Blog Unieducar

Modalidades de Regularização Fundiária Urbana - REURB
Conforme a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a Reurb compreende duas modalidades: a Reurb de Interesse...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 03 de outubro de 2023
Você sabe o que é Regularização Fundiária Urbana?
A REURB - Regularização Fundiária Urbana é um processo que visa legalizar áreas urbanas informais, garantindo direitos de propriedade aos moradores....
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 02 de outubro de 2023
Unieducar lança Curso online Estatuto da Cidade e Planejamento Urbano
A partir da década de 60, o Brasil passou por um rápido e desordenado crescimento urbano, causando uma desorganização na ocupação do solo brasileiro...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 13 de outubro de 2022
Unieducar lança Curso online A Atividade Imobiliária e o Sistema Registral e Notarial
Unieducar lança Curso online A Atividade Imobiliária e o Sistema Registral e Notarial. O programa está vinculado à atividade Imobiliária como:...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 26 de julho de 2022
Servidor público pode atuar como Perito Judicial?
Os servidores públicos podem ser peritos judiciais? Afinal, o que é Perícia? Quem pode ser Perito? Como o Perito pode comprovar experiência na área?...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de julho de 2022
Penhorabilidade do bem de família do fiador - constitucionalidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1307334, com repercussão geral (Tema 1.127), pela...
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 15 de julho de 2022
Nova lei trata dos requisitos mínimos para segurança de piscinas
A legislação brasileira caracteriza-se pelo amplo escopo dos temas que aborda. Nossa sistemática jurídica tende a privilegiar o detalhamento do...
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 15 de julho de 2022
STJ: ITBI deve ser cobrado pelo valor declarado e não pela avaliação da Prefeitura
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, em julgamento do Recurso Especial Nº 1937821 – SP que a base de cálculo do Imposto de...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 02 de março de 2022
Regularização Fundiária é instrumento de resgate da Cidadania
Como regularizar a escritura da casa em comunidades? Como obter o ‘papel da casa’ quando se habita uma casa há anos? É possível regularizar a...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 30 de março de 2021
Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais e Laudo de Avaliação de Imóveis
As atividades de avaliação, perícia e inspeção de imóveis são cada vez mais requisitadas e, por isso mesmo, demandam um alto nível de preparação...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 05 de março de 2021