Gustavo Romeiro Mainardes Pinto

Engenheiro Agrônomo, formado em janeiro de 2000 pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” / Universidade de São Paulo - ESALQ/USP. Mestre em Ecologia de Agroecossistemas (USP), tendo defendido a Dissertação "Contagem de fezes como índice de abundância de capivaras (Hydrochaeris hydrochaeris)", em 05 de abril de 2004. Grupo de Estudos e Práticas em Sistemas Agroflorestais (Saf) da ESALQ, participando da sua fundação e institucionalização. Cinco anos (1995 a 1999) planejando, implantando, conduzindo e pesquisando agroflorestas e orientando comunidades interessadas, com elaboração de material didático. (Departamento de Ciências Florestais da ESALQ – Orientação: Agricultor/Pesquisador Ernst Götsch; Prof. Dr. Paulo Y. Kageyama) – Bolsista da Diretoria da Esalq. Cultiva agroflorestas até o presente, produzindo parte de sua subsistência familiar, recuperando ambientes degradados, promovendo a biodiversidade e sequestrando carbono atmosférico. Cursou mestrado em Ecologia de Agroecossistemas na própria ESALQ, com o objetivo de testar diferentes métodos de monitoramento de populações de capivaras visando o manejo sustentável da espécie na natureza. Trabalhou de abril de 2001 a fevereiro de 2002 como professor substituto em Escolas Estaduais de Ensino Médio e vendedor ambulante de vestuário. Analista ambiental do IBAMA desde 04/11/2002, lotado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Anhatomirim até Novembro de 2005, sendo responsável pela Unidade de setembro de 2003 a abril de 2004. Atuação principal: educação ambiental com jovens, fiscalização terrestre e aquática, elaboração de laudos técnicos, gestão de Unidade de Conservação. Lotado na Divisão Técnica da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina desde novembro de 2005. Atuação principal: Fiscalização, perícias ambientais com uso intensivo de sistemas de informação geográfica, análise de projetos. Elaboração de políticas públicas e procedimentos internos. Habilitado a exercer atividades de fiscalização pela Portaria n° 1.257, de 04/08/2005; substituída pela Portaria IBAMA nº 1.543/2010. Chefe substituto da DITEC/SC de 09/04/2007 até 17/08/2007 (Portaria IBAMA n° 13/2007). Chefe substituto da Divisão Multifuncional (DITEC/DICOF) – IBAMA/SC, de 13/09/2007 até 19/12/2008 (Portaria IBAMA n° 27/2007). Lotado na DITEC, entre 2005 e 2010 produziu 843 Laudos Técnicos e Informações Técnicas. Elaboração de novos procedimentos para agilizar a reparação de danos ambientais (Termos de Compromisso e de Referência como substitutivo de PRAD’s). Processo 02026.001390/2008-38, que culminou na IN 04/2011 - IBAMA. Elaboração e encaminhamento da proposta que culminou no Projeto de Lei n° 306/2009, promulgado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina como a Lei n° 15.167, de 11/05/2010 (ver detalhes no tópico PUBLICAÇÕES). Lotado na Equipe Técnica de Julgamento de Autos de Infração da SUPES/SC de março a agosto de 2011. Atua como assistente pericial da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA/SC desde agosto de 2011, onde até 2016 havia produzido 713 Laudos Técnicos e Informações Técnicas. Desde 19/05/2016 acumula as funções de assistente pericial e agente ambiental federal em ações técnicas fiscalizatórias na DITEC/SC. Cultiva pequena agrofloresta, provendo parte da alimentação e das necessidades energéticas de sua família. PUBLICAÇÕES 1) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes. Contagem de fezes como índice de abundância para monitoramento de capivaras (Hydrochaeris hydrochaeris). Anais do 1° Workshop do Plano de Manejo de Capivaras no Estado de São Paulo. Maio de 2002. Gerência Executiva do IBAMA/SP. 2) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes. Contagem de fezes como índice de abundância de capivaras (Hydrochaeris hydrochaeris). 2003. Dissertação (Mestrado em Ecologia de Agroecossistemas) - Ecologia de Agroecossistemas, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2004. Disponível em: . 3) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes; FERRAZ, Kátia Maria Paschoaletto Michi de Barros. Solução de conflito: a capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) como recurso natural renovável. Anais do III Congresso Brasileiro de Agroecologia. Outubro de 2005. Florianópolis (SC). 4) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes; FERRAZ, Kátia Maria Paschoaletto Michi de Barros.; Couto, H.T.Z. and Verdade, L.M. Detectabilidade de capivaras em habitats florestais. Biota Neotrop. Jan/Abr 2006, vol. 6, nº 1. Disponível em: http://www.biotaneotropica.org.br/v6n1/pt/abstract?article+bn01906012006. ISSN 1676-0611. 5) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes. A revalorização como forma de garantir a perpetuação do pinheiro brasileiro (Araucaria angustifolia) e da floresta de araucárias. Anais do VII Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais. 22 a 26 de junho de 2009. Luziânia (GO). Este trabalho embasou o texto original do Projeto de Lei n° 306/2009, transformado na Lei Estadual de Santa Catarina n° 15.167, de 11/05/2010. 6) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes. Desregulamentação do manejo, uso e transporte da bracatinga (Mimosa scabrella). Anais do VII Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais. 22 a 26 de junho de 2009. Luziânia (GO). Este trabalho contribuiu para a inclusão do Artigo 254-A à Lei Estadual nº 14.675/2009 (Novo Código Ambiental Catarinense), pela Lei Estadual nº 16.589/2015; fundamentais para garantir a viabilidade do plantio e uso da bracatinga (Mimosa scabrella). 7) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes.; MORAES, João Roberto de. A demanda agroflorestal no combate ao desmatamento. Anais do IX Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais. 14 a 18 de outubro de 2013. Ilhéus (BA). 8) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes. A revalorização da biodiversidade do bioma atlântico brasileiro. Monografia apresentada ao II Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal. Brasília. 2015. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/download-document/2453-profissionais-3-monografia 9) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes. Economía para la gente y para la vida en el planeta. Anais do XVI Congreso Forestal Mundial. 07 a 11 de setembro de 2015. Durban (África do Sul). Disponível em: http://foris.fao.org/wfc2015/api/file/5523ccfb3dbdfa993c7b37f6/contents/9135380b-9c04-49ed-8ea6-ae7ab27c65ae.pdf 10) PINTO, Gustavo Romeiro Mainardes. Estratégias para a Gestão Florestal Integrada no Brasil. Monografia apresentada ao III Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal. Brasília. 2016. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/documentos/informacoes-florestais/premio-sfb/iii-premio/monografias-iii-premio/profissional-3/596-profissionais-6-monografia-2/file OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA 1) Operação Força e Soberania. 30 dias. Julho/agosto/2007. Acampamento Sul da Reserva Biológica do Gurupi (MA). A operação visava retomar o controle da reserva, que estava sofrendo intenso saque de madeira. 2) Operação Guardiões da Amazônia. 15 dias. Julho/2009. Base de Nova Monte Verde (MT). A operação visava conferir os indicativos de desmatamento gerados pelo centro de sensoriamento remoto do IBAMA, levantar os responsáveis, autuar e embargar as áreas. 3) Operação Guardiões da Amazônia II. 30 dias. Maio/Junho/2011. Base de Alta Floresta (MT). A operação visava conferir os indicativos de desmatamento gerados pelo centro de sensoriamento remoto do IBAMA, bem como realizar flagrantes de desmatamento utilizando sobrevôos com helicóptero; levantar os responsáveis, autuar e embargar as áreas. 4) Operação Guardiões da Amazônia III. 30 dias. Junho/Julho/2012. Base de Juara (MT). A operação visava conferir os indicativos de desmatamento gerados pelo centro de sensoriamento remoto do IBAMA, levantar os responsáveis, autuar e embargar as áreas. A operação também incluiu a fiscalização de madeireiras. 5) Operação Guardiões da Amazônia III. 30 dias. Outubro/2012. Base de Nova Monte Verde (MT). A operação visava conferir os indicativos de desmatamento gerados pelo centro de sensoriamento remoto do IBAMA, levantar os responsáveis, autuar e embargar as áreas. 6) Operação Bom Conselho. 30 dias. Maio/Junho/2013. Base de Dom Eliseu (PA). A operação visava apreender grãos produzidos sobre áreas embargadas, no momento da colheita; bem como realizar a destinação dos mesmos através de doações. 7) Operação Onda Verde P9. 30 dias. Agosto/2015. Base de Castelo de Sonhos (PA). A operação visava conferir os indicativos de desmatamento gerados pelo centro de sensoriamento remoto do IBAMA, levantar os responsáveis, autuar e embargar as áreas. 8) Operação Sinapse P12. 12 dias. Novembro/Dezembro/2016. Base de Porto Velho (RO). A operação visava investigar e punir planos de manejo florestal e demais envolvidos na cadeia comercial da madeira que estivessem utilizando créditos do DOF para acobertar madeira de origem ilegal.