Atualização completa em Direito Penal Militar
O curso Direito Penal Militar: Justiça Militar, Crimes Militares, Jurisprudência e Inteligência Artificial oferece formação atualizada para profissionais que desejam compreender as transformações recentes do Direito Militar brasileiro. A capacitação aborda fundamentos, princípios constitucionais, aplicação da lei penal militar, teoria geral do crime, espécies de crimes militares e o funcionamento da Justiça Militar, relacionando os institutos tradicionais às mudanças legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas contemporâneas.
Crimes militares, competência e jurisprudência atual
Ao longo do curso, o participante aprofunda conhecimentos sobre crimes militares em tempo de paz e de guerra, sistema sancionatório, Lei nº 13.491/2017, crimes militares por extensão e alterações decorrentes da Lei nº 14.688/2023. O conteúdo também examina temas relevantes da jurisprudência do STF e dos tribunais militares, incluindo competência jurisdicional, julgamento de civis, crimes dolosos contra a vida, operações de Garantia da Lei e da Ordem, audiência de custódia e Acordo de Não Persecução Penal.
Inteligência Artificial, provas digitais e LGPD
A formação incorpora temas indispensáveis ao cenário jurídico atual, como Inteligência Artificial aplicada à Justiça Militar, pesquisa jurisprudencial automatizada, triagem processual, provas digitais, reconhecimento facial, crimes cibernéticos, transparência algorítmica, proteção de dados pessoais, LGPD, segurança da informação e privacidade em investigações e processos militares.
Capacitação estratégica para profissionais e servidores públicos
Indicado para advogados, militares, servidores públicos, membros de órgãos de controle, profissionais da segurança e demais operadores do Direito, o curso combina atualização normativa, análise jurisprudencial e estudos de casos. É também uma opção relevante para servidores que buscam capacitação profissional e formação compatível com programas de desenvolvimento e licença para capacitação.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR E DA JUSTIÇA MILITAR: Conceito e Fundamentos do Direito Penal Militar; Direito Objetivo e Direito Subjetivo; Autonomia e Especificidades do Direito Militar; Hierarquia e Disciplina como Bens Jurídicos; Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar; Justiça Militar no Sistema Jurídico Brasileiro; Transformações da Justiça Militar após a Lei nº 13.491/2017; Novos Desafios Tecnológicos e Inteligência Artificial;
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL MILITAR: Função dos Princípios no Direito Penal Militar; Princípio da Legalidade; Princípio da Anterioridade; Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica; Fragmentariedade e Intervenção Penal; Princípio da Culpabilidade; Responsabilidade Penal Pessoal; Humanidade das Penas e Direitos Fundamentais;
APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR: Fundamentos da Aplicação da Lei Penal Militar; Aplicação da Lei Penal Militar no Espaço; Territorialidade e Territorialidade por Extensão; Extraterritorialidade da Lei Penal Militar; Aplicação da Lei Penal Militar no Tempo; Tempo e Lugar do Crime; Sucessão de Leis Penais e Retroatividade Benéfica; Aplicação da Lei Penal Militar em Relação às Pessoas;
CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ E EM TEMPO DE GUERRA: Conceito Jurídico de Crime Militar; Crimes Militares Próprios e Impróprios; Critérios para Caracterização do Crime Militar; Conceito de Militar para Fins Penais; Crimes Militares em Tempo de Paz; Caracterização Jurídica do Tempo de Guerra; Crimes de Favorecimento ao Inimigo, Hostilidade e Ordem Arbitrária; Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual em Conflito Armado;
TEORIA GERAL DO CRIME MILITAR: Fato Típico, Antijuridicidade e Culpabilidade; Conduta, Resultado, Nexo Causal e Tipicidade; Iter Criminis, Consumação e Tentativa; Concurso de Pessoas no Direito Penal Militar; Legítima Defesa e Estrito Cumprimento do Dever Legal; Coação Moral Irresistível e Obediência Hierárquica; Causas de Extinção da Punibilidade e Prescrição; Ressarcimento do Dano no Peculato Culposo;
SISTEMA SANCIONATÓRIO MILITAR E REFORMA PENAL: Teoria e Finalidades da Pena no Direito Penal Militar; Princípios Constitucionais Aplicáveis às Sanções Militares; Penas Principais e Penas Acessórias; Penas Privativas de Liberdade; Pena de Morte no Sistema Penal Militar; Penas Restritivas e Sanções Não Originariamente Previstas no CPM; Alterações Promovidas pela Lei nº 14.688/2023; Medidas de Segurança e Tendências Contemporâneas do Sistema Sancionatório;
ESPÉCIES DE CRIMES PRATICADOS POR MILITARES: Crimes contra a Segurança Externa do País; Crimes contra a Autoridade e a Disciplina Militar; Crimes contra o Serviço e o Dever Militar; Crimes contra a Pessoa e a Dignidade Sexual; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Administração Militar; Crimes contra a Administração da Justiça Militar;
LEI Nº 13.491/2017 E CRIMES MILITARES POR EXTENSÃO: Contexto e Fundamentos da Reforma de 2017; Nova Redação do Artigo 9º do Código Penal Militar; Conceito e Caracterização dos Crimes Militares por Extensão; Incorporação de Crimes do Código Penal e da Legislação Penal Especial; Crimes Ambientais no Âmbito Militar; Abuso de Autoridade e Crimes em Licitações e Contratações Militares; Critérios de Competência da Justiça Militar; Conflitos de Competência entre Justiça Comum e Justiça Militar;
JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA EM DIREITO PENAL MILITAR: Papel da Jurisprudência na Evolução do Direito Militar; Competência da Justiça Militar e Precedentes do STF; Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União em Tempo de Paz; Crimes Dolosos contra a Vida de Civis; Operações de Garantia da Lei e da Ordem e Atuação em Fronteiras; Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar; Audiência de Custódia no Sistema de Justiça Militar; Aplicação Subsidiária do Código de Processo Penal e Conflitos de Competência;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À JUSTIÇA MILITAR: Transformação Digital e Inteligência Artificial no Poder Judiciário Militar; Ferramentas de IA para Gestão e Pesquisa Jurisprudencial; Triagem Automatizada de Processos; IA na Análise de Prisões Preventivas e Apoio à Decisão; Provas Digitais e sua Validade Jurídica; Reconhecimento Facial e Tecnologias de Identificação; Crimes Cibernéticos no Contexto Militar; Ética, Transparência, Explicabilidade e Vieses Algorítmicos;
PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD E PRIVACIDADE NO DIREITO PENAL MILITAR: LGPD e os Limites de sua Aplicação à Atividade Penal Militar; Tratamento de Dados para Segurança Pública, Defesa Nacional e Investigação Penal; Princípios Gerais de Proteção de Dados no Ambiente Militar; Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis em Investigações e Processos Militares; Proteção, Compartilhamento e Segurança de Provas e Dados Digitais; Bancos de Dados, Reconhecimento Facial e Sistemas de Inteligência Artificial; Relatório de Impacto à Proteção de Dados e Gestão de Riscos; Privacidade, Segurança da Informação e Direitos Fundamentais na Justiça Militar;
ESTUDOS DE CASOS E APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: Metodologia de Análise de Casos em Direito Penal Militar; Identificação dos Fatos e Enquadramento Jurídico; Determinação da Competência Jurisdicional; Uso da Força e Óbito de Civis em Operações de Garantia da Lei e da Ordem; Fraudes Eletrônicas em Sistemas de Pagamento; Manifestações de Militares em Redes Sociais; Análise e Valoração de Provas Digitais e Precedentes; Julgamento Simulado de Crime Militar por Extensão com Pesquisa Jurisprudencial Automatizada.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
