Graduação e Pós-Graduação
Os cursos de Graduação e Pós-Graduação se constituem em programas de Educação Superior devidamente autorizados e regulados pelo Ministério da Educação – MEC. São ministrados por instituições de Ensino Superior – IES devidamente credenciadas para tal fim, também pelo MEC. Podem ser desenvolvidos na modalidade presencial, semipresencial ou EaD, e o diploma (no caso da graduação) e o certificado (no caso da Pós-Graduação) não podem conter qualquer elemento de diferenciação entre uma e outra modalidade.
