Após elevar o valor do Auxílio Emergencial para o equivalente a R$ 7.700,00 e subir o valor do salário mínimo para cerca de R$ 18.150,00, o 46º presidente norteamericano se prepara para lançar um novo e ambicioso pacote de estímulo econômico, com medidas que visam tributar os mais ricos, ao mesmo tempo em que investirá pesado em criação de novos empregos por meio de investimentos em infraestrutura.

O primeiro pacote que elevou o valor do Auxílio Emergencial e do salário-mínimo traz outras medidas de suporte aos americanos em dificuldades. Biden está enviando cheques para ajudar a pagar creches, aluguéis e até mesmo mensalidades de faculdades em atraso.  A primeira inciativa deve consumir US$ 1.9 tri do Tesouro e foi aprovada graças ao voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris, que – nos EUA – acumula a posição de presidente do Senado. Saiba mais sobre esse programa no artigo: Auxílio Emergencial nos EUA é de R$ 7.700, e salário-mínimo poderá alcancar R$ 18.150,.

A campanha de vacinação vem superando as projeções iniciais. Joe Biden havia prometido 100 milhões de doses dos 100 primeiros dias de governo. A meta foi batida em 58 dias. Tudo indica que a independência americana - comemorada no dia 04 de julho - será um marco nacional de saída da pandemia.

Agora a Administração Biden lança “The American Jobs Plan” (Plano Americano de Empregos). Segundo o site da Casa Branca (1):

“The American Jobs Plan is an investment in America that will create millions of good jobs, rebuild our country’s infrastructure, and position the United States to out-compete China. Public domestic investment as a share of the economy has fallen by more than 40 percent since the 1960s. The American Jobs Plan will invest in America in a way we have not invested since we built the interstate highways and won the Space Race.”

Em tradução livre:

“O Plano de Emprego Americano é um investimento na América que criará milhões de bons empregos, reconstruirá a infraestrutura de nosso país e posicionará os Estados Unidos para superar a concorrência da China. O investimento público doméstico como parcela da economia caiu mais de 40% desde a década de 1960. O Plano de Emprego Americano investirá na América de uma forma que não investimos desde que construímos as rodovias interestaduais e vencemos a Corrida Espacial.”

Aqui está o que você precisa saber sobre a última proposta de Biden. Os principais componentes incluem:

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
Melhorar rodovias, pontes, portos, aeroportos e sistemas de trânsito reparando 20.000 milhas de estradas e rodovias, atualizando ônibus e vagões ferroviários.
Esta parte do plano inclui também a criação de uma rede de carregamento de veículos elétricos. Investimento: US$ 621Bi.

INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA
Melhoria no sistema e fornecimento de água potável, com a substituição de linhas antigas de distribuição, que ainda contam com antigos canos de chumbo, causadores de problemas graves de saúde púplica em sistemas todo o país. Investimento: US$ 111Bi.

INFRAESTRUTURA DE REDE ELÉTRICA E DE INTERNET
Modernização das redes de energia elétrica e Internet de alta velocidade. A meta é alcançar todos os americanos, gerando milhares de empregos com instal ações de novas linhas de transmissão. Oferta de banda larga de alta velocidade acessível e confiável para todos os americanos, principalmente mirando nos 35% de americanos que vivem em áreas rurais sêm acesso confiável à Internet. Investimento: US$ 200Bi.

MORADIA
Aumento de opções de moradias populares, a partir da construção e/ou modernização de mais de 2 milhões de habitações, incluindo mais de 500 mil casas para população de baixa e média renda. As novas moradias devem contar com eficiência energética, o que vai ajudar famílias na economia em aquecimento, por exemplo. Investimento: US$ 213Bi.

Curso Cidades Inteligentes e Sustentáveis – Planejamento Urbano
 

CRECHES, ESCOLAS E ENSINO SUPERIOR
Modernização e melhoria de acesso a creches, escolas e faculdades públicas comunitárias, atualizando e construindo novas instalações. Investimento: US$ 137Bi.

HOSPITAIS PARA VETERANOS DAS FORÇAS ARMADAS
Atualização da infraestrutura energética dos hospitais e prédios federais do Veterans Affairs. Investimento: US$ 28Bi.

SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PARA TRABALHADORES DE SAÚDE
Criar mais oportunidades de emprego para profissionais de saúde domiciliar e fornecer mais opções e disponibilidade para as pessoas que precisam desses serviços. Investimento: US$ 400Bi.

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PESSOAL
Aportar recursos em P&D, principalmente em áreas como Ciência do Clima e Inovação. A meta é reestabelecer os EUA como líder global nessas áreas. Isso será alcançado com investimentos em P&D junto a Faculdades e Universidades Historicamente Negras (HBCUs) e Instituições Servidoras de Minorias (MSIs), em forma de bolsas de pós-graduação e programas pré-universitários. Investimento: US$ 180Bi.

INFRAESTRUTURA DE MANUFATURA AMERICANA
A partir da criação de um escritório do Departamento de Comércio focado na produção industrial doméstica para “bens essenciais”, o esforço gerará empregos, prevenindo perdas de empregos causadas por potenciais futuras pandemias. O Governo Federal passará a adquirir itens diretamente das empresas legitimamente americanas.
Investimento: US$ 300Bi.

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES
Investir no desenvolvimento da força de trabalho criando programas de treinamento para trabalhadores que perderam seus empregos e precisam aprender novas habilidades em setores em crescimento da economia. Prioridade às comunidades carentes e junto a pessoas anteriormente encarceradas, com deficiência e desempregados de longa duração. Investimento: US$ 100Bi.

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E AÇÕES CONTRA DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO
Ações de proteção aos trabalhadores, visando pagamentos de salários justos e de segurança no trabalho, incluindo proteção contra discriminação racial e assédio. Investimento: US$ 10Bi.

Curso Assédio Moral e Institucional X Compliance e Governança Corporativa
 

FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA
Ok, e como (ou onde) Biden pretende conseguir dinheiro para financiar o projeto? Para arcar com os custos de sua proposta, Biden propõe elavar a carga tributária junto às empresas, focando em alterações na legislação para impedir o Planejamento Tributário Agressivo. Aumento da alíquota de imposto para empresas de 215 para 28%. Já as empresas que fazem negócios no exterior pagariam no mínimo 21% em impostos, em comparação aos 10,5% atuais.

Esses ajustes fiscais têm o potencial para elevar a arrecadação tributária em US $ 2 Tri, nos próximos 15 anos. Paralelamente, a Casa Branca planeja programas de Auditoria Fiscal (que nos EUA é realizada pelo IRS) permanente. A expectativa é a de que a receita tributária crescerá com o fechamento de brechas e repressão aos sonegadores.

Chuck Marr, atual Diretor de Política Tributária Federal do Centro de Orçamento e Prioridades Políticas (instituição independente e apartidária), publicou em sua conta no Twitter, há alguns dias:

“Pedir às empresas que paguem uma parcela mais justa (em forma de impostos) reconhece que acumulam enormes benefícios com os investimentos federais em tudo, desde infraestrutura até educação e pesquisa médica”. “Os oponentes do aumento de impostos sobre empresas altamente lucrativas muitas vezes ignoram os benefícios dos investimentos financiados com as receitas.”

Há ainda uma expectativa por uma ação visando a isenção de impostos de renda para famílias que ganham até US$ 400 mil por ano. Por enquanto, essa mudança ainda está no campo das promessas.

Curso Planejamento Fiscal e Tributário
 

Prof. Dr. Juracy Soares
É professor universitário, fundador da Unieducar. É fundador e Editor Chefe da Revista Científica Semana Acadêmica. Graduado em Direito e Contábeis; Especialista em Auditoria, Mestre em Controladoria e Doutor em Direito; Possui Certificação em Docência do Ensino Superior; É pesquisador em EaD/E-Learning; Autor do livro Enrqueça Dormindo.

REFERÊNCIAS:
https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/03/31/....
https://www.forbes.com/advisor/personal-finance/biden-american-jobs-plan/