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O curso gratuito Direito do Consumidor - Proteção Contratual e Sanções Legais objetiva apresentar os tópicos introdutórios do mesmo programa, oferecido na modalidade completa (paga), relativos à observância da legislação e de práticas concernentes ao Direito do Consumidor, na conformidade do previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor trata das relações de consumo, bem como prevê proteção contra práticas comerciais abusivas de mercado. Essas referidas consideradas abusivas são aquelas que ultrapassam os limites de condutas lícitas no âmbito empresarial. O CDC estabelece, em seu artigo 4º, VI, do CDC, o objetivo da Política Nacional das...
O Código de Defesa do Consumidor trata das relações de consumo, bem como prevê proteção contra práticas comerciais abusivas de mercado. Essas referidas consideradas abusivas são aquelas que ultrapassam os limites de condutas lícitas no âmbito empresarial. O CDC estabelece, em seu artigo 4º, VI, do CDC, o objetivo da Política Nacional das...
O curso online Direito do Consumidor e a Lei do Superendividamento tem como objetivo a qualificação de estudiosos e operadores do Direito do Consumidor, notadamente após a publicação da Lei do Superendividamento do Consumidor.
O conteúdo programático aborda questões relevantes e atuais,...
O micro curso online gratuito Direito do Consumidor e a Lei do Superendividamento é um programa de introdução do estudioso ao Direito do Consumidor, especialmente em relação à nova dinâmica imposta pela nova lei do superendividamento do consumidor.
Nesse módulo do micro curso gratuito, o...
O curso tem como objetivo proporcionar conhecimento sobre o Direito do Consumidor para Concursos. O curso abordará temas importantes como Proteção da vida e da saúde do consumidor, Práticas comerciais, entre outros.
As diversas relações entre consumidores e empresas geram uma série de atritos. Desses atritos podem eventualmente surgir demandas judiciais.
De qualquer modo, tanto as empresas quanto os consumidores devem conhecer seus direitos e obrigações.
Uma relação cliente-empresa deve ser baseada não só no respeito mútuo, mas no respeito à...
As diversas relações entre consumidores e empresas geram uma série de atritos. Desses atritos podem eventualmente surgir demandas judiciais.
De qualquer modo, tanto as empresas quanto os consumidores devem conhecer seus direitos e obrigações. Uma relação cliente-empresa deve ser baseada não só no respeito mútuo, mas no respeito à...
O curso online Direito e Contabilidade Empresarial - Insolvência e Reorganização Societária aborda os principais instrumentos de captação de recursos no Brasil.
As crises econômicas podem ter como fatores causadores condições externas e/ou internas. Podem ter elementos políticos ou técnicos. Não importa a causa....
O curso Direito e Legislação Educacional oferece uma análise abrangente e prática sobre o arcabouço jurídico que regula a educação brasileira, abordando desde a Constituição Federal, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a LDB...
