Por alguns...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 24 de março de 2021
Crimes praticados sob violenta emoção
A emoção é o sentimento humano, sendo assim, faz parte da trilogia metafísica grega clássica juntamente com a razão e a vontade. Esses três elementos...
Por: Williane Marques de Sousa | 18 de março de 2021
Inconstitucionalidade do corte de cabelo compulsório do preso
O cabelo faz parte do nosso corpo e é algo que caracteriza e transparece a identidade, tanto dos homens como das mulheres. Pode-se citar como exemplo...
Por: Williane Marques de Sousa | 16 de março de 2021