Publicado em: sex, 21/10/2022 - 14:51
O Direito é uma ciência una e indivisível. Porém, para facilitar seu entendimento e compreensão, principalmente para fins didáticos, o homem ramificou esta ciência em algumas áreas, de acordo com o assunto tratado.
Uma dessas áreas do Direito é o Direito Tributário, que determina normas sobre tributos, taxas e contribuições e a forma como o Estado irá cobrar esses valores a fim de gerar receita para o Estado. Porém, apesar de ser uma área autônoma do Direito, ele não atua de forma isolada, pois também está relacionado a normas de outras áreas do Direito, principalmente com o Direito Constitucional.
Pensando em abordar a relação entre esses dois importantes ramos do Direito brasileiro, a Unieducar lança O curso online certificado Direito Constitucional Tributário tem como objetivo a capacitação de estudiosos, servidores públicos e demais profissionais e operadores do Direito, com ênfase em temas relacionados tanto ao Direito Constitucional quanto ao Direito Tributário.
O programa abrange tópicos relevantes e atuais, imprescindíveis ao entendimento das questões relacionadas aos pilares do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que a Carta Constitucional e a Tributação são essenciais à existência do Estado Moderno.
Dentre pontos principais que serão estudados neste curso estão:
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
OS TRIBUTOS
O curso conta com tutoria durante todo o período do curso, material de leitura em PDF e confere certificado digital gratuito em caso de aprovação. Para saber mais, acesse:
Curso online Direito Constitucional Tributário
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