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STF determina que crimes de injúria racial agora serão imprescritíveis
Na semana passada, mais precisamente no dia 28 de outubro, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial poderá ser...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de novembro de 2021
Nova Lei de Licitações tem novas regras e processos preferencialmente online
A Lei N° 14.133, mais conhecida como a Nova Lei de Licitações, foi publicada em 1° de abril de 2021 e trouxe várias mudanças no processo de compra e...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de novembro de 2021
Regressividade Tributária e Efeito Robin Hood ao contrário. Quando o Estado tira dos pobres para dar aos ricos
A regressividade tributária é a face mais cruel que um sistema tributário pode exibir para a sociedade. Trata-se, em bom português, de cobrar mais...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 29 de outubro de 2021
Casamento e Regime de Bens
O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa que está disposta a compartilhar sua jornada com seu parceiro. Para muitos, é...
Por: Williane Marques de Sousa | 29 de outubro de 2021
Prova Pericial Contábil em Processo Judicial
A produção da Prova em Processos Judiciais pode ser viabilizada por meio do Laudo Pericial Contábil. A atuação do Perito está prevista no CPC2015,...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 28 de outubro de 2021
Prova Eletrônica Forense – Requisitos de Validade Jurídica
O Documento em sua essencialidade Retroagindo na história do documento é possível identificar que, mesmo antes do advento da linguagem computacional...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 27 de outubro de 2021
“Zara Zerou” e o racismo estrutural no Brasil
“Zara Zerou” é um código anunciado no alto falante das lojas Zara, para alertar os funcionários a ficarem de olho em pessoas "suspeitas". Uma...
Por: Williane Marques de Sousa | 26 de outubro de 2021
Assédio Moral e Sexual no Trabalho
O assédio sexual está tipificado como crime no Código Penal, sendo definido como a ação de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou...
Por: Williane Marques de Sousa | 25 de outubro de 2021
Você paga por todos os Serviços Públicos
Independentemente de qual classe social você pertença, pelo menos uma vez na sua vida você já foi um usuário do Serviço Público, seja de forma direta...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de outubro de 2021
Conheça a definição e o processo da SINDICÂNCIA
Para que alguém consiga viver bem em sociedade é necessário que haja o cumprimento de regras e obediência às leis vigentes no país. Quando essas...
Por: Williane Marques de Sousa | 13 de outubro de 2021