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O Direito Constitucional ao Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais
O art. 225 da Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 19 de outubro de 2023
Principais crimes ambientais
O meio ambiente é essencial para a manutenção da vida humana. É ele que fornece várias fontes que sustentam o homem, através dos seus recursos...
Por: Williane Marques de Sousa | 21 de junho de 2021
Mariana: Famílias continuam na lama enquanto executivos aumentam salários
As tristes notícias sobre o desastre ambiental de Mariana parecem não ter fim. Na mais recente, o Ministério Público de Minas Gerais divulga em nota...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 21 de fevereiro de 2021
Brasil depende ainda mais da China no Governo Bolsonaro
A história da China tem mais de 3.200 anos. Registros apontam que a origem dessa nação remete há mais de 1.250 anos antes de Cristo. Os países do ‘...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 15 de fevereiro de 2021
Desastres Ambientais, Crimes contra o Meio Ambiente e Direito Minerário
Você lembra quais foram os maiores desastres ambientais que já ocorreram no Brasil? Certamente está lembrando agora dos desastres de Brumadinho e...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de outubro de 2020