Projeto Pedagógico Dinâmico

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Você está gerando o projeto pedagógico dinâmico do curso Atualização Jurídica - Direito Penal – Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 e Jurisprudência com carga horária de 440 horas.

Para dar continuidade à geração do projeto, você deve selecionar 24 disciplinas complementares ao conteúdo regular do curso.

Selecione as disciplinas para complemetar o conteúdo programático do curso:

Direito Empresarial e o Contexto da Gestão

Atuária - Previdência - Surgimento da Previdência

Atuária - Previdência - Benefícios da Previdência

Direito Administrativo - Sucessão testamentária e responsabilidade civil

Ética e Cidadania - Organização Social e Dinâmica Social

Ética, Democracia e Cidadania

Ética e Cidadania - A Sociedade Contra o Estado

Ética, Cultura e Cidadania

Ética, Cidania e Meio Ambiente

Ética e Cidadania - Ciência e Poder - Fome

Direito Constitucional - Conceito e Objeto de Estudo

História do Constitucionalismo Brasileiro

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Noções

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais na CF/1988 - I

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais na CF/1988 - II

Direito Constitucional - Organização do Estado

Direito Constitucional - Processo Legislativo

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Noções

Direito Constitucional - Organização dos Poderes

Direito Constitucional - Organização dos Poderes: Poder Executivo

Direito Constitucional - Organização dos Poderes: Poder Judiciário

Ética do Servidor Público: Decreto 1.171/94

O Regime Jurídico Administrativo

Direito - Atividades Administrativas

Direito - Contratos Administrativos

Direito Imobiliário e o Sistema Registral e Notarial

Propriedade Privada e Direito Registral e Notarial

Serviço Registral Notarial

Serviços Notariais e Registrais

Sistema Registral Imobiliário

Princípios do Sistema Registral Imobiliário

Livros da Serventia Registral Imobiliária

Títulos Apresentados ao Registro e Atos Registrais Especiais

Retificação Administrativa de Registro

Atividade Notarial e Registro Imobiliário

Loteamento - Evolução Urbana, Informalidade e Regularização Fundiária

Direito do Consumidor - Proteção Contratual

Princípios Constitucionais

Direito Constitucional - Direitos Difusos e Coletivos

Direito Constitucional - Ação Declaratória de Constitucionalidade

Administração Financeira - Classificação e Análise Micro e Macro Econômico

Administração Financeira - Etapas de um Projeto de Investimento

Administração Financeira - Engenharia Econômica como Ferramenta para Tomada de Decisão

Administração Financeira - Análise Custo-Volume-Lucro e o Projeto de Investimento

Administração Financeira - Análise dos Indicadores Econômicos e Financeiros

Direito - O Regime Jurídico Administrativo

Ética e Cidadania - Da Moral Para a Ética

Ética, Cidadania e Meio Ambiente

Direito do Consumidor - Relação de Consumo e Mercado

Direito do Consumidor - Conceitos de Consumidor e Fornecedor

O Direito Empresarial no Contexto da Gestão

Principais Instrumentos de Captação de Recursos no Brasil

Prática do Ato Empresarial, Insolvência e Reorganização Societária

Direito Econômico e Sistemas de Intervenção do Estado

Pensamento Estratégico na Gestão de Pessoas e Equipes

A Comunicação como Ferramenta de Gestão

Direito - Alterações Legislativas I

Direito - Alterações Legislativas II

Direito - Alterações Legislativas III

Direito - Alterações Legislativas IV

Direito - Crimes Funcionais

Direito - Alterações Legislativas V - Reforma Trabalhista

Direito do Consumidor - Introdução ao Direito do Consumidor

Direito do Consumidor - Proteção da Vida e Saúde do Consumidor

Direito do Consumidor - Práticas Comerciais - Direito do Consumidor

Teoria Geral do Processo

Agentes Públicos

Licitação Pública - Direito Administrativo

Intervalo do Estado

Bens Públicos - Direito Administrativo

Responsabilidade Civil - Direito Administrativo

Controle de Legalidade Administrativa

Inquérito Policial - Noções Introdutórias

Inquérito Policial - Características

Formas de Instauração do Inquérito Policial

Arquivamento do Inquérito Policial I

Arquivamento do Inquérito Policial II

Ações Constitucionais Habeas Corpus parte I

Ações Constitucionais Habeas Corpus parte II

Administração Pública - Organização da Administração Pública

Agentes Públicos (Dispositivos Constitucionais)

Direito Administrativo - Atos Administrativos - Atos da Administração Pública

Poder de Polícia

Direito administrativo - Processo Administrativo

Direito do Trabalho - Licitações e Contratos

Direito Administrativo - Responsabilidade Extracontratual do Estado

Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança - Habeas Corpus

Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança - Habeas Corpus II

Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança - Habeas Corpus III

Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança - Habeas Corpus IV

Alterações Contratuais, Equilíbrio Financeiro e Sanções Administrativas

PRINCÍPIOS CORRELATOS AO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO

Órgãos Públicos - Tópicos Iniciais

Órgãos Públicos - Classificação Doutrinária

Serviços Públicos – Princípios Constitucionais

Direito - Atos Administrativos

Atos Administrativos - Elementos e Atributos

Atos Administrativos - Classificação

Atos Administrativos - Critérios de Classificação

Espécies dos Atos Administrativos

Atos Administrativos: Hipóteses de Extinção, Convalidação e Conversão

Agentes Públicos – Conceitos e Espécies

Agentes Públicos – Classificação em Categorias

Serviços Públicos – Regime de Concessões e Permissões

Agentes Públicos - Provimento e Investidura em Cargos Públicos

Agentes Públicos - Concurso Público e Acumulação de Cargos Públicos

Processo Administrativo Disciplinar I

Processo Administrativo Disciplinar II

O Sistema Eleitoral e o Processo Eleitoral

Os Princípios Fundamentais Relativos ao Direito Eleitoral

O Instituto da Justiça Eleitoral

A Competência da Justiça Eleitoral, Suas Funções e a Figura do Ministério Público Eleitoral

Título de Eleitor

As Possibilidades de Elegibilidade no Âmbito do Sistema Eleitoral Brasileiro

Direito Eleitoral - Aspectos Iniciais

Regime Jurídico da Administração Pública

Criminalidade, violência e segurança pública - parte 01

Sujeitos do Crime - Lei de Abuso

Ação Penal

Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direitos

Crimes em Espécie I

Crimes em Espécie II

Crimes em Espécie III

Procedimento e Disposições Finais

Sanções de Natureza Civil e Administrativa

Direito Constitucional - Estrutura de Controle

Concessão, Arrendamento, Uso Temporário de Instalação Portuária

Conceitos da Área, Atuação do Ministério da Infraestrutura e ANTAQ

Licitações dos contratos de concessão e arrendamento

Autorização de Instalações Portuárias

Administração do Porto Organizado

Operação Portuária

Infrações e Penalidades

Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária

Princípios Orçamentários

Conceitos Básicos - Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições

Retenção na Fonte - Responsabilidade

Retenção na Fonte - Retenção Tributária

IRRF – Conceitos Iniciais

IRRF – Retenção Pessoas Jurídicas

CSLL, PIS E COFINS – Retenção PJ’S - Hipóteses de Incidência

CSLL, PIS E COFINS – Retenção PJ’S -Base de Cálculo

CSLL, PIS E COFINS – Retenção PJ’S – Recolhimento

CSLL, PIS E COFINS – Retenção Órgãos Públicos Regras Gerais

CSLL, PIS E COFINS – Retenção por Órgãos Públicos Regras Específicas

INSS – RETENÇÃO PJ’S - Hipóteses de Incidência

INSS – RETENÇÃO PJ’S - Aspectos Tributários

INSS – RETENÇÃO PJ’S - Regras Específicas

INSS – Retenção por Órgãos Públicos - Hipóteses de Incidência

ISS – RETENÇÃO PJ’S - Contribuinte e Responsável Tributário

ISS – RETENÇÃO PJ’S - Aspectos Tributários

IRRF – RETENÇÃO PF’S Fato Gerador

IRRF – RETENÇÃO PF’S - Aspectos Tributários

IRRF – RETENÇÃO PF’S - Obrigações Acessórias

INSS – RETENÇÃO PF’S - Empregado

INSS – RETENÇÃO PF’S - Contribuinte Individual

ISS – RETENÇÃO PF’S

Escrituração Contábil

Legislação Básica Aplicável

Retenção na Fonte - Responsabilidade Escrituração Contábil

Constituição e Direito Sancionador Administrativo

Poder Punitivo do Estado na Esfera Administrativa – Parte I

Poder Punitivo do Estado na Esfera Administrativa – Parte II

Princípios de Direito Sancionador Administrativo I

Teoria da aplicação da norma sancionadora

Teoria geral da infração administrativa

Princípios de Direito Sancionador Administrativo II

Teoria da Responsabilidade do Agente

Modelos de Aplicação do Direito Sancionador Administrativo pelos entes da Administração Pública Federal

Lei do Processo Administrativo no Âmbito da Administração

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 01

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 02

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 03

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 04

Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 05

Das espécies de tributos - parte 01 - vídeo 1

Das espécies de tributos - parte 01 - vídeo 2

Das espécies de tributos - parte 02

Das espécies de tributos - parte 03

Das espécies de tributos - parte 04

Das espécies de tributos - parte 05

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 01

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 02

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 03

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 04

Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 05

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 01

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 02

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 03

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 04

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 05

Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 06

Da responsabilidade tributária - parte 01

Da responsabilidade tributária - parte 02

Da responsabilidade tributária - parte 03

Da responsabilidade tributária - parte 04

Visão Geral da LGPD e o Poder Público

Proteção de dados Pessoais no Poder Publico

LGPD e o Tratamento de dados pelo Poder Público - Aspectos Gerais

Poder Público com Controlador

Regras Especificas de Tratamento de Dados para o Poder Público

Direitos dos Titulares dos Dados

A LGPD e a LAI

Interoperabilidade e Compartilhamento de Dados, Transparência Administrativa e Privacidade

Governança de dados e o poder público

Responsabilidade no Âmbito do Poder Público

Improbidade Administrativa

Paradigma da Dominação e Paradigma da Parceria – mod. 3

Os 4 Pilares da Comunicação não Violenta – mod. 3

Praticando a Comunicação Não Violenta – mod. 3

Apresentação modulo 3 – CNV

Direito Penal - Noções Gerais

Segurança Pública - Aplicação da Lei Penal

Tipicidade

Licitude

Concurso de Pessoas

Penas e suas Aplicações

Sursis, Livramento Condicional e Efeitos da Condenação

Lesão Corporal

Crimes contra a Honra

Segurança Pública - Direitos Humanos no Brasil

CULPABILIDADE

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

CRIMES HEDIONDOS

Princípios Constitucionais de Direito Penal

Princípios Gerais de Direito Penal

Princípios Aplicáveis ao Direito Penal e Conflitos Aparentes de Normas Penais

Inimputabilidade e Menoridade Penal

Classificação das Infrações Penais - Quanto ao Comportamento

Classificação das Infrações Penais - Quanto à Conduta

Classificações das Infrações Penais

Lesões Corporais Graves

Lesões Corporais - Qualificadoras, Minorantes e Substituição de Pena

Lesões Corporais Culposas

Primeiros socorros no ambiente escolar - parte 01

Primeiros socorros no ambiente escolar - parte 02

Primeiros socorros no ambiente escolar - parte 03

Suporte Básico de Vida - parte 01

Suporte Básico de Vida - parte 02

Situações de intervenção em primeiros socorros no ambiente escolar - parte 01

Situações de intervenção em primeiros socorros no ambiente escolar - parte 02

Trauma na prática esportiva - parte 01

Trauma na prática esportiva - parte 02

Trauma na prática esportiva - parte 03

Prevenção de acidentes no contexto escolar - parte 01

Prevenção de acidentes no contexto escolar - parte 02

Criminalidade, violência e segurança pública - parte 02

Criminalidade, violência e segurança pública - parte 03

Narcotráfico e suas implicações - parte 01

Narcotráfico e suas implicações - parte 02

Narcotráfico e suas implicações - parte 03

Terrorismo e destruição em massa - parte 01

Terrorismo e destruição em massa - parte 02

Terrorismo e destruição em massa - parte 03

Segurança e globalização - parte 01

Segurança e globalização - parte 02

Segurança e globalização - parte 03

Crimes digitais e o submundo da internet - parte 01

Crimes digitais e o submundo da internet - parte 02

Crimes digitais e o submundo da internet - parte 03

Origens da polícia comunitária - seção 01

Origens da polícia comunitária - seção 02

Origens da polícia comunitária - seção 03

Teorias sobre polícia comunitária - seção 01

Teorias sobre polícia comunitária - seção 02

Teorias sobre polícia comunitária - seção 03

Crime, medo do crime e segurança pública - seção 01

Crime, medo do crime e segurança pública - seção 02

Crime, medo do crime e segurança pública - seção 03

Experiências de polícia comunitária no mundo - seção 01

Experiências de polícia comunitária no mundo - seção 02

Experiências de polícia comunitária no mundo - seção 03

Experiências de polícia comunitária no Brasil - seção 01

Experiências de polícia comunitária no Brasil - seção 02

Experiências de polícia comunitária no Brasil - seção 03

Crimes contra a Dignidade Sexual: O Estupro e Crimes contra Vulnerável

Violência sexual mediante Fraude, Importunação e Assedio Sexual

Noções de gerenciamento de crises - parte 01

Noções de gerenciamento de crises - parte 02

Noções de gerenciamento de crises - parte 03

Noções de gerenciamento de crises - parte 04

Aspectos doutrinários da negociação policial - parte 01

Aspectos doutrinários da negociação policial - parte 02

Transação Penal

Crimes previstos na Lei N° 10.826/2003, arts. 12 a 15

Crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

Elementos Iniciais e Conceitos - Audiência de Custodia

Objetivos da Audiência de Custodia

Finalidade da Audiência de Custodia

Normatividade e aspectos Procedimentais

Rito da Audiência de Custodia

Limites e Dinâmica

Relaxamento da Prisão

Audiência de Custódia e Instrução

Liberdade Provisória

Não realização da Audiência de Custódia

Resolução de Exercício – Audiência de Custódia

Introdução à segurança executiva - parte 01

Introdução à segurança executiva - parte 02

Introdução à segurança executiva - parte 03

Introdução à segurança executiva - parte I atividades

Serviços de segurança executiva - parte 01

Serviços de segurança executiva - parte 02

Serviços de segurança executiva - parte 03

Equipe de segurança executiva - parte 01

Equipe de segurança executiva - parte 02

Equipe de segurança executiva - parte 03

Procedimentos gerais na segurança executiva - parte 01

Procedimentos gerais na segurança executiva - parte 02

Procedimentos gerais na segurança executiva - parte 03

Procedimentos especiais na segurança executiva - parte 01

Serviços de segurança executiva - parte 01

Procedimentos especiais na segurança executiva - parte 03

Procedimentos especiais na segurança executiva - parte 02

Introdução à Engenharia de Software - Parte 01

Introdução à Engenharia de Software - Parte 02

Introdução à Engenharia de Software - Parte 03

Planejamento e processo de software - parte 01

Planejamento e processo de software - parte 02

Planejamento e processo de software - parte 03

Engenharia de requisitos - parte 01

Engenharia de requisitos - parte 02

Engenharia de requisitos - parte 03

Modelagem de software com a UML - parte 01

Modelagem de software com a UML - parte 02

Modelagem de software com a UML - parte 03

Contabilidade - Apuração Contábil do Resultado

Contabilidade - Operações Financeiras, Salários e Encargos e Depreciação

Demonstrações Contábeis: Dlpa, Dmpl, Dva E Notas Explicativas

Contabilidade - Administração da Mudança e Fatores Comportamentais

Princípios Fundamentais de Contabilidade

Demonstrações Contábeis – DRE e DMPL

Direito - Execução e Fiscalização dos Contratos

Direito - Convênios Públicos - Noções Gerais

Direito Constitucional - Processo Legislativo

Finanças - Orçamento de Caixa

Análise de Dados – Medidas Estatísticas

Probabilidade e Distribuições de Probabilidades

Distribuições de Probabilidades - Variáveis

Amostragem - Conceitos e Tipos

Estimação - Distribuição Normal

Métodos de Estimação

Intervalo de Confiança e Teste de Hipóteses

Análise de Regressão e Correlação

Bondade do Modelo e Predição

Teoria da Decisão

Análise de Séries Temporais

Finanças - Orçamento de Capital

Finanças - Orçamento Flexível

Finanças - Orçamento Operacional

Direito - As Dispensas e Inexigibilidades

Finanças, Economia e Atuária - Meios de Pagamento

Finanças, Economia e Atuária - A Essência do Problema Econômico

Finanças, Economia e Atuária - Fluxo Circular da Atividade Econômica

Finanças, Economia e Atuária - Política Econômica

Finanças, Economia e Atuária - Questões Econômicas Fundamentais

Finanças, Economia e Atuária - Organização Econômica

Finanças, Economia e Atuária - O Papel e a Importância da Moeda

Finanças, Economia e Atuária - Sistemas Monetários e Financeiros - A Intermediação Financeira

Finanças, Economia e Atuária - Relações Econômicas Internacionais

Finanças, Economia e Atuária - Crescimento e Desenvolvimento Econômico

Finanças, Economia e Atuária - Demanda

Direito - Regime Jurídico da tutela provisória

Finanças, Economia e Atuária - Previdência Complementar - Aula 5

Contabilidade - Ciência, Objetivo e Método de Análise Atualizado

Direito - NATUREZA JURÍDICA DA LICITAÇÃO

Direito - Contratos Administrativos Licitações

Direito - Procedimento Licitatório

Direito - Cartel de licitações

Direito Constitucional - Introdução

Constituição - Direito Constitucional

Poder Constituinte - Direito Constitucional

Licitações e processo orçamentário - parte 01

Licitações e processo orçamentário - parte 02

Licitações e processo orçamentário - parte 03

Controladoria e orçamento público - parte 03

Sistema de planejamento no setor público - parte 01

Sistema de planejamento no setor público - parte 02

Sistema de planejamento no setor público - parte 03