Excelência em Direito Eleitoral e Inelegibilidades
O curso de Direito Eleitoral, Lei da Ficha Limpa e Inteligência Artificial oferece uma imersão completa e atualizada para advogados, consultores e servidores públicos. Com as recentes alterações da Lei Complementar número 219 de 2025, dominar o novo regime de inelegibilidades, o registro de candidaturas e as ações de impugnação tornou-se essencial. O conteúdo programático abrange desde os fundamentos constitucionais até o complexo sistema de financiamento e prestação de contas. Este aprofundamento garante a segurança jurídica necessária para atuar com maestria em campanhas partidárias e no contencioso perante a Justiça Eleitoral.
Inteligência Artificial e Proteção de Dados nas Eleições
A interseção entre inovações tecnológicas e o processo eleitoral exige atualização estratégica. O curso inova ao integrar a Lei Geral de Proteção de Dados aos desafios do tratamento de informações sensíveis e do microdirecionamento de eleitores. Explora-se o uso da inteligência artificial generativa, o combate às deepfakes e a responsabilidade das plataformas digitais. Compreender a regulamentação do conteúdo sintético e da desinformação é um diferencial indispensável para resguardar a integridade dos pleitos e orientar campanhas políticas dentro dos estritos limites éticos e normativos vigentes no ambiente digital contemporâneo.
Destaque no Mercado de Trabalho e Atuação Prática
Voltado para a aplicação imediata, a formação capacita o aluno a enfrentar os complexos desafios do contencioso eleitoral e da investigação de ilícitos, como o abuso de poder e a corrupção eleitoral. Os profissionais encontram nesta capacitação as ferramentas definitivas para atuar no processo penal eleitoral, nas ações de cassação e na análise de provas digitais. Investir nesta qualificação significa assegurar uma posição de vanguarda no mercado, dominando a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal e consolidando uma carreira de alto nível pautada pela excelência e defesa democrática.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INSTITUCIONAIS DO DIREITO ELEITORAL: Princípios Constitucionais do Direito Eleitoral; Soberania Popular, Cidadania e Sufrágio Universal; Fontes Normativas e Competência Regulamentar do TSE; Organização e Competências da Justiça Eleitoral; Atuação do Ministério Público Eleitoral e Poder de Polícia Eleitoral;
SISTEMAS ELEITORAIS, PARTIDOS POLÍTICOS E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS: Sistemas Majoritário e Proporcional; Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras; Partidos Políticos, Autonomia e Funcionamento Partidário; Filiação, Fidelidade, Desfiliação e Janela Partidária; Federações Partidárias e Coligações nas Eleições Majoritárias;
DIREITOS POLÍTICOS, ALISTAMENTO E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE: Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva; Alistamento, Domicílio e Regularidade Eleitoral; Perda, Suspensão e Reaquisição dos Direitos Políticos; Condições Constitucionais e Legais de Elegibilidade; Aferição da Elegibilidade e Alterações Fáticas ou Jurídicas Supervenientes;
LEI DA FICHA LIMPA E NOVO REGIME DAS INELEGIBILIDADES: Inelegibilidades Constitucionais e da Lei Complementar nº 64/1990; Lei Complementar nº 135/2010 e Lei da Ficha Limpa; Alterações Introduzidas pela Lei Complementar nº 219/2025; Condenação Criminal, Improbidade, Rejeição de Contas e Abuso de Poder; Contagem, Extinção, Acumulação e Efeitos dos Prazos de Inelegibilidade;
REGISTRO, IMPUGNAÇÃO E CONTROLE DAS CANDIDATURAS: Convenções Partidárias, Registro de Candidatura e DRAP; Ação de Impugnação de Registro de Candidatura; Requerimento de Declaração de Elegibilidade e Capacidade Eleitoral Passiva; Cotas de Gênero, Fraude Eleitoral e Súmula nº 73 do TSE; Indeferimento, Substituição, Cassação e Recursos Eleitorais;
ILÍCITOS ELEITORAIS, ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS: Abuso de Poder Político, Econômico e Uso Indevido dos Meios de Comunicação; Condutas Vedadas aos Agentes Públicos; Captação Ilícita de Sufrágio e Arrecadação ou Gastos Ilícitos; Fraude, Corrupção e Assédio Eleitoral; AIJE, Representações, Cassação, Inelegibilidade e Sanções Eleitorais;
FINANCIAMENTO, ARRECADAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: Fundo Especial de Financiamento de Campanha e Fundo Partidário; Doações de Pessoas Físicas, Financiamento Coletivo e Meios Eletrônicos de Pagamento; Limites de Gastos, Despesas Eleitorais e Fontes Vedadas; Cotas de Financiamento para Mulheres, Pessoas Negras e Indígenas; Prestação de Contas, SPCE, Irregularidades e Responsabilização Eleitoral;
PROPAGANDA, PESQUISAS, VOTAÇÃO E CONTENCIOSO ELEITORAL: Propaganda Partidária, Intrapartidária e Eleitoral; Pesquisas Eleitorais, Internet, Redes Sociais e Impulsionamento de Conteúdo; Votação Eletrônica, Apuração, Totalização e Fiscalização; Diplomação, Mandato Eletivo e Contencioso Pós-Eleitoral; Crimes Eleitorais, Processo Penal Eleitoral e Violência Política contra a Mulher;
AÇÕES ELEITORAIS, CONTENCIOSO E JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TSE: Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Abuso de Poder; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra Expedição de Diploma; Representações Eleitorais e Ações Relativas à Arrecadação e aos Gastos Ilícitos; Cassação de Registro, Diploma e Mandato e Efeitos sobre a Inelegibilidade; Jurisprudência Atual do STF e do TSE sobre Lei da Ficha Limpa, Registro de Candidatura e Ilícitos Eleitorais;
CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL: Crimes Eleitorais Previstos no Código Eleitoral e na Legislação Especial; Corrupção Eleitoral, Coação, Falsidades e Crimes Relacionados à Propaganda; Violência Política Contra a Mulher e Proteção da Participação Política; Competência da Justiça Eleitoral e Investigação Criminal Eleitoral; Ação Penal, Procedimento, Provas Digitais e Responsabilização Penal no Contexto Eleitoral;
LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO ELEITORAL: Aplicação da LGPD a Partidos, Federações, Candidaturas e Campanhas; Bases Legais para o Tratamento de Dados no Contexto Eleitoral; Dados Sensíveis, Opinião Política e Perfilamento de Eleitores; Microdirecionamento, Mensageria e Compartilhamento de Bases de Dados; Direitos dos Titulares, Segurança da Informação e Responsabilidade pelo Tratamento;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEEPFAKES E TECNOLOGIAS APLICADAS ÀS ELEIÇÕES: Inteligência Artificial Generativa nas Campanhas e na Comunicação Política; Conteúdo Sintético, Deepfakes e Deveres de Identificação; Desinformação, Plataformas Digitais e Responsabilidade dos Provedores; Limites Jurídicos ao Uso de IA para Segmentação, Recomendação e Influência Eleitoral; IA Aplicada à Pesquisa Jurídica, Monitoramento Eleitoral e Verificação de Informações.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

