Entidades se manifestam em defesa do Sistema Eleitoral Brasileiro e Urnas Eletrônicas

Time de Gestão de Conteúdo
Publicado em: sex, 22/07/2022 - 08:18

Dentre as manifestações públicas, materializadas por meio de notas em defesa do sistema eleitoral brasileiro podemos destacar:

O presidente Jair Bolsonaro convocou, no último dia 18 de julho de 2022, os embaixadores para atacar as urnas eletrônicas.

Após a reunião, Embaixadores disseram que a reunião com Bolsonaro 'não mudou sua visão' sobre a segurança das urnas eletrônicas e ainda classificaram o ato como de 'campanha eleitoral'.

Reportagem do UOL aponta ainda que:

“O embaixador da Suíça, por exemplo, usou seu perfil em uma rede social para mandar seu recado: "Desejamos ao povo brasileiro que as próximas eleições sejam mais uma celebração da democracia e das instituições", escreveu o embaixador Pietro Lazzeri. Outro embaixador classificou o PowerPoint como "amador" e afirmou que os diplomatas já estavam devidamente informados sobre o inquérito da Polícia Federal relacionado a um ataque hacker nas eleições de 2018, usado como base para a argumentação do presidente.”

Inicialmente é importante deixar claro que os chefes das Forças Armadas recusaram convite para encontro de Bolsonaro com embaixadores.

A Embaixada dos EUA afirma em nota – publicada no site do TSE - que as eleições brasileiras são exemplo para o mundo.

Delegados e peritos da PF também se manifestaram para defender a urna eletrônica e lembram que nunca houve comprovação de fraude nesse sistema no Brasil.

Até a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN se manifestou em nota – também reproduzida no site do TSE – pela segurança do modelo brasileiro de urnas eletrônicas.

Até mesmo o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que não tinha se manifestado sobre o assunto, divulgou um vídeo antigo no qual diz não aceitar ‘alegação de fraudes’ nas urnas eletrônicas.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE também divulgou Nota Pública na qual as Entidades filiadas repudiam ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe também faz coro e declara "apoio irrestrito" ao TSE e destaca eficiência da urna eletrônica.

Em Nota Pública, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB também defendeu a Justiça Eleitoral Brasileira.

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE foi mais uma das dezenas de entidades a manifestar seu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos seus integrantes, haja vista o seu papel de guardiões do regime democrático e da ordem constitucional.

A Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil também declara seu irrestrito apoio à Justiça Eleitoral nacional.

O Ministério Público Federal – MPF por sua vez, publicou em seu site uma Nota Pública em apoio ao TSE, frente aos ataques desferidos pelo presidente da república.

O Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE também emitiu Nota Pública em defesa do processo eleitoral brasileiro.

Já o Instituto dos Advogados classificou em nota, como ‘irresponsável’, a fala do presidente a embaixadores.

Também a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP manifestou-se em defesa da democracia e do sistema eleitoral.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP publicou em seu site uma nota em apoio ao TSE e ao processo eleitoral brasileiro.

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP também emitiu nota em defesa da legitimidade das instituições democráticas.

A Associação Paulista de Magistrados - Apamagis igualmente manifesta integral apoio à Justiça Eleitoral brasileira e aos membros do Tribunal Superior Eleitoral.

Na Polícia Federal, a Associação de Delegados da PF também publicou nota na qual defende a segurança das urnas eletrônicas.

No âmbito da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e do APCF Sindical, a publicação no site veio no sentido de esclarecimento de que é falsa a informação divulgada em aplicativo de mensagens de que o Sindicato dos Peritos Federais teria provado para o Supremo Tribunal Federal (STF) que as urnas eletrônicas são fraudáveis.

Entidades da PF manifestam-se – em bloco – pela confiança no sistema eleitoral brasileiro.

Em movimento interno, Procuradores da República demanda o PGR para que apure os ataques, sem provas, de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.

Até mesmo a Embaixada Britânica emitiu nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro e afirma que as urnas eletrônicas brasileiras são seguras.

Os Juízes eleitorais, por sua vez, defenderam as urnas eletrônicas após Bolsonaro atacar sistema em evento com embaixadores.

Em uma demonstração forte de apoio, o poderoso Departamento de Estado dos EUA diz que sistema eleitoral brasileiro é modelo para vários países. A afirmação foi feita pelo porta-voz, em entrevista coletiva.

Os Diplomatas brasileiros, por sua vez, fizeram um movimento no qual enterram tese de Bolsonaro e defendem urnas eletrônicas.

A OAB Nacional também se manifestou em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral brasileira.

As Associações de juízes, a OAB e IAB defendem em conjunto o voto eletrônico e criticam Bolsonaro. 

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que a sociedade brasileira pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE.

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT também emitiu nota pública em defesa do estado democrático de direito e em respeito à justiça eleitoral. 

Forte movimento no meio jurídico também aponta reação a ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD também defende a segurança das urnas e do sistema eleitoral em audiência no Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022. 

Os Delegados da Polícia Federal – PF, órgão subordinado ao presidente da república também defendem o sistema eleitoral após fala de Bolsonaro.

A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR também emitiu Nota Pública em defesa do processo eleitoral e da democracia.

Outra manifestação em defesa do Estado Democrático de Direito veio da Academia Brasileira de Ciências.

As Professoras e Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná também emitem Nota Pública em Defesa da Democracia e da Justiça Eleitoral.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e Representantes de instituições de direitos humanos também se manifestaram em apoio ao TSE e ao Processo Eleitoral Brasileiro.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG manifestou-se em nota pública emprestando total apoio ao sistema eletrônico de votação.

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG também publicou Nota Pública em defesa do Processo Eleitoral Brasileiro.

O Instituto  Não  Aceito  Corrupção também publicou Nota Pública em defesa do Processo Eleitoral Brasileiro.

A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP também emitiu Nota Pública em defesa do Processo Eleitoral Brasileiro.

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS também emitiu Nota Pública em defesa do Processo Eleitoral Brasileiro.

Outras entidades que se manifestaram em apoio do sistema eleitoral brasileiro:

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI

Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE

Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público - FRENTAS

OAB de São Paulo

Observatório CNJ

O movimento de ataque às Eleições 2022, patrocinado pela presidência da república acabou geando um efeito colateral que aponta que cresceu o número de jovens e idosos aptos a votar.

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