O Curso online Direito Penal – Crimes de Preconceito ou Discriminação Racial foi desenvolvido para oferecer uma formação sólida, atualizada e prática sobre um dos temas mais relevantes do Direito Penal contemporâneo. Em um cenário marcado por intensos debates sociais, decisões judiciais de grande repercussão e crescente responsabilização penal, compreender o enfrentamento jurídico do racismo tornou-se essencial para servidores públicos e profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança técnica e visão crítica.
O curso inicia com uma introdução ao Direito Penal dos crimes de preconceito ou discriminação racial, abordando a definição jurídica de racismo e discriminação racial, as diferenças conceituais entre racismo, preconceito e discriminação, a importância do Direito Penal no combate a essas condutas e a compreensão do racismo estrutural e do papel do Estado. Essa base conceitual é fundamental para a correta interpretação das normas e da jurisprudência.
Na sequência, o programa analisa a evolução legislativa do combate ao racismo no Brasil, contextualizando a Lei Afonso Arinos, o impacto da Constituição Federal de 1988 e do princípio da igualdade, a estrutura da lei número 7.716, de 1989, e as atualizações legislativas e interpretações modernas que moldam a aplicação atual do Direito Penal antirracista.
O curso aprofunda a tipificação penal dos crimes de racismo e discriminação racial, examinando os crimes previstos na lei número 7.716, de 1989, as condutas típicas, os sujeitos do crime, o tratamento constitucional do racismo como crime inafiançável e imprescritível e a noção de racismo institucional. Também dedica atenção especial ao tema racismo e injúria racial no Direito Penal brasileiro, esclarecendo os conceitos, as diferenças entre os tipos penais, as consequências jurídicas de cada um e a evolução jurisprudencial que levou à equiparação da injúria racial ao crime de racismo.
Outro eixo central do curso é o estudo dos elementos do crime e da responsabilidade penal, com análise do elemento subjetivo e do dolo específico, do elemento objetivo do tipo penal, das regras de autoria e participação e das circunstâncias agravantes e atenuantes. Em complemento, o aluno compreende o procedimento penal aplicável aos crimes raciais, incluindo ação penal e legitimidade do Ministério Público, inquérito policial e produção de provas, competência jurisdicional, medidas cautelares e prisão.
O programa dedica um módulo exclusivo à jurisprudência atualizada sobre crimes de racismo, examinando entendimentos recentes do STF, decisões relevantes do STJ, o tratamento do racismo em ambientes digitais e redes sociais e as principais tendências jurisprudenciais. O curso ainda amplia o olhar para os Direitos Humanos e o combate internacional ao racismo, abordando tratados internacionais ratificados pelo Brasil, convenções internacionais sobre discriminação racial, responsabilidade internacional do Estado e o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Para consolidar o aprendizado, o curso apresenta estudos de casos sobre crimes de preconceito ou discriminação racial, com situações envolvendo ambientes públicos, ambiente de trabalho, estabelecimentos comerciais e racismo institucional em órgãos públicos, além de exercícios de revisão e fixação com comentários, que conectam teoria, prática e jurisprudência.
Certificação e validade nacional
O curso oferece certificação na carga horária selecionada, emitida pela Unieducar – Universidade Corporativa, válida em todo o território nacional como comprovação de programa de capacitação profissional, inclusive para fins do que exige a lei número 8.112, de 1990, especialmente para Licença Capacitação. O certificado conta com assinatura eletrônica e validação online, garantindo autenticidade, integridade documental e permitindo que setores de Recursos Humanos de órgãos públicos e empresas verifiquem a idoneidade do documento de forma totalmente digital.
Diferencial do curso
O grande diferencial deste curso está na integração entre Direito Penal, jurisprudência atualizada, estudos de casos reais e a dimensão constitucional e internacional do combate ao racismo. Mais do que apresentar conceitos, o programa prepara o aluno para interpretar, aplicar e compreender o Direito Penal antirracista à luz das decisões mais recentes dos tribunais superiores e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, oferecendo uma formação prática, crítica e alinhada às exigências do serviço público e do mercado profissional.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
Este Programa de Capacitação Profissional atende ao disposto na Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais de área de Segurança Pública, publicada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.
EIXO ARTICULADOR: Diversidade Étnico-sociocultural, Conflitos e Segurança Pública.
ÁREAS TEMÁTICAS: Diversidade étnico-sociocultural; Grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade; Conflitos gerados pela intolerância e a discriminação.
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL DOS CRIMES DE PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Definição Jurídica de Racismo e Discriminação Racial; Diferença Entre Racismo, Preconceito e Discriminação; Importância do Direito Penal no Combate ao Racismo; Racismo Estrutural e o Papel do Estado;
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO COMBATE AO RACISMO NO BRASIL
Lei Afonso Arinos e o Contexto Histórico; Constituição Federal de 1988 e o Princípio da Igualdade; Lei nº 7.716/1989 e Sua Estrutura; Atualizações Legislativas e Interpretações Modernas;
TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES DE RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Crimes Previsto na Lei nº 7.716/1989; Condutas Típicas e Sujeitos do Crime; Racismo como Crime Inafiançável e Imprescritível; Racismo Institucional;
RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Conceito Penal de Injúria Racial; Diferenças Entre Racismo e Injúria Racial; Consequências Jurídicas de Cada Tipo Penal; Evolução Jurisprudencial Sobre a Equiparação;
ELEMENTOS DO CRIME E RESPONSABILIDADE PENAL
Elemento Subjetivo e Dolo Específico; Elemento Objetivo do Tipo Penal; Autoria e Participação; Circunstâncias Agravantes e Atenuantes;
PROCEDIMENTO PENAL APLICÁVEL AOS CRIMES RACIAIS
Ação Penal e Legitimidade do Ministério Público; Inquérito Policial e Produção de Provas; Competência Jurisdicional; Medidas Cautelares e Prisão;
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA SOBRE CRIMES DE RACISMO
Entendimentos Recentes do STF; Decisões Relevantes do STJ; Racismo em Ambientes Digitais e Redes Sociais; Tendências Jurisprudenciais;
DIREITOS HUMANOS E COMBATE INTERNACIONAL AO RACISMO
Tratados Internacionais Ratificados pelo Brasil; Convenções Internacionais Sobre Discriminação Racial; Responsabilidade Internacional do Estado; Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
ESTUDOS DE CASOS SOBRE CRIMES DE PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Casos de Racismo em Ambientes Públicos; Racismo no Ambiente de Trabalho; Discriminação Racial em Estabelecimentos Comerciais; Racismo Institucional em Órgãos Públicos;
EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO COM COMENTÁRIOS
Questões Objetivas Sobre Crimes Raciais; Situações Hipotéticas para Tipificação Penal; Análise Comentada das Respostas; Consolidação dos Principais Conceitos.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
