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Atualização Jurídica - Inovações do Código de Defesa do Consumidor - CDC
Atualização Jurídica - Inovações do Código de Defesa do Consumidor - CDC

Curso Online Atualização Jurídica - Inovações do Código de Defesa do Consumidor - CDC tem como objeto de estudos as Inovações do Código de Defesa do Consumidor. O referido programa aborda novidades na relação de consumo, tomando por base a lei e a jurisprudência correlata...

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Atualização Jurídica - Inovações do Código de Defesa do Consumidor – CDC - Gratuito
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Micro curso online Atualização Jurídica - Inovações do Código de Defesa do Consumidor – CDC – Gratuito com ênfase no estudo das novas regras de relações de consumo. Em nossa primeira aula, teremos, por exemplo, a abordar os seguintes tópicos: Conceito de Consumidor; ...

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Atualização Jurídica - Inovações no Novo CPC 2015
Atualização Jurídica - Inovações no Novo CPC 2015

O curso online Atualização Jurídica - Inovações no Novo CPC 2015 apresenta as principais inovações trazidas por este dispositivo legal, destacando as questões referentes às diretrizes gerais, à conciliação e à teoria dos precedentes, o incidente da resolução de demandas repetitivas, a reclamação especial, o recurso especial e...

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Atualização Jurídica - Inovações no Novo CPC 2015 - Gratuito
Atualização Jurídica - Inovações no Novo CPC 2015 - Gratuito

O micro curso online Atualização Jurídica – Inovações no Novo CPC 2015 - Gratuito tem como diretriz objetiva a qualificação de estudiosos e operadores do Direito Processual Civil, além de servidores públicos, relativamente às recentes inovações introduzidas pelo novo CPC 2015.
O novo Código de Processo Civil trouxe...

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Atualização Jurídica - Microssistema de Precedentes Vinculantes
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O curso online Atualização Jurídica - Microssistema de Precedentes Vinculantes tem como objetivo a qualificação de estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito, especialmente o Direito Constitucional, acerca dos elementos relacionados ao Microssistema de Precedentes Vinculantes.
O módulo 1 é dedicado à...

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Atualização Jurídica - Microssistema de Precedentes Vinculantes  - Gratuito
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O curso online Atualização Jurídica - Microssistema de Precedentes Vinculantes - Gratuito tem como objetivo a qualificação de estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito, especialmente o Direito Constitucional, acerca dos elementos relacionados ao Microssistema de Precedentes Vinculantes.
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Atualização Jurídica - Novo CPC 2015 - Recursos
Atualização Jurídica - Novo CPC 2015 - Recursos

Curso Online Atualização Jurídica - Novo CPC 2015 - Recursos abordará temas relevantes como: Teoria Geral dos Recursos; Princípios Dos Recursos; Apelação e Recurso Adesivo, dentre outros.
O novo Código de Processo Civil trouxe novas propostas oriundas de diversas instituições da sociedade...

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Atualização Jurídica - Novo CPC 2015 - Recursos - Gratuito
Atualização Jurídica - Novo CPC 2015 - Recursos - Gratuito

O micro Curso Online Atualização Jurídica - Novo CPC 2015 - Recursos - Gratuito introduzirá o estudioso em temas relevantes como: Teoria Geral dos Recursos; Princípios Dos Recursos; Apelação e Recurso Adesivo, dentre outros.
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Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais
Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais

O curso online Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais trata dos Parâmetros Penais Especiais. Será estudada aparte procedimental com a análise da Ação Penal, das Situações de Transferência dos Autos Processuais do Juizado Especial Criminal para a...

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Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais - Gratuito
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O micro curso online Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais trata dos Parâmetros Penais Especiais – Gratuito introduz o estudioso relativamente aos temas inerentes às questões dos parâmetros especiais em matéria processual penal.

A aula inaugural, por...

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