Blog Unieducar

FEMINICÍDIO: conheça o caso do assassinato de Ângela Diniz
Ângela Diniz nasceu em Minas Gerais e foi uma socialite que se destacou por sua beleza, charme e inteligência. Casou-se aos 17 anos e teve 3 filhos,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de agosto de 2023
Princípios constitucionais feridos pela tese da “legítima defesa da honra”
No dia 01 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, a inconstitucionalidade do uso da tese da “legítima defesa da honra...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 03 de agosto de 2023
Unieducar lança Curso Direito Constitucional Tributário
O Direito é uma ciência una e indivisível. Porém, para facilitar seu entendimento e compreensão, principalmente para fins didáticos, o homem...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 21 de outubro de 2022
Unieducar lança curso online com tema ligado ao Direito de Segurança
A Unieducar Universidade Corporativa lança mais um curso online na área da Segurança Pública. Trata-se do Curso online Atualização Jurídica - Direito...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de julho de 2022
Leis que vedam nepotismo
O ente estatal como um todo deve observar o regramento constitucional em sua atuação. De modo amplo, podemos considerar que o termo “nepotismo”...
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 15 de julho de 2022
O alcance da jurisdição constitucional
Quando começamos a nos familiarizar com o estudo do Direito, é comum relacionarmos a ideia de jurisdição à área processual. Afinal, aprendemos que a...
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 15 de julho de 2022
Habeas corpus e o questionamento do passaporte vacinal
A epidemia de COVID-19 vem demandando, tanto da sociedade civil quanto dos poderes públicos, uma série de ações e ajustes que objetivam o...
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 15 de julho de 2022
Brasil passa a emitir visto para nômades digitais junto com mais de dez outros países. Veja a lista atualizada
Passados mais de 10 mil anos em que a maior parte da humanidade deixou de ser nômade, entre o Paleolítico e parte do Neolítico, o movimento parece se...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 13 de março de 2022
Regularização Fundiária em áreas de risco pode ser armadilha para pobres
As prefeituras cobram IPTU de imóveis localizados em áreas de risco? É possível a Regularização Fundiária de imóveis em áreas de risco? Imóveis...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 27 de fevereiro de 2022
LGPD e direitos dos titulares dos dados pessoais
O direito é uma prerrogativa, que é garantida ao indivíduo por razão da lei ou dos hábitos sociais. Pode referir-se também a uma vantagem, garantida...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022