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O advento da Constituição Federal de 1988 trouxe a necessidade de se estabelecer uma nova sistemática para o tratamento da Inteligência e da...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de setembro de 2022
Neste artigo veremos alguns tópicos relevantes da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133: o seguro-garantia para obras, produtos e serviços e as...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 21 de setembro de 2022
Sabemos que a informação representa um ativo muito relevante, não somente para os titulares dos dados, mas também para os entes públicos e o...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 19 de setembro de 2022
No âmbito de um Estado Democrático de Direito, a Inteligência é uma atividade muito importante, pois a transformação de dados em informações auxilia...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 16 de setembro de 2022
O tema da aquisição de artigos de luxo é uma novidade e certamente vai chamar a atenção da mídia e aparecer nas provas de concursos públicos. O art....
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de setembro de 2022
A qualidade no atendimento ao público é um dos pilares para que se mantenha um bom funcionamento nas empresas e a manutenção de seus clientes. No...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 12 de setembro de 2022
Nos termos do art. 78 da Lei nº 14.133, são procedimentos auxiliares das licitações e das contratações os seguintes: credenciamento; pré-qualificação...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de setembro de 2022
Com o advento da Rede Mundial de Computadores e o avanço da tecnologia, é inegável que os indivíduos tiveram, de certa forma, a sua privacidade...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de setembro de 2022
De maneira geral, o Direito penal é o ramo do Direito Público que trata dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 08 de setembro de 2022
A doutrina tradicional usa a expressão “tipos de licitação” para designar os diferentes critérios para julgamento das propostas. A Lei nº 8.666 chama...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 06 de setembro de 2022