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O Curso online Direito do Trânsito traça um panorama acerca do Direito de Trânsito, ramo autônomo da ciência jurídica que trabalha com questões administrativas e penais que envolvem o Sistema Nacional de Trânsito, a Legislação de Trânsito e as...
O micro curso online Direito de trânsito - Gratuito tem como objeto de estudo o trânsito enquanto elemento social e as consequências jurídicas de sua existência no plano concreto.
Em sua versão gratuita, o curso trabalha com temas relativos ao Sistema Nacional...
O curso Direito do Consumidor - Proteção Contratual e Sanções Legais tem como objetivo a qualificação de estudiosos, profissionais, empreendedores e operadores do Direito do Consumidor, relativamente aos aspectos introdutórios dessas relações que são reguladas – em sua maior parte – pelo Código de Defesa do Consumidor. O referido programa é...
O curso gratuito Direito do Consumidor - Proteção Contratual e Sanções Legais objetiva apresentar os tópicos introdutórios do mesmo programa, oferecido na modalidade completa (paga), relativos à observância da legislação e de práticas concernentes ao Direito do Consumidor, na conformidade do previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor trata das relações de consumo, bem como prevê proteção contra práticas comerciais abusivas de mercado. Essas referidas consideradas abusivas são aquelas que ultrapassam os limites de condutas lícitas no âmbito empresarial. O CDC estabelece, em seu artigo 4º, VI, do CDC, o objetivo da Política Nacional das...
O Código de Defesa do Consumidor trata das relações de consumo, bem como prevê proteção contra práticas comerciais abusivas de mercado. Essas referidas consideradas abusivas são aquelas que ultrapassam os limites de condutas lícitas no âmbito empresarial. O CDC estabelece, em seu artigo 4º, VI, do CDC, o objetivo da Política Nacional das...
O curso online Direito do Consumidor e a Lei do Superendividamento tem como objetivo a qualificação de estudiosos e operadores do Direito do Consumidor, notadamente após a publicação da Lei do Superendividamento do Consumidor.
O conteúdo programático aborda questões relevantes e atuais,...
O micro curso online gratuito Direito do Consumidor e a Lei do Superendividamento é um programa de introdução do estudioso ao Direito do Consumidor, especialmente em relação à nova dinâmica imposta pela nova lei do superendividamento do consumidor.
Nesse módulo do micro curso gratuito, o...
O curso tem como objetivo proporcionar conhecimento sobre o Direito do Consumidor para Concursos. O curso abordará temas importantes como Proteção da vida e da saúde do consumidor, Práticas comerciais, entre outros.
As diversas relações entre consumidores e empresas geram uma série de atritos. Desses atritos podem eventualmente surgir demandas judiciais.
De qualquer modo, tanto as empresas quanto os consumidores devem conhecer seus direitos e obrigações.
Uma relação cliente-empresa deve ser baseada não só no respeito mútuo, mas no respeito à...
