Unieducar lança Curso online A Atividade Imobiliária e o Sistema Registral e Notarial. O programa está vinculado à atividade Imobiliária como: Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e na área Jurídica, é essencial conhecer sobre o Sistema Registral e Notarial. O ordenamento urbano, as limitações e permissões de loteamentos e questões importantes ligadas à posse e à propriedade devem ser objeto de estudo cuidadoso. Todos esses atos desembocam na área de registro.

O conteúdo programático aborda temas relevantes e atuais, dentre os quais, destacamos:

BASES DA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL
Introdução ao Direito Notarial e Registral Brasileiro; O Microssistema Direito Registral;
O Direito Registral como Unidade Normativa;

ESTRUTURA DO SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL NO BRASIL
Notários e Registradores – Base Legal para Atribuições e Competências Profissionais; O Direito Notarial e Registral como Instrumento para atribuição de Responsabilidades Civil e Criminal, Incompatibilidades e Impedimentos de Notários e Registradores;

LEGISLAÇÃO - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E DE TÍTULO E DOCUMENTOS
Registro Civil – Contextualização; Nascimento, Emancipação, Casamento, Ausência, Interdição e Óbito; Legislação e Efeitos; Atos Registrais;

LEGISLAÇÃO E PRÁTICA DO PROTESTO
Legislação Aplicável em Vigor - Competência e Atribuições; Atos e Procedimentos de Protesto;

BASE LEGAL SOBRE LIVROS E FÉ PÚBLICA
Legislação sobre a Competência do Tabelionato de Notas; Livros Notariais; Fé Pública e seus Efeitos;

REGISTROS E DOCUMENTOS REALIZADOS EM CARTÓRIO
Registros; Escrituras; Procurações; Testamentos; e Atas Notariais;

OBRIGAÇÕES FISCAIS - RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E CERTIDÕES FISCAIS
Legislação Aplicável – Obrigações de Recolhimento de Tributos; Certidões Fiscais: Exigibilidade e Obrigatoriedade

Quer saber mais sobre o programa que é válido para fins de Licença Capacitação? Acesse:

Curso online A Atividade Imobiliária e o Sistema Registral e Notarial  

Time de Gestão de Conteúdo e Tutoria Unieducar