Domine o Procedimento Comum no CPC de 2015 com Visão Prática e Atualizada
O curso Procedimento Comum no CPC 2015 - Estudos de Casos e Prática foi desenvolvido para advogados, servidores públicos, assessores jurídicos, procuradores e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos no principal rito processual do Direito Processual Civil brasileiro. Com abordagem prática e alinhada à jurisprudência contemporânea do STF e do STJ, o programa oferece uma visão completa do funcionamento do procedimento comum desde a petição inicial até o cumprimento da sentença.
Formação Completa para a Atuação no Processo Civil Contemporâneo
Ao longo do curso, o participante compreenderá os fundamentos do Código de Processo Civil de 2015, as técnicas de elaboração de peças processuais, a produção probatória, as tutelas provisórias, o sistema de precedentes e as estratégias processuais aplicadas ao contencioso judicial moderno. O conteúdo inclui estudos de casos reais, exercícios comentados e análise das principais decisões dos tribunais superiores, permitindo a aplicação imediata dos conhecimentos na prática profissional.
Processo Digital, LGPD e Inteligência Artificial na Advocacia
O mercado jurídico exige profissionais preparados para lidar com o Processo Judicial Eletrônico, provas digitais, proteção de dados e ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas ao Direito. O curso aborda temas como jurimetria, automação processual, pesquisa automatizada de jurisprudência e compliance digital na advocacia, preparando o aluno para os desafios da Advocacia 4.0 e da transformação digital do Poder Judiciário.
Atualização Estratégica para Profissionais e Servidores Públicos
Com conteúdo atualizado, foco em empregabilidade e aderência às exigências do setor público e privado, esta capacitação representa uma excelente oportunidade para atualização profissional, progressão funcional, preparação para concursos e aperfeiçoamento da atuação jurídica especializada.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL E DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CPC DE 2015
Introdução ao Processo Civil Contemporâneo; Evolução Histórica do Processo Civil Brasileiro; Princípios Fundamentais do Código de Processo Civil de 2015; Cooperação Processual e Boa-fé Objetiva; Primazia da Decisão de Mérito; Contraditório Substancial e Vedação às Decisões Surpresa; Aplicação e Interpretação das Normas Processuais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E SUJEITOS DO PROCESSO
Conceitos Fundamentais de Jurisdição e Competência; Espécies de Competência e Critérios de Fixação; Modificação e Prorrogação da Competência; Partes, Procuradores e Representação Processual; Deveres das Partes e Responsabilidade Processual; Intervenção de Terceiros; Capacidade Processual e Legitimação; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
FASE POSTULATÓRIA E FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL
Petição Inicial e seus Requisitos; Pedido e Causa de Pedir; Valor da Causa; Emenda e Indeferimento da Petição Inicial; Improcedência Liminar do Pedido; Citação e Formação da Relação Jurídica Processual; Audiência de Conciliação e Mediação; Negócios Jurídicos Processuais Aplicados ao Procedimento Comum; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
RESPOSTAS DO RÉU, PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
Contestação e Princípio da Impugnação Específica; Preliminares Processuais; Reconvenção; Revelia e seus Efeitos; Providências Preliminares e Réplica; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Saneamento e Organização do Processo; Calendarização Processual e Convenções Processuais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PROVAS, ÔNUS PROBATÓRIO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Princípios Gerais da Atividade Probatória; Distribuição Estática e Dinâmica do Ônus da Prova; Produção Antecipada da Prova; Prova Documental; Prova Testemunhal; Depoimento Pessoal e Confissão; Prova Pericial; Audiência de Instrução e Julgamento; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PROVAS DIGITAIS E EVIDÊNCIAS ELETRÔNICAS NO PROCESSO CIVIL
Conceitos e Fundamentos das Provas Digitais; Documentos Eletrônicos e Assinaturas Digitais; Cadeia de Custódia das Evidências Eletrônicas; Ata Notarial e sua Utilização Processual; Mensagens Eletrônicas e Aplicativos de Comunicação; Validade e Autenticidade das Provas Digitais; Jurisprudência Atual sobre Evidências Eletrônicas; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
TUTELAS PROVISÓRIAS, SENTENÇA E COISA JULGADA
Tutela de Urgência Cautelar e Antecipada; Tutela de Evidência; Requisitos das Tutelas Provisórias; Estabilização da Tutela Antecipada; Elementos Essenciais da Sentença; Fundamentação das Decisões Judiciais; Coisa Julgada Formal e Material; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PRECEDENTES, JURISPRUDÊNCIA E TÉCNICAS DECISÓRIAS NO CPC DE 2015
Sistema Brasileiro de Precedentes; Precedentes Obrigatórios e Persuasivos; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Incidente de Assunção de Competência; Recursos Repetitivos; Distinguishing e Overruling; Aplicação dos Precedentes na Atividade Forense; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIAL
Cumprimento Definitivo e Provisório da Sentença; Liquidação da Sentença; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Meios Executivos Típicos e Atípicos; Pesquisa Patrimonial Eletrônica; Medidas Coercitivas Executivas; Jurisprudência Atual do STF e do STJ; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ADVOCACIA 4.0
Fundamentos do Processo Judicial Eletrônico; Sistemas Processuais Utilizados pelos Tribunais; Comunicações Processuais Eletrônicas; Assinatura Digital e Certificação Eletrônica; Audiências Virtuais e Híbridas; Transformação Digital do Poder Judiciário; Ferramentas Tecnológicas Aplicadas à Advocacia; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PROTEÇÃO DE DADOS E LGPD NO PROCESSO CIVIL E NA ADVOCACIA
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Aplicados ao Processo Civil; Tratamento de Dados Pessoais em Processos Judiciais; Compartilhamento de Informações entre Clientes, Escritórios e Tribunais; Dados Sensíveis e Sigilo Processual; Anonimização e Minimização de Dados; Responsabilidade Civil pelo Tratamento Indevido de Dados; Boas Práticas de Compliance Digital na Advocacia; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JURIMETRIA E PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Ferramentas de Inteligência Artificial Aplicadas ao Processo Civil; Inteligência Artificial Generativa na Elaboração de Petições; Jurimetria e Análise Preditiva de Demandas; Pesquisa Automatizada de Jurisprudência; Mineração de Precedentes Judiciais; Gestão Automatizada de Processos Judiciais; Limites Éticos do Uso da Inteligência Artificial na Advocacia; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
ESTUDOS DE CASOS E PRÁTICA FORENSE NO PROCEDIMENTO COMUM
Estudos de Casos sobre Petição Inicial e Contestação; Casos Práticos sobre Tutelas Provisórias; Estudos de Casos sobre Produção Probatória; Casos Relacionados a Provas Digitais; Estudos de Casos sobre Precedentes Judiciais; Simulações de Audiências e Estratégias Processuais; Análise de Jurisprudência Atual do STF e do STJ; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
REVISÃO GERAL E BATERIA DE EXERCÍCIOS RESOLVIDOS E COMENTADOS
Questões Objetivas sobre o Procedimento Comum; Questões Discursivas e Estudos Dirigidos; Casos Práticos Comentados; Questões Baseadas em Jurisprudência Atual; Simulados de Fixação e Revisão; Estratégias para Resolução de Questões Jurídicas; Comentários Doutrinários e Jurisprudenciais; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
