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O curso online Atualização Jurídica – Constitucional – Funções Essenciais à Justiça foca na qualificação de estudiosos, servidores públicos e operadores do Direito Constitucional, notadamente nos aspectos relativos às Funções Essenciais à Justiça.
No modelo de funcionamento da justiça do Brasil, entende-se por...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça – Gratuito propõe estudos acerca de elementos essenciais ao Direito Constitucional.
O conjunto das Funções Essenciais à Justiça tem forte peso no deslinde das mais diversas ações que se...
O curso online Atualização Jurídica – Crimes contra a Administração Pública tem como objetivo viabilizar oportunidade de qualificação profissional e desenvolvimento aos estudantes, pesquisadores, professores e operadores dos ramos do Direito Penal, combinado com o Direito Administrativo. Isso porque a temática...
O micro curso Atualização Jurídica – Crimes contra a Administração Pública - Gratuito tem como objetivo viabilizar oportunidade de qualificação profissional e desenvolvimento aos estudantes, pesquisadores, professores e operadores dos ramos do Direito Penal, combinado com o Direito Administrativo.
Isso porque a...
O Curso Online Direito Administrativo - Ato Administrativo - Lei 9.784/99 analisa seu conceito, atributos, elementos, a questão do motivo e da motivação, as regras para sua anulação, revogação e convalidação, além de estudar a Lei 9.874/99 e sua regra...
O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Administrativo - Ato Administrativo - Lei 9.784/99 – Gratuito aborda pontos essenciais para o correto entendimento da dinâmica acerca do Ato Administrativo, onde destacam-se: Ato Administrativo - Conceito, Regime Jurídico, e Formação; a Lei Federal No. 9.874/99 e a...
O curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Bens Públicos visa a capacitação de servidores públicos, estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito Administrativo, principalmente em relação aos bens públicos.
Bens públicos, em sentido amplo, são todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis,...
O micro curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo Bens Públicos – Gratuito introduz o estudioso do tema relativamente ao programa ofertado no modo completo (pago), que confere direito à certificação válida para fins de licença capacitação em carga horária plena, com conteúdo integral e suporte de tutoria...
O curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Temas Processuais aborda o Sistema Jurídico brasileiro, com foco em seus princípios e regras.
Especial atenção é dispensada a temas como normas do Direito Administrativo, a defesa extemporânea e o exame da culpa ou dolo do agente.
A lei de...
O micro curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Temas Processuais - Gratuito aborda o Sistema Jurídico brasileiro, com foco em seus princípios e regras.
Especial atenção é dispensada a temas como normas do Direito Administrativo, a defesa extemporânea e o exame da culpa ou dolo do agente. A lei...
