Blog Unieducar

O Direito Constitucional ao Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais
O art. 225 da Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 19 de outubro de 2023
Faculdade Unieducar lança Curso online Gestão de ESG - Poluição Industrial e Dano Ambiental
A Faculdade Unieducar lançou um Programa de Extensão Universitária online sobre Gestão de ESG focado na Poluição Industrial e no Dano Ambiental. O...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 06 de outubro de 2023
Faculdade Unieducar lança Curso online Impactos Ambientais da Atividade Industrial – Prevenção e Controle
A Faculdade Unieducar lançou um Programa de Extensão Universitária online sobre Impactos Ambientais da Atividade Industrial. O curso tem como...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de outubro de 2023
A Poluição como Crime Ambiental na Lei de Crimes Ambientais – LCA
A poluição abrange qualquer atividade humana, lícita ou ilícita, de que resulte a degradação da qualidade ambiental, que, por sua vez, corresponde à...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022
Crimes Ambientais contra a Fauna e a Flora
A Lei de Crimes Ambientais – LCA dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Seu...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 24 de fevereiro de 2022
Infrações Administrativas, Atenuantes e Agravantes dos Crimes Ambientais
O Decreto nº 6.514 define como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de fevereiro de 2022
Ação e processo penal no âmbito da Lei dos Crimes Ambientais
Sabe- se que no processo penal, o direito de ação penal é o direito público subjetivo de solicitar ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de fevereiro de 2022
Crimes Ambientais - Apreensão do produto e instrumento de infração administrativa ou de crime
Na esfera penal, o termo “apreensão” designa a conduta de localizar e conservar pessoas ou bens que interessem ao processo criminal, referindo-se,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de fevereiro de 2022
Crimes Ambientais e aplicação das penas
A pena é a concretização do poder de punir estatal. Em razão do bem jurídico tutelado e da relativa baixa periculosidade dos criminosos crimes...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 07 de fevereiro de 2022
Principais crimes ambientais
O meio ambiente é essencial para a manutenção da vida humana. É ele que fornece várias fontes que sustentam o homem, através dos seus recursos...
Por: Williane Marques de Sousa | 21 de junho de 2021