O Curso Novo Pacto Federativo e a Modernização Jurídica
A reconfiguração do Estado brasileiro exige uma profunda atualização sobre o Novo Pacto Federativo. Este curso foi desenvolvido para capacitar advogados, consultores e servidores públicos que buscam dominar as transformações estruturais decorrentes da Reforma Tributária e das novas dinâmicas do federalismo fiscal. Através de uma abordagem analítica, o programa une a sólida fundamentação do Direito Constitucional às exigências de governança contemporâneas, preparando os profissionais para os novos desafios do mercado de trabalho.
Impactos Práticos da Reforma Tributária e Governança Digital
O grande diferencial deste programa reside em sua total consonância com a legislação atual. Os módulos avançados detalham a regulamentação do IBS e da CBS, a governança do Comitê Gestor e a aplicação da LGPD no compartilhamento intergovernamental de dados. Ao dominar a governança multinível, o aluno adquire competências cruciais para atuar em consórcios públicos e implementar políticas fiscais eficientes no cenário pós-Reforma.
Controle de Constitucionalidade e Inteligência Artificial no STF
O treinamento aborda as novas fronteiras tecnológicas da jurisdição constitucional. O profissional compreenderá o uso da Inteligência Artificial e do machine learning na fiscalização tributária e na análise preditiva de conflitos federativos no STF. Além disso, o curso examina os impactos da reforma regimental da Suprema Corte na mediação de crises institucionais.
Metodologia de Alta Performance e Estudos de Casos Reais
A excelência metodológica se consolida por meio de estudos de casos práticos e de uma robusta bateria de exercícios resolvidos e comentados. Essa imersão prática garante a fixação dos conceitos fundamentais e das decisões recentes do STF. Invista em sua carreira e garanta sua matrícula no programa que redefine o controle de constitucionalidade e a governança pública na era digital.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo; Conceito do Direito Constitucional; Objeto do Direito Constitucional; Fontes do Direito Constitucional; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
CONSTITUIÇÃO
Perspectiva Histórica; Conceito de Constituição; Classificação da Constituição; Estrutura da Constituição; Elementos da Constituição; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
PODER CONSTITUINTE
Poder Constituinte Originário; Poder Constituinte Derivado; Poder Constituinte Derivado Reformador; Poder Constituinte Derivado Decorrente; Poder Constituinte Difuso e Supranacional; Recepção, Revogação e Repristinação; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Hermenêutica Constitucional; Princípios de Interpretação Constitucional; Teoria dos Poderes Implícitos; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Controle de Constitucionalidade; Constitucionalidade e Inconstitucionalidade; Controle Político de Constitucionalidade; Controle Concentrado de Constitucionalidade; Mecanismos de Controle Político Repressivo; Impactos da Reforma Regimental do STF no Controle de Constitucionalidade; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Conceitos Iniciais; Características dos Direitos Fundamentais; Eficácia e Aplicabilidade; Gerações dos Direitos Fundamentais; Abrangência dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais Básicos; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Tipos de Remédios Constitucionais; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
NACIONALIDADE
Conceito de Nacionalidade; Brasileiro Nato e Naturalizado; Aquisição da Nacionalidade; Opção de Nacionalidade; Perda da Nacionalidade; Reaquisição da Nacionalidade; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Forma de Governo; Federação e Federalismo; Pacto Federativo; O Princípio Federativo; República Federativa do Brasil; Entes Federativos; Entes Não Federados; Vedações Constitucionais aos Entes Autônomos; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
Sistema de Freios e Contrapesos; Funções Típicas e Atípicas dos Poderes; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
PODER EXECUTIVO
O Estado; Formas de Governo; Sistemas de Governo; Organização do Poder Executivo; Ministros de Estado; Presidente da República; Vice-Presidente da República; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
PODER LEGISLATIVO
Organização do Poder Legislativo; Contagem de Tempo no Legislativo; Imunidades Parlamentares; Processo Legislativo; Espécies Normativas; Emendas Constitucionais; Leis Complementares; Leis Ordinárias; Leis Delegadas; Medidas Provisórias; Decretos Legislativos e Resoluções; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
PACTO FEDERATIVO – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
Princípio Federativo como Cláusula Pétrea; Evolução Histórica do Federalismo Brasileiro; Distribuição Constitucional de Competências; Autonomia dos Entes Federativos; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
FEDERALISMO COOPERATIVO E INTERGOVERNAMENTALIDADE
Federalismo Cooperativo e suas Modalidades; Mecanismos Constitucionais de Cooperação; Consórcios Públicos; Governança Multinível; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados.
FEDERALISMO FISCAL E ORÇAMENTÁRIO
Repartição de Receitas; Fundos Constitucionais (FPE, FPM, Fundeb); Transferências Obrigatórias e Voluntárias; Autonomia Financeira dos Entes Federados; Lei de Responsabilidade Fiscal; Reforma Tributária e seus Impactos no Pacto Federativo; Regulamentação do IBS e da CBS e a Governança do Comitê Gestor; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
CONFLITOS FEDERATIVOS E ATUAÇÃO DO STF
Competências Legislativas e Administrativas; Judicialização de Conflitos Federativos; O STF como Tribunal da Federação; Casos Paradigmáticos e as Modulações de Efeitos Fiscais; Mediação e Conciliação Federativa na Suprema Corte; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO
Crises Federativas e Centralização Normativa; Federalismo e Políticas Públicas; Autonomia Municipal; Federalismo Ambiental e Digital; Perspectivas Futuras do Pacto Federativo; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E LGPD NO PACTO FEDERATIVO
A Proteção de Dados como Direito Fundamental Autônomo na Organização do Estado; Compartilhamento de Dados Intergovernamental e os Limites da LGPD na Integração de Cadastros Fiscais e Sociais; Responsabilidade Civil e Administrativa do Ente Público perante a ANPD; Governança de Dados Públicos e Segurança da Informação em Consórcios Públicos; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIA APLICADAS AO DIREITO CONSTITUCIONAL
Inteligência Artificial no Processo Legislativo para o Controle Preventivo de Constitucionalidade; Jurimetria e Análise Preditiva de Conflitos Federativos no STF; Fiscalização e Arrecadação Inteligente com o uso de Machine Learning no Cenário pós-Reforma Tributária; Direitos Fundamentais e Algoritmos no Combate a Vieses Discriminatórios em Políticas Públicas Digitais; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STF
Caso Prático sobre Autonomia Federativa vs. Centralização Normativa em Leis Estaduais e Municipais; Caso Prático sobre o Contencioso da Reforma Tributária e a Instalação do Comitê Gestor do IBS; Caso Prático sobre Termos de Ajustamento de Conduta e Mediação de Conflitos Fiscais no STF; Caso Prático sobre Incidentes de Segurança e Vazamento de Dados no Setor Público com a LGPD; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
BATERIA DE EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE
Simulado Integrado de Teoria Geral e Organização do Estado; Questões Complexas Comentadas de Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo; Estudos de Caso de Fixação sobre Federalismo Fiscal e Transição Tributária; Casos Clínicos Resolvidos sobre Desafios Tecnológicos de IA e LGPD no Setor Público; Gabarito Oficial Analítico com Fundamentação Doutrinária e Jurisprudencial.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
O desenvolvimento das palestras e fóruns online se dá mediante disponibilização - aos participantes inscritos - de acesso às videopalestras e ao correspondente fórum de discussões sobre os temas correlatos ao evento. O participante inscrito deve acessar o ambiente online para assistir à(s) videopalestra(s) e participar do fórum de discussões. A presença do participante inscrito é conferida eletronicamente, a partir do momento em que o mesmo acessa o ambiente online para assistir à(s) videopalestra(s) e participa do fórum de discussões.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
