O curso online Formação de Atualização Jurídica - Civil – Processo de Execução – Novo CPC2015 tem como objeto de estudo diversos temas relacionados ao Direito Processual Civil. O processo de execução tanto pode ser fase do processo de conhecimento quanto processo autônomo.
O vício é uma imperfeição ou irregularidade em um ato processual, mas nem todos os vícios levam à nulidade. Existem vícios que podem ser sanados ou corrigidos sem comprometer a validade do ato. Ato viciado é o ato imperfeito, praticado com defeito porque em desrespeito à forma legal prevista para a sua prática.
O art. 203 do CPC nos apresenta um rol de pronunciamentos do juiz, a saber: sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Vale destacar aqui que esses não são os únicos atos cuja responsabilidade é atribuída ao juiz: a condução de audiência, a colheita de provas, a tentativa de conciliação – todos esses também são atos do juiz.
Os servidores públicos podem ser peritos judiciais? Afinal, o que é Perícia? Quem pode ser Perito? Como o Perito pode comprovar experiência na área? Quais são as áreas do conhecimento nas quais pode haver Perícia? Essas são algumas das dúvidas recorrentes dentre muitos profissionais que atuam no âmbito da Administração Pública, seja essa em nível federal, estadual, distrital ou municipal, em todos os poderes. Coincidentemente essas dúvidas também permeiam os questionamentos de muitos profissionais da iniciativa privada, que atuam ou desejam atuar como Peritos.
A Prática de Mediação de Conflitos é tema de um novo curso desenvolvido pela Profa. Marcella Mourão. Neste curso, que contempla o Módulo Avançado em Prática de Mediação, o conteúdo abrange – dentre outros tópicos relevantes:
Essa pergunta parece latente na cabeça dos advogados.
Recentemente, o Governo Federal anunciou a possibilidade de criação de curso técnico em serviços jurídicos, com o intuito de capacitar pessoas que trabalham no ambiente jurídico. Tal decisão, que já era esperada, causou um movimento no mundo jurídico, e a primeira reação dos juristas, especialmente advogados é afirmar que a profissão, que já é concorrida por natureza, irá acabar de vez.
