O Curso online Direito da Criança no Direito Internacional Privado foi desenvolvido para capacitar profissionais do Direito, servidores públicos e demais operadores jurídicos que atuam ou desejam se atualizar nas complexas relações jurídicas envolvendo crianças e adolescentes em contextos transnacionais. O programa aborda, de forma sistemática e atualizada, os fundamentos e as fontes do Direito Internacional Privado aplicados à proteção da infância, com especial atenção ao princípio do melhor interesse da criança, à Constituição Federal de 1988, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e aos principais tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Ao longo do curso, o aluno aprofundará temas essenciais como nacionalidade e condição jurídica do menor estrangeiro, proteção internacional da criança em situação de refúgio, cooperação jurídica internacional, atuação da Autoridade Central Federal, bem como os desafios práticos da guarda, do regime de visitas e das obrigações alimentares em cenários transfronteiriços. O conteúdo contempla, ainda, o estudo aprofundado do sequestro internacional de crianças à luz da Convenção da Haia de 1980, da adoção internacional e dos mecanismos de prevenção ao tráfico de menores, além da análise de conflitos de jurisdição e do reconhecimento de decisões estrangeiras.
O curso também dedica módulos específicos à compreensão dos sistemas regionais de proteção da infância, como o Mercosul e a União Europeia, explorando protocolos de cooperação jurisdicional, tratados bilaterais e multilaterais e o reconhecimento mútuo de decisões judiciais. A formação é complementada por uma abordagem prática, com estudos de casos internacionais de grande repercussão, simulações de consultoria jurídica em adoção e guarda transfronteiriça e análise da jurisprudência atualizada do STF e do STJ.
Atento às transformações contemporâneas, o curso incorpora um módulo exclusivo sobre LGPD, Inteligência Artificial e tecnologias no ambiente jurídico, abordando o tratamento de dados pessoais sensíveis de menores, a transferência internacional de dados entre autoridades centrais, o uso de ferramentas de inteligência artificial na identificação de riscos e gestão de bancos de dados, além dos limites éticos da decisão automatizada em processos envolvendo crianças e adolescentes.
Este curso oferece certificação na carga horária selecionada, com certificado emitido pela Unieducar Universidade Corporativa, válido em todo o território nacional para fins de Licença Capacitação, concursos públicos, progressão funcional e demais atividades de capacitação profissional, inclusive conforme os requisitos da lei número 8.112 de 1990. O certificado conta com assinatura eletrônica validável no site da instituição, garantindo autenticidade, integridade documental e verificação online por setores de RH de órgãos públicos e empresas.
Diferencial do curso: O grande diferencial deste programa está na integração entre sólida fundamentação teórica, análise jurisprudencial atualizada e aplicação prática em casos reais do Direito Internacional Privado da Criança. Ao contrário de cursos meramente conceituais, esta formação prepara o aluno para atuar de forma técnica, estratégica e ética em situações concretas que envolvem cooperação internacional, adoção, guarda, alimentos e proteção transfronteiriça de crianças, incorporando ainda os desafios contemporâneos da proteção de dados e do uso responsável da inteligência artificial no ambiente jurídico.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO APLICADOS À CRIANÇA
Estrutura da Norma de Direito Internacional Privado; Fontes do Direito Internacional Privado e a Proteção da Infância; Especificidades da Norma de Direito Internacional Privado no Interesse Superior da Criança; Diálogo entre a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente frente aos Tratados Internacionais; Papel da Autoridade Central Federal e a Cooperação Jurídica Internacional; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
NACIONALIDADE E CONDIÇÃO JURÍDICA DO MENOR ESTRANGEIRO
Critérios Determinantes da Nacionalidade; Conflitos de Nacionalidade e a Condição da Criança Apátrida; Direitos do Estrangeiro e o Princípio da Unidade Familiar; Ingresso e Permanência de Menores no Território Nacional; Proteção Internacional da Criança em Situação de Refúgio; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
PROTEÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças; Aspectos Processuais e Exceções ao Dever de Retorno Imediato; Jurisprudência Atualizada do STF e STJ sobre Retenção Ilícita de Menores; Cooperação entre Autoridades Centrais em Casos de Subtração; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
ADOÇÃO INTERNACIONAL E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MENORES
Adoção Internacional e a Convenção da Haia de 1993; Requisitos para a Adoção por Estrangeiros; O Papel das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção; Fiscalização e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes; Homologação de Sentenças Estrangeiras de Adoção; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
CONFLITOS DE JURISDIÇÃO EM GUARDA E REGIME DE VISITAS
Competência Internacional em Matéria de Guarda; Desafios da Guarda Compartilhada entre Países Distintos; Execução de Regimes de Visitas Transfronteiriços; O Papel do Juiz Brasileiro frente a Decisões Estrangeiras; Mediação Familiar Internacional; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
OBRIGAÇÕES ALIMENTARES NO CENÁRIO TRANSFRONTEIRIÇO
Execução de Alimentos no Estrangeiro e a Convenção da Haia de 2007; Cobrança Internacional de Alimentos e a Convenção de Nova York; Imunidades de Jurisdição e de Execução em Temas de Família; Mecanismos de Localização do Devedor de Alimentos no Exterior; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO: MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
Protocolos de Cooperação Jurisdicional no Mercosul em Matéria de Família; A Proteção da Criança no Espaço Jurídico da União Europeia; Reconhecimento Mútuo de Decisões Judiciais entre Blocos Econômicos; Tratados Bilaterais e Multilaterais de Proteção da Infância; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
PRÁTICA JURÍDICA E ESTUDOS DE CASOS INTERNACIONAIS
Estudos de Casos sobre os Temas Centrais na Área do Curso; Análise de Casos de Repatriação de Grande Repercussão; Simulação de Consultoria Jurídica em Adoção e Guarda Transfronteiriça; Desafios Contemporâneos na Aplicação da Convenção da Haia; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
LGPD, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS NO AMBIENTE JURÍDICO
Observância da LGPD no Direito Internacional Privado da Criança e do Adolescente; Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis de Menores em Processos Internacionais; Transferência Internacional de Dados entre Autoridades Centrais; Uso de Aplicações de Inteligência Artificial na Área do Curso; Algoritmos para Identificação de Risco e Gestão de Bancos de Dados de Adoção; Limites Éticos da Decisão Automatizada e Viés Algorítmico; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos e Comentados;
CONSOLIDAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS
Bateria de Exercícios de Revisão e Fixação com Questões Resolvidas e Comentadas; Análise de Questões de Concursos Públicos e Magistratura; Simulado Geral sobre Direito da Criança no Direito Internacional Privado; Síntese dos Principais Avanços Doutrinários e Jurisprudenciais; Encerramento e Orientações Finais para a Prática Profissional.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
