Blog Unieducar

Aplicação da pena de acordo com a Lei dos Crimes Ambientais
Em razão da própria natureza do bem jurídico tutelado e da consideração da relativa baixa periculosidade ao meio social daqueles que cometem crimes...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 23 de outubro de 2023
O Direito Constitucional ao Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais
O art. 225 da Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 19 de outubro de 2023
Faculdade Unieducar lança Curso online Gestão de ESG - Poluição Industrial e Dano Ambiental
A Faculdade Unieducar lançou um Programa de Extensão Universitária online sobre Gestão de ESG focado na Poluição Industrial e no Dano Ambiental. O...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 06 de outubro de 2023
Faculdade Unieducar lança Curso online Impactos Ambientais da Atividade Industrial – Prevenção e Controle
A Faculdade Unieducar lançou um Programa de Extensão Universitária online sobre Impactos Ambientais da Atividade Industrial. O curso tem como...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de outubro de 2023
Unieducar lança Curso online Meio Ambiente: Uma visão social, econômica e ambiental
A Faculdade Unieducar apresenta o curso de Meio Ambiente: uma visão econômica, social e ambiental. O programa aborda um conteúdo necessário para...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 12 de setembro de 2023
O Desafio da Educação Ambiental
Educadores desenvolvem papel fundamental quanto à resposta aos crescentes desafios que a crise climática global nos impõe. Para além dessa certeza,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 02 de julho de 2022
A Poluição como Crime Ambiental na Lei de Crimes Ambientais – LCA
A poluição abrange qualquer atividade humana, lícita ou ilícita, de que resulte a degradação da qualidade ambiental, que, por sua vez, corresponde à...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022
Crimes Ambientais contra a Fauna e a Flora
A Lei de Crimes Ambientais – LCA dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Seu...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 24 de fevereiro de 2022
Infrações Administrativas, Atenuantes e Agravantes dos Crimes Ambientais
O Decreto nº 6.514 define como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de fevereiro de 2022
Ação e processo penal no âmbito da Lei dos Crimes Ambientais
Sabe- se que no processo penal, o direito de ação penal é o direito público subjetivo de solicitar ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de fevereiro de 2022