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CPI da COVID: entenda como e porque este instrumento é instaurado
Na última terça-feira (13/04) o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da CPI da covid, apresentado pelo...
Por: Williane Marques de Sousa | 15 de abril de 2021
Crime de Perseguição ou Stalking
O novo crime de perseguição (ou Stalking) foi incluído no Código Penal na parte dos crimes contra a liberdade pessoal, juntamente com o crime de...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021
Leis protetivas das mulheres
Pensando na nítida discriminação sofrida pelas mulheres e tentando amenizar o problema da desigualdade de gênero, os legisladores brasileiros...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021
Livro é coisa de rico? Pobre tem que aprender pelo zap?
De acordo com o artigo 150 da Constituição Federal, é proibido ao poder público instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021
Sobreaviso e Prontidão no Trabalho: você sabe diferenciar?
Se você é um trabalhador já deve ter ouvido falar ou até mesmo ter sido submetido a esses dois institutos, ou pelo menos a um deles: sobreaviso e...
Por: Williane Marques de Sousa | 09 de abril de 2021
Processo legislativo. Você sabe como são feitas as leis e as medidas provisórias?
O processo legislativo pode ser compreendido como sendo um conjunto de procedimentos e regras estabelecidos pela Constituição Federal a fim de criar...
Por: Williane Marques de Sousa | 09 de abril de 2021
Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa
O Senado Federal aprovou na terça-feira (30/03) um projeto de lei que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e...
Por: Williane Marques de Sousa | 06 de abril de 2021
William Bonner multado pela Receita Federal por ‘Pejotização’
Nos últimos dias, parte da mídia repercutiu bastante o fato de o jornalista William Bonner e outros colaboradores vinculados à Rede Globo, incluindo...
Por: Williane Marques de Sousa | 06 de abril de 2021
Discriminação em entrevistas de emprego é crime. Saiba como denunciar
Você já deve ter visto ou ouvido falar em anúncios de vagas de emprego com frases do tipo: “É necessário ter boa aparência”; “imprescindível que o...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de abril de 2021
Teletrabalho e demissão de servidor público estável
Neste período atípico que estamos vivendo devido à pandemia do coronavírus, muitas instituições, públicas e privadas, adotaram o sistema de...
Por: Williane Marques de Sousa | 02 de abril de 2021