Em uma gestão condominial eficiente, o síndico de um condomínio deve definir responsabilidades, promover a comunicação e cumprir regras legais, entre outros aspectos.

Também é essencial considerar questões práticas, como o status trabalhista, escalas de trabalho, funcionários terceirizados e hierarquia. A combinação desses fatores contribui para o bom funcionamento do condomínio.

Os trabalhadores do condomínio são aqueles que mantém vínculos de trabalho com esse ente, seja como empregados ou sob regimes diversos de contratação.

Podemos citar uma série de trabalhadores que desempenham papéis essenciais para garantir o bom funcionamento do condomínio. Vamos conhecer algumas das funções mais comuns.

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O síndico é o representante legal do condomínio, eleito em assembleia pelos condôminos. Suas principais responsabilidades incluem administrar as finanças do condomínio, garantir a manutenção das áreas comuns, convocar e conduzir assembleias, tomar decisões em nome do condomínio e representá-lo legalmente. O síndico deve também lidar com questões burocráticas, como a prestação de contas e contratação de serviços.

O subsíndico auxilia o síndico nas tarefas administrativas e de representação do condomínio, e pode substituí-lo em sua ausência.

O zelador é responsável pela manutenção e organização das áreas comuns do condomínio. Ele coordena e supervisiona outros funcionários, garantindo que as áreas comuns estejam limpas, seguras e bem conservadas. É comum que os moradores recorram ao zelador quando surgem problemas no condomínio, mas nem todas as questões estão dentro das suas responsabilidades. Seu papel principal é supervisionar o funcionamento diário do condomínio e assegurar que tudo esteja em ordem.

O gerente predial é um profissional que pode ser contratado para auxiliar na administração do condomínio, cuidando de aspectos financeiros e operacionais. Diferente do zelador, o gerente predial atua tanto em questões operacionais quanto nas administrativas. Esse cargo no condomínio normalmente está presente em condomínios de alto padrão ou com muitas unidades.

O Auxiliar de Serviços Gerais, o Jardineiro e o Piscineiro também são importantes. Esses funcionários são responsáveis pela limpeza e manutenção das áreas comuns, do jardim e da piscina do condomínio.

Os auxiliares, por exemplo, realizam tarefas de limpeza, troca de lâmpadas, pequenos reparos, e outras atividades que mantenham as áreas comuns como corredores, escadas, halls de entrada e garagens em bom estado.

Os porteiros e vigias são profissionais  responsáveis pela segurança do condomínio, controlando o acesso de pessoas e veículos.

Aos porteiros incumbe controlar o acesso de pessoas e veículos ao condomínio. Eles registram a entrada e saída de visitantes, prestam informações aos condôminos e auxiliam na segurança do condomínio. Os vigias, por sua vez, são encarregados da segurança do condomínio, especialmente durante a noite. Eles realizam rondas para garantir a integridade do local, responder a situações de emergência e notificar autoridades, se necessário.

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Neste contexto, pode existir o desvio de função, que acontece quando um funcionário é solicitado a realizar tarefas que não fazem parte de suas responsabilidades originais. Em outras palavras: o desvio de função se concretiza quando o funcionário executa atividades que não estão previstas em seu contrato.

Nessa situação, o colaborador faz o trabalho que deveria ser feito por outros profissionais – o que pode gerar baixa produtividade, desmotivação, insatisfação e também processos judiciais.

Um exemplo de desvio de função em um condomínio seria quando um porteiro, cuja principal responsabilidade é controlar o acesso de pessoas e veículos, é frequentemente solicitado para realizar tarefas que não fazem parte de suas atribuições normais.

Isso poderia incluir a realização de reparos elétricos simples, cuidar de questões de jardinagem, ou até mesmo fazer tarefas administrativas que não estão relacionadas ao seu papel original.

O desvio de função ocorre quando o porteiro é forçado a desempenhar essas tarefas de forma recorrente, sem receber um acréscimo salarial ou reconhecimento adequado por essas responsabilidades extras. Isso não apenas pode sobrecarregar o porteiro, mas também prejudicar a qualidade de seu trabalho principal, que é o controle de acesso ao condomínio.

É importante haver clareza em relação ao trabalhador e o que se espera dele. Assim, o contrato precisa ser bem elaborado, deve haver um plano de cargos e salários bem definido e o registro correto dos trabalhadores deve ser feito corretamente.

Vale também apontar uma questão diferente, que é o acúmulo de funções, que acontece quando um trabalhador, executa, além de suas tarefas regulares, atribuições adicionais e mais complexas para as quais não foi contratado, sem receber o acréscimo salarial correspondente.

Fique atento: essa situação cria, para o empregado, o direito ao pagamento das diferenças salariais, enquanto houver o exercício da função. Além de ter direito às diferenças salariais, o trabalhador pode até pleitear o rompimento do vínculo empregatício.

No caso dos condomínios, um caso comum de acúmulo de função é o do zelador que substitui o porteiro nos horários de almoço e, geralmente, recebe para isso.

Nessa situação, é importante checar se o acúmulo de função está sendo pago corretamente sob pena de ter que solucionar isso em uma eventual reclamação trabalhista.

É importante que todos compreendam suas funções, para garantir um ambiente de condomínio harmonioso e bem gerenciado.

Tutoria e Gestão de Conteúdo