Blog Unieducar

Carta de um condômino ao Síndico sobre a coleta de dados e a LGPD
Caro Síndico, Eu, Fulano de Tal, condômino do apto ???? do Condomínio Tal, gostaria de fazer algumas ponderações e recomendações acerca da ficha de...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022
LGPD exige cumprimento pelos condomínios de regras para coleta de dados
Para permitir a entrada e a permanência de moradores, visitantes e trabalhadores nos condomínios, a administração do prédio pode solicitar a...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 24 de fevereiro de 2022
LGPD e o Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
Os dados relativos às crianças e adolescentes receberam, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, um tratamento especial. Porém, para...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de fevereiro de 2022
Proteção de Dados Pessoais passa a ser considerada Direito Fundamental
No dia 10 de fevereiro de 2022 foi promulgada a Emenda Constitucional 115/2022, que acrescenta o direito à proteção de dados pessoais no rol dos...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 17 de fevereiro de 2022
O que é a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que também pode ser designada pela sigla ANPD - é um órgão da administração pública federal, integrante...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de fevereiro de 2022
LGPD e a Proteção de Dados Pessoais
A essência da LGPD é a Proteção de Dados Pessoais. Neste artigo vamos analisar os Fundamentos desse disciplinamento. O art. 2º da Lei nº 13.709/18 (...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de fevereiro de 2022
A Blockchain como ferramenta para a Nova Lei de Licitações
A Lei No. 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 14 de janeiro de 2022
MEC comete falha prevista na LGPD e expõe dados de estudantes
Recentemente, milhões de estudantes brasileiros tiveram seus dados expostos na internet devido a uma falha nos sistemas no Instituto Nacional de...
Por: Williane Marques de Sousa | 21 de setembro de 2021
Internet não é terra sem lei: conheça alguns crimes virtuais
O Direito não é algo engessado. Pelo contrário, muda e se transforma à medida em que a sociedade evolui e muda de pensamento, valores e maneira de...
Por: Williane Marques de Sousa | 05 de agosto de 2021
Multas por descumprimento à LGPD começam em agosto
Agosto chegou e agora quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. Na realidade, a LGPD foi aprovada em 2018,...
Por: Williane Marques de Sousa | 02 de agosto de 2021