Publicado em: ter, 30/03/2021 - 14:13
Foto: Divulgação
Jorge Duílio Lima Meneses, mais conhecido como Jorge Ben ou Jorge Ben Jor. O cantor e compositor brasileiro já chegou a ser nomeado como o 5° maior artista da história da música brasileira em 2018, pela revista Rolling Stone Brasil. Dono de um estilo musical que une diferentes elementos, como por exemplo, Samba, Rock, Bossa Nova e Jazz, traz letras que misturam humor e sátira (1). Como muitos artistas, Ben Jor já se viu frente a frente com questões relacionadas a direitos autorais e plágios musicais. E é justamente isso que abordaremos neste artigo.
Até 1986, o cantor lançava seus discos e assinava com o nome artístico “Jorge Ben”. Contudo, ao expandir sua carreira para os EUA, se viu forçado a ter que alterar o nome por exigência do músico americano George Benson. George Benson, que fez muito sucesso na década de 1980, exigiu que o cantor brasileiro alterasse seu nome artístico, a fim de evitar confusão entre os nomes e, consequentemente, entre os cantores. Por isso, em 1989, o cantor brasileiro foi de “Jorge Ben” para “Jorge Benjor”, que depois foi alterado para “Jorge Ben Jor” (2). Confira um dos maiores sucessos de George Benson, Give me The Night.
Isso aconteceu por conta dos direitos que os artistas têm sobre o seu nome. Registrar o seu nome artístico é muito importante. É o equivalente ao registro de uma marca comercial, tendo em vista que o mesmo servirá para resguardar e proteger do uso indevido por terceiros e garantir a sua exclusividade. O registro do nome artístico não é a mesma coisa que os direitos autorais que, por sua vez, referem-se aos direitos a autoria das produções artísticas, como a letra ou melodia de uma música, por exemplo.
Antes, na metade da década de 1970, Jorge Ben Jor já havia se deparado com outra situação envolvendo direitos autorais e a ocorrência de plágio em a sua carreira.
Inicialmente é necessário trazer à memória a definição do que é plágio. O plágio – em Direito Autoral - pode ser definido como uma cópia e a posterior utilização, parcial ou integral, de um trabalho de outra pessoa, fazendo com que aquela produção passe como sendo de sua autoria. O plágio musical é ainda mais delicado, pois, para ser caracterizado, não é necessária a cópia fiel da música de outro autor, podendo se copiar apenas a melodia, ou apenas a letra da música existente. Até mesmo uma sequência muito semelhante ou arranjos similares podem ser enquadrados como plágio. E foi justamente isso que aconteceu com a música plagiada, de autoria de Jorge Ben Jor.
A música do artista brasileiro intitulada “Taj Mahal”, lançada em 1972 no álbum “Ben”, foi um dos maiores sucessos do cantor, tanto no Brasil quanto no exterior. Alguns anos depois, mais precisamente em 1978, o cantor inglês Rod Stewart se apropriou da melodia e do ritmo dessa música – mais precisamente no seu refrão ‘tete/tete/rete/tete/tete/rete’ para criar a melodia da música Da Ya Think I’m Sexy?, o que contribuiu para que essa seja uma de suas canções mais populares de todos os tempos. Agora ouça a música Da Ya Think I’m Sexy? para conferir a semelhança entre as duas.
Ao perceber o plágio, Jorge Bem Jor ingessou com um processo contra Rod Stewart alegando ter os direitos autorais sobre aquela melodia e saiu vitorioso. O site do jornal El País (3) detalhou:
“Jorge Ben não hesitou e processou Stewart, que acabou reconhecendo que Da Ya Think I’m Sexy? era um plágio de Taj Mahal, embora “involuntário”. O tribunal obrigou o inglês a indenizar o brasileiro, mas, em um gesto de malícia ou de humanidade, Rod Stewart propôs que o dinheiro, em vez de ir para o bolso de Ben, fosse doado para o Unicef. O músico carioca não teve escolha senão aceitar para não fazer papel de desalmado, embora, desde que o litígio foi resolvido, em 1979, ele receba os direitos autorais tanto de Taj Mahal quanto de Da Ya Think I’m Sexy?. De fato, por acaso ou não, as versões seguintes que Jorge Ben fez de sua canção têm arranjos que lembram bastante a de Stewart.”
Neste caso, ocorreu tanto o plágio como a violação dos direitos autorais. O plágio ocorreu, pois o cantor e compositor britânico copiou a melodia da musica Taj Mahal e fez com que ela parecesse de sua autoria. Os direitos autorais também foram violados, já que a música do cantor brasileiro estava protegida por tais direitos e foi utilizada sem a sua permissão. Por isso, no final do processo, Jorge Ben Jor ficou com os direitos autorais tanto da sua música como da música Da Ya Think I’m Sexy?
Curso Atualização Jurídica – Direito Autoral
O plágio pode ser considerado como uma espécie do gênero violação dos direitos autorais. Infelizmente, essas práticas são comuns não só no meio artístico, mas também no acadêmico. O que muita gente não sabe é que, além de ser considerada uma conduta imoral, é ilegal também. Os crimes contra a violação dos direitos autorais e também a usurpação de nome ou pseudônimo alheio, estão tipificados no Capítulo “Dos crimes contra a propriedade intelectual” do nosso Código Penal (arts. 184 e 185). Os direitos autorais são o mecanismo principal para lidar com o plágio nos tribunais, por isso o registro desses direitos sobre a sua obra artística é muito importante.
Williane Marques de Sousa
Estagiária Unieducar - Estudante de Direito
REFERÊNCIAS:
