Blog Unieducar

LGPD e direitos dos titulares dos dados pessoais

O direito é uma prerrogativa, que é garantida ao indivíduo por razão da lei ou dos hábitos sociais. Pode referir-se também a uma vantagem, garantida...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022

Carta de um condômino ao Síndico sobre a coleta de dados e a LGPD

Caro Síndico, Eu, Fulano de Tal, condômino do apto ???? do Condomínio Tal, gostaria de fazer algumas ponderações e recomendações acerca da ficha de...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022

LGPD exige cumprimento pelos condomínios de regras para coleta de dados

Para permitir a entrada e a permanência de moradores, visitantes e trabalhadores nos condomínios, a administração do prédio pode solicitar a...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 24 de fevereiro de 2022

LGPD e o Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Os dados relativos às crianças e adolescentes receberam, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, um tratamento especial. Porém, para...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de fevereiro de 2022

Ação e processo penal no âmbito da Lei dos Crimes Ambientais

Sabe- se que no processo penal, o direito de ação penal é o direito público subjetivo de solicitar ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de fevereiro de 2022

O que é a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que também pode ser designada pela sigla ANPD - é um órgão da administração pública federal, integrante...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de fevereiro de 2022

Crimes Ambientais - Apreensão do produto e instrumento de infração administrativa ou de crime

Na esfera penal, o termo “apreensão” designa a conduta de localizar e conservar pessoas ou bens que interessem ao processo criminal, referindo-se,...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de fevereiro de 2022

LGPD e a Proteção de Dados Pessoais

A essência da LGPD é a Proteção de Dados Pessoais. Neste artigo vamos analisar os Fundamentos desse disciplinamento. O art. 2º da Lei nº 13.709/18 (...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de fevereiro de 2022

Princípios de Governança Corporativa e suas Aplicações

Inicialmente respondemos à pergunta: o que são princípios? Os princípios são fatores de existência e organização de um sistema, formando um conjunto...

Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de fevereiro de 2022

Principais crimes ambientais

O meio ambiente é essencial para a manutenção da vida humana. É ele que fornece várias fontes que sustentam o homem, através dos seus recursos...

Por: Williane Marques de Sousa | 21 de junho de 2021