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Inexigibilidade de Licitação no âmbito de aplicação da Lei nº 14.133/2021
Para entendermos melhor o tema deste artigo, devemos começar compreendendo o conceito de inexigibilidade da licitação. Segundo a regra anterior, as...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 26 de agosto de 2022
AGENTES PÚBLICOS DE LICITAÇÃO PREVISTOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Para começar: quem são os agentes públicos? O termo “agente público” é a designação mais genérica possível para fazer referência a todas as pessoas...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de agosto de 2022
Cursos online válidos para Licença Capacitação
A lei conhecida como Estatuto do Servidor Público - Lei No. 8.112/90 - dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 22 de agosto de 2022
Crimes Hediondos e Crimes Equiparados
O Direito Penal deve apresentar caráter ultima ratio, o que significa que a sua intervenção só será cabível em última instância, quando os demais...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de agosto de 2022
Unieducar lança curso Direito Administrativo – Agências Reguladoras e Executivas
Unieducar lança o curso online Atualização Jurídica - Direito Administrativo – Agências Reguladoras e Executivas. O programa tem como objetivo...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 01 de agosto de 2022
Unieducar lança Pós-Graduação LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
A Unieducar lança a Pós-Graduação em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. O programa de Pós-Graduação online em LGPD – Lei Geral de Proteção de...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 28 de julho de 2022
Participação Política das Mulheres - Novas Regras
Em 2021, a Oxfam (Organização não governamental que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo) realizou...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 11 de julho de 2022
Nova Lei de Licitações - Princípios e objetivos
CONCEITOS INICIAIS
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 10 de julho de 2022
Unieducar lança curso Prática de Mediação de Conflitos - Módulo Avançado
A Prática de Mediação de Conflitos é tema de um novo curso desenvolvido pela Profa. Marcella Mourão. Neste curso, que contempla o Módulo Avançado em...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de julho de 2022
Presunção de omissão de saídas em matéria tributária – Por Alexandre Alcântara
O professor Alexandre Alcântara publicou em seu blog o artigo Presunção de omissão de saídas em matéria tributária, em que trata da ocorrência de...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de julho de 2022