Blog Unieducar

Aplicação da pena de acordo com a Lei dos Crimes Ambientais
Em razão da própria natureza do bem jurídico tutelado e da consideração da relativa baixa periculosidade ao meio social daqueles que cometem crimes...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 23 de outubro de 2023
O Direito Constitucional ao Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais
O art. 225 da Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 19 de outubro de 2023
Faculdade Unieducar lança Workshop e Fórum Exploração de Escravizados Africanos no Brasil
A Faculdade Unieducar lançou o Programas de Extensão Universitária online sobre Exploração de Escravizados Africanos no Brasil. O evento se...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 20 de setembro de 2023
Unieducar lança Curso online Escravidão, Violência Racial e Exploração Africana no Brasil
A Faculdade Unieducar lança um Programa de Extensão Universitária online sobre Escravidão, Violência Racial e Exploração Africana no Brasil. O...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 13 de setembro de 2023
Unieducar lança Curso online Direito Penal – Crimes de Preconceito ou Discriminação Racial
A Faculdade Unieducar lançou um Programa de Extensão Universitária online sobre Crimes de Preconceito ou Discriminação Racial. O curso tem como...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 05 de setembro de 2023
Casos de feminicídio pós-pandemia
A Lei 13.104 foi publicada em 2015 e alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e para...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 08 de agosto de 2023
FEMINICÍDIO: conheça o caso do assassinato de Ângela Diniz
Ângela Diniz nasceu em Minas Gerais e foi uma socialite que se destacou por sua beleza, charme e inteligência. Casou-se aos 17 anos e teve 3 filhos,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de agosto de 2023
Princípios constitucionais feridos pela tese da “legítima defesa da honra”
No dia 01 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, a inconstitucionalidade do uso da tese da “legítima defesa da honra...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 03 de agosto de 2023
STF declara inconstitucionalidade do uso da "legítima defesa da honra" em feminicídios
O mês de agosto começou com uma decisão importantíssima na Suprema Corte do nosso país: os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF concluíram,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 02 de agosto de 2023
Injúria Racial agora é crime imprescritível e inafiançável
A igualdade é um dos princípios basilares da nossa Constituição Federal. Um dos objetivos fundamentais da nossa República é a promoção do bem de...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 27 de janeiro de 2023