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Micro curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional - Cidadania e Mandado de Segurança - Gratuito.
O mandado de segurança é uma espécie de remédio constitucional, que objetiva proteger direito líquido e certo que estiver sendo ameaçado ou violado por autoridade pública, e que não seja...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional - Reclamação Constitucional no STF analisa, detalhadamente, o conceito de reclamação constitucional e sua relação com a Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como suas hipóteses de cabimento e seu procedimento.
A reclamação constitucional...
O curso online Atualização Jurídica – Direito Constitucional – Reclamação Constitucional no STF - Gratuito dispõe dos tópicos introdutórios, aprofundados no curso ofertado no modo completo (pago), que certifica carga horária plena e conteúdo integral.
Dentre os tópicos estudados, destacam-se: A Reclamação como um...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – A Relativização da Segurança Jurídica tem como objetivo qualificar estudiosos, pesquisadores, profissionais e operadores do Direito Constitucional quanto às questões relacionadas à Segurança Jurídica.
As questões atinentes à Segurança Jurídica se constituem...
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O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – Constitucionalismo e Reforma Política tem como objetivo a capacitação e qualificação de estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Constitucional, quanto as questões relacionadas ao Constitucionalismo e Reforma Política.
Os grandes temas...
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O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade Pós CPC/2015 tem como objetivo a qualificação de profissionais, professores, estudiosos e pesquisadores quanto as questões relacionadas ao Controle de Constitucionalidade advindo com a vigência do novo Código de Processo Civil de 2015...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade Pós CPC/2015 - Gratuito tem como objetivo a qualificação de profissionais, professores, estudiosos e pesquisadores quanto as questões relacionadas ao Controle de Constitucionalidade advindo com a vigência do novo Código de...
O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Constitucional – Democracia e Constituição aborda temas como Democracia e Liberdade; Origem da Democracia; Múltiplos Conceitos; Povo no Polo do Poder Decisional; Princípios Vetores, dentre outros temas relevantes.
Dentre os inúmeros conceitos ou significados que poderíamos...
