O curso online Direito Penal é um programa de Atualização Jurídica em Direito Penal que é base para as diversas especializações em temas penais. Os estudos que aprofundam questões acerca de Crimes contra a Mulher; Crimes Tributários; Crimes Ambientais; Crimes contra o Sistema Financeiro e tantos outros tópicos de estudos específicos.
Juracy Braga Soares Junior
Professor Universitário
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
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40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
Este Programa de Capacitação Profissional atende ao disposto na Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais de área de Segurança Pública, publicada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.
EIXO ARTICULADOR: Sociedade, Poder, Estado e Espaço Público e Segurança Pública;
ÁREAS TEMÁTICAS: Sociedade, povo e Estado Brasileiro; Constituição do Estado de Direito.
PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO PENAL: Condutas Tuteladas pelo Direito Penal; Princípio da Insignificância ou Bagatela; Princípio da Função Bagatelar Imprópria; Tipicidade Formal e Material;
Situações de Aplicação do Princípio da Insignificância; Princípio da Proporcionalidade;
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO PENAL - CONFLITOS APARENTES DE NORMAS PENAIS: Princípio da Presunção de Inocência; Princípio da Extra Atividade da Lei Penal;
Teorias Aplicadas ao Momento do Crime - Teoria da Atividade, Teoria do Resultado e Teoria Mista da Ubiquidade; Lei penal no tempo e Abolitio Criminis; Princípio da Continuidade Normativo-Típica;
Súmula Nº. 711 do STF; Vedação da Combinação de Leis Penais; Impossibilidade de Aplicação da Lei Mais Benéfica no Período de Vacacio Legis; Leis Ultra ativas – Lei Temporária e Lei Excepcional;
Princípio da Especialidade; Princípio da Subsidiariedade; Princípio da Consunção ou da Absorção; Crime Progressivo e Progressão Criminosa; Princípio da Alternatividade; Súmula nº. 17 do STJ; Elementos Subjetivos da Conduta;
ELEMENTOS SUBJETIVOS DA CONDUTA: Teoria Tripartite de Crime; Espécies de Dolo; Dolo Eventual e Culpa Consciente; Elementos do Crime Culposo; Culpa Consciente e Culpa Inconsciente;
Culpa Imprópria; Compensação de Culpas no Direito Penal; Crime Preterdoloso;
INIMPUTABILIDADE – MENORIDADE PENAL: Introdução; Imputabilidade, Imputação e Responsabilidade; Menoridade; A Questão da Redução da Maioridade Penal; O Menor Frente à Constituição Federal;
O Menor Frente ao Código Penal; Da Finalidade da Pena; Teoria Absoluta ou Retributiva; Teoria Relativa ou Preventiva; Teoria Mista, Unificadora ou Eclética; Conclusão;
CRIME CONSUMADO E TENTADO: Crime Consumado; Crime Material; Crime Formal; Crime de Mera Conduta; Diferença entre crime formal e de mera conduta; Crime de Resultado Cortado;
Crimes Permanentes e Crimes Habituais; Crime Tentado; Fases do Iter Criminis; Tentativa em Crime Culposo; Teorias Relativas ao Crime Tentado; Espécies de Tentativa; Infrações Penais que Não Admitem a Tentativa;
Crime Impossível ou Tentativa Inidônea; Tentativa e Desistência Voluntária; Arrependimento Eficaz; Arrependimento Posterior;
CLASSIFICAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS: Classificação de Infrações Penais - Crimes e Contravenções; Tipo Fundamental, Derivado e Autônomo; Crimes Principais e Crimes Parasitários;
Justa Causa Duplicada; Crimes de Ação Única e Crimes de Ação Múltipla; Crimes de Ação Múltipla Alternativa ou Cumulativa; Preceitos Primários e Secundários da Infração Penal; Tipo Penal Aberto e Norma Penal em Branco;
CLASSIFICAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS - NORMAS E CRIMES: Norma Penal em Branco; Normas Penais em Branco Próprias e Impróprias; Norma Penal em Branco ao Revés, ao Quadrado e de Dupla Face;
Crime Complexo Puro, Impuro e Ultracomplexo; Crime Famulativo; Crime Exaurido, Crime de Empreendimento e Post Factum Impunível.
CLASSIFICAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS - QUANTO AO COMPORTAMENTO: Crimes Instantâneos e Crimes Permanentes; Crimes Condicionados e Incondicionados; Crimes Habituais e Crimes Continuados;
Crime a Distância, Crime de Espaço Mínimo e Crime Plurilocal.
CLASSIFICAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS - QUANTO À CONDUTA: Crimes Comissivos e Omissivos; Crimes Omissivos Próprios e Impróprios; Crimes Unissubsistentes e Plurissubsistentes;
Crime Progressivo e Progressão Criminosa; Dolo Direto de Primeiro, Segundo e Terceiro Graus; Tipos Penais Congruentes e Incongruentes; Tipos de Resultado Cortado e Mutilados de Dois Atos.
CLASSIFICAÇÕES DAS INFRAÇÕES PENAIS - QUANTO À AUTORIA: Crimes Unissubjetivos e Plurissubjetivos; Crimes Próprios e Crimes de Mão Própria; Crimes Vagos, de Unissubjetividade Passiva ou de Dupla Subjetividade Passiva;
Crimes Monodimensionais e Pluridimensionais; Crimes de Atividade e Crimes de Resultado; Crimes Transeuntes e Não-Transeuntes; Crimes de Dano e de Perigo.
FEMINICÍDIO E “POLICÍDIO”: Feminicídio; Feminicídio no Brasil; Lei do Feminicídio; Policídio: Conceito legal; Denominação; Data da entrada em vigor da Lei n. 13.142/2015 (art. 4o); Lei no Tempo; Natureza Jurídica do tipo;
Sujeitos do Delito; Nexo de Causalidade Funcional; Homicídio Privilegiado; Concurso de Pessoas; Erros do Agente; Pena; Hediondez; Consequências da Hediondez; Competência.
CRIMES FUNCIONAIS: Funcionário Público; Servidor Público ou Agente Público; Crimes Funcionais – Conceito e Classificação; Crimes Próprios; Equiparado ao Funcionário Público;
Classificação dos Crimes Funcionais em Próprios e Impróprios; Previsão Legal; Crimes Não Funcionais; Responsabilidade Penal; Terceirizado – Responsabilidade por Crimes Funcionais;
LESÕES CORPORAIS – ASPECTOS GERAIS: Introdução; Conceitos iniciais; Classificação doutrinária do crime de lesão corporal; Conceito e Definição de Lesão Corporal; Conceito e Definição de Integridade Física;
Conceito e Definição de Saúde.
LESÕES CORPORAIS – LESÕES GRAVES: Introdução; Lesões graves na perspectiva do CP; Lesões Graves na Perspectiva da Doutrina; O Exame de Corpo de Delito; A Incapacidade para as Ocupações Habituais, por mais de Trinta Dias;
Perigo de Vida; A Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função; A Aceleração de Parto; Lesões Gravíssimas; O Preterdolo nas Lesões Graves.
LESÕES CORPORAIS – QUALIFICADORAS, MINORANTES E SUBSTITUIÇÃO DE PENA: Lesão Corporal Seguida de Morte e Lesão Corporal Preterdolosa; Conceitos Iniciais Acerca da Pena; Agravantes e Atenuantes;
Qualificadoras; Causas de Aumento e de Diminuição; Substituição de Pena.
LESÕES CORPORAIS – LESÕES CULPOSAS: Lesões Culposas; Dolo, Dolo Eventual e Culpa; Correta Aplicação dos Conceitos de Negligência, Imprudência e Imperícia;
Distinção entre Imperícia e Inobservância de Regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício; Perdão Judicial.
LESÕES CORPORAIS – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FUNCIONAL: Introdução; Lesões na Violência Doméstica; Distinções Entre Qualificadoras e Agravantes da Violência Doméstica nas Lesões;
Lesões em Razão da Função da Vítima (Violência Funcional).
DOSIMETRIA DA PENA: Introdução; Sistema Trifásico da Dosimetria da Pena; Vedação do Duplo Agravamento sob Idêntico Fundamento; Circunstâncias judiciais; Primeira Fase da Dosimetria da Pena;
Segunda Fase da Dosimetria da Pena; Agravantes e Atenuantes; Confissão; Reincidência; Menoridade Relativa; Terceira Fase da Dosimetria da Pena; Causas de Aumento e Diminuição de Penas.
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O ESTUPRO E CRIMES CONTRA VULNERÁVEL:
Introdução; Crimes contra a Dignidade Sexual; O Estupro; Crimes Sexuais Contra Vulnerável.
VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, IMPORTUNAÇÃO E ASSÉDIO SEXUAL: Introdução; Violação Sexual Mediante Fraude; Importunação Sexual; Assédio Sexual; e Registro não Autorizado da Intimidade Sexual; Feminicídio.
PRISÕES: Introdução; Prisão Cautelar e Prisão Pena; A Prisão na Constituição Federal de 1988; A Prisão em Flagrante; A prisão Preventiva; A Prisão Temporária; A Prisão Domiciliar.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: Conceitos Iniciais; Reingresso de Estrangeiro Expulso; Denunciação Caluniosa; Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção;
Autoacusação Falsa; Falso Testemunho ou Falsa Perícia; Suborno; Coação No Curso Do Processo; Exercício Arbitrário Das Próprias Razões; Subtração, Supressão ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro;
Fraude Processual; Favorecimento Pessoal; Favorecimento Real; Fuga De Pessoa Presa Ou Submetida A Medida De Segurança; Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa; Arrebatamento de Preso; Motim de Presos;
Patrocínio Infiel; Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório; Exploração de Prestígio; Violência ou Fraude em Arrematação Judicial; Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito.
TRANSAÇÃO PENAL: Introdução; Definição; Origem; Previsão Legal; Requisitos; Momento da Proposta; Consequências da Transação Penal; Objetivos e Benefícios da Transação Penal;
Transação Penal X Suspensão Condicional do Processo; Não Cabimento.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
