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A instrução do processo licitatório se dá pela apresentação de documentos e argumentos pertinentes que lhe deem fundamentação.  Ou seja, a...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 02 de dezembro de 2022
Quando surge a necessidade de que uma obra ou serviço sejam realizados, a Administração Pública precisa realizar uma licitação. Para isso, abre-se um...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 01 de dezembro de 2022
O Direito é uma ciência una e indivisível. Porém, para facilitar seu entendimento e compreensão, principalmente para fins didáticos, o homem...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 21 de outubro de 2022
No âmbito do Direito Penal, o inquérito policial (IP) é um instrumento de natureza administrativa, utilizado pela autoridade policial (delegado) para...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de outubro de 2022
A partir da década de 60, o Brasil passou por um rápido e desordenado crescimento urbano, causando uma desorganização na ocupação do solo brasileiro...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 13 de outubro de 2022
Com a propagação de inúmeras operações de investigação relacionadas a prática de crimes de corrupção, onde restaram comprovadas ações criminosas de...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de outubro de 2022
O advento da Constituição Federal de 1988 trouxe a necessidade de se estabelecer uma nova sistemática para o tratamento da Inteligência e da...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de setembro de 2022
Neste artigo veremos alguns tópicos relevantes da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133: o seguro-garantia para obras, produtos e serviços e as...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 21 de setembro de 2022
Sabemos que a informação representa um ativo muito relevante, não somente para os titulares dos dados, mas também para os entes públicos e o...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 19 de setembro de 2022
No âmbito de um Estado Democrático de Direito, a Inteligência é uma atividade muito importante, pois a transformação de dados em informações auxilia...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 16 de setembro de 2022