Atualização Estratégica na Nova Lei de Improbidade Administrativa
O cenário jurídico brasileiro exige que servidores públicos e profissionais do Direito dominem as profundas alterações trazidas pela lei número 14.230, de 2021. Este curso oferece uma imersão técnica no microssistema anticorrupção, abordando desde o fim da modalidade culposa até a exigência do dolo específico. Através de uma análise detalhada do Tema número 1.199 do STF, o aluno compreende a irretroatividade da norma e se prepara para atuar com segurança em processos de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.
Inovação Tecnológica e Provas Digitais na Gestão Pública
A qualificação abrange o impacto da transformação digital, focando no uso de Big Data e inteligência artificial para a identificação preventiva de atos ilícitos. Profissionais que buscam destaque no mercado de trabalho aprenderão a lidar com provas em meios digitais, cruzamento de dados e os limites impostos pela LGPD no processo de improbidade. O conteúdo explora a validade jurídica da interceptação telemática e a segurança cibernética, competências essenciais para a defesa ou acusação na era da administração pública 4.0.
Prática Jurídica Avançada e Solução de Conflitos
O diferencial deste programa reside na oficina de identificação de dolo e na simulação do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC). O curso detalha o rito processual completo, incluindo tutelas provisórias, indisponibilidade de bens e medidas executivas atípicas. Ao estudar acórdãos recentes do STF e STJ, o aluno desenvolve uma visão crítica sobre a prescrição intercorrente e a coisa julgada. É a oportunidade ideal para servidores que visam a conformidade administrativa e advogados que buscam excelência em casos complexos de ordem urbanística e sanções civis.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
PARTE GERAL: ASPECTOS INICIAIS, FONTES E SUJEITOS DA IMPROBIDADE
Introdução; Conceito; Fontes; Controle; Microssistema Anticorrupção; Lei de Improbidade Administrativa e Direito Intertemporal; O Tema 1.199 do STF e a Irretroatividade da Norma Benéfica; O Fim da Modalidade Culposa e a Exigência do Dolo Específico; Sujeito Ativo do Ato de Improbidade Administrativa; Sujeito Passivo do Ato de Improbidade Administrativa; Terceiros; Sucessores; Responsabilidades; A Responsabilidade de Agentes Políticos e a Dualidade de Regimes.
TIPOLOGIA DOS ATOS DE IMPROBIDADE
Atos de Improbidade por Enriquecimento Ilícito; Atos de Improbidade por Prejuízo ao Erário; Atos de Improbidade Contra os Princípios da Administração Pública; A Taxatividade do Rol do Artigo 11; Divergências sobre a Aplicabilidade de Tipos Revogados.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ORDEM URBANÍSTICA E SANÇÕES
Introdução; Ordem urbanística do Município; Tipos de Sanções; Critérios para Aplicação de Sanções; Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Dosimetria.
PROCESSO JUDICIAL: ASPECTOS INICIAIS E PROCESSUAIS
Introdução; Legitimidade Concorrente entre o Ministério Público e a Pessoa Jurídica Interessada; Competência; Conflito de Atribuições; Petição Inicial e os Requisitos da Nova Lei; Tutela Provisória; Afastamento; Rejeição da Petição Inicial; Medidas após a Contestação; Tipificação e Princípio da Congruência; Produção de Provas; Acordo de Não Persecução Cível (ANPC); Requisitos Específicos da Sentença em Ações de Improbidade Administrativa.
PROCESSO JUDICIAL: FASE RECURSAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Introdução; Recursos; Extinção do Reexame Necessário; Conversão da Ação de Improbidade Administrativa em Ação Civil Pública; Coisa Julgada; Liquidação e Cumprimento de Sentença; Medidas Executivas Atípicas; Legitimidade Concorrente no Cumprimento; Pluralidade de Atos de Improbidade Administrativa e Unificação das Penas; Apuração do Valor do Ressarcimento e Vedação ao Enriquecimento sem Causa; Possibilidade de Parcelamento do Débito Resultante da Condenação; Afastamento da Responsabilidade Solidária; Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção; Custas, Honorários Advocatícios e outras Despesas.
MEDIDAS CAUTELARES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Introdução; Indisponibilidade de Bens e a Demonstração do Perigo de Dano; Ordem de Preferência da Penhora; Afastamento Provisório do Cargo, Emprego ou Função.
PRESCRIÇÃO E COISA JULGADA
Introdução; Disposições Gerais da Prescrição Ordinária; Prescrição Intercorrente e as Causas de Interrupção; Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis; Coisa Julgada Secundum Eventum Litis; Limitação Territorial da Coisa Julgada.
APURAÇÃO E MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS
Introdução; Instauração; Indeferimento de Requerimento de Instauração do Inquérito Civil; Instrução; Arquivamento; Recomendação; Compromisso de Ajustamento de Conduta.
DECLARAÇÃO DE BENS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DISPOSIÇÕES PENAIS
Introdução; Declaração de Bens; Procedimento Administrativo; Disposições Penais; A Comunicação das Instâncias e a Influência da Sentença Penal na Esfera Cível.
MICROSSISTEMA COLETIVO E SILÊNCIO ADMINISTRATIVO
Introdução; Microssistema Coletivo e a Ação de Improbidade Administrativa; Aspectos Iniciais do Silêncio Administrativo; Prescrição e Decadência; Outros Fatos Extintivos; Silêncio Administrativo como Ato Administrativo (Lei nº 13.874/2019); Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Mandado de Segurança; Aplicabilidade da Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992); Conclusão.
TECNOLOGIA E PROVAS DIGITAIS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Uso de Algoritmos e Big Data no Controle da Gestão Pública; Cruzamento de Dados para Detecção de Enriquecimento Ilícito; Provas em Meios Digitais e sua Validade Jurídica; Quebra de Sigilo de Dados e Interceptação Telemática na Investigação de Atos de Improbidade.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E LGPD
O Uso de I.A. na Identificação Preventiva de Atos de Improbidade; Algoritmos de Auditoria em Licitações e Contratos; Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Processo de Improbidade; Limites da Transparência Pública e a Proteção de Dados Sensíveis; Conflito entre o Dever de Publicidade e o Direito à Privacidade do Investigado; Segurança Cibernética no Tratamento de Provas Digitais.
ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS E JURISPRUDENCIAIS
Análise de Acórdãos Recentes do STF e STJ sobre a Lei nº 14.230/2021; Simulação de Elaboração de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC); Estudo sobre a Retroatividade da Norma no Caso Concreto; Oficina de Identificação de Dolo Específico em Petições Iniciais; Análise de Casos Reais de Indisponibilidade de Bens e Penhora Online.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
