A Revista Científica Semana Acadêmica é um veículo eletrônico concebido e desenvolvido pela Unieducar, mantenedora do site de Educação a distância.

Um periódico de acesso livre e gratuito, a Revista Científica Semana Acadêmica tem como missão disseminar o conhecimento científico, revisto por pares, desenvolvido por pesquisadores em diversas áreas do conhecimento.

O objetivo da Revista Científica Semana Acadêmica é disponibilizar aos professores, estudantes e pesquisadores, um canal para publicação de seus trabalhos acadêmicos e artigos científicos. E é com grande satisfação que disponibilizamos à comunidade científica e à sociedade de forma geral, a Coletânea de Produções Científicas: Volume II da Revista Científica Semana Acadêmica. Na atual edição são publicados dez trabalhos científicos, que configuram e traduzem a produção nas diversas áreas do conhecimento, caracterizando a natureza interdisciplinar do periódico. Confira:

ANÁLISE DE ESTRADA NÃO PAVIMENTADA NO OESTE DA BAHIA ATRAVÉSDOS ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO, COMPACTAÇÃO E EXPANSÃO DO SOLO
AUTORIA: Pedro Henrique Rocha Santana
RESUMO: Esse trabalho tem como objetivo avaliar uma importante estrada não pavimentada localizada no Oeste da Bahia, que possui fundamental importância no escoamento de grãos dessa região. Essa avaliação ocorreu em duas etapas, sendo a primeira relacionada a análise visual da superfície da via e posteriormente a investigação geotécnica dos trechos da estrada. Para a verificação das possíveis patologias da estrada e da sua análise, dividiu-se a mesma em 10 trechos iguais levando para o laboratório uma amostra de cada trecho de solo. Com base nos resultados dos ensaios, pode-se verificar a predominância no solo de material arenoso, com uma importante porcentagem de material fino e uma ausência de material de maior resistência, o que culminou na maioria dos defeitos encontrados na estrada. Com os resultados da caracterização visual e das investigações, foi possível propor algumas soluções para a correção e melhoria dos defeitos da via.

MORTALIDADE E HOSPITALIZAÇÃOPOR CÂNCER DE PRÓSTATA NAS REGIÕES DO BRASIL, UM LEVANTAMENTO PELO DATASUS TABNET NO PERÍODO DE 2008-2018
AUTORIA: Alfredo José de Almeida Neto; Márcia Odete da Silva; Renata Roberta Bermudes da Silva; Danusa Thaís de Queiróz Albuquerque; Talita de Andrade Silva; Bruna Cabral Guerra; Robson Cézar de Sousa; José Eduardo Avelino; Flávia Camila da Costa; Eronildo José dos Santos.
RESUMO: Introdução - Das neoplasias que acometem o homem, o câncer de próstata é a segunda em incidência no mundo, perdendo apenas para o de pele não melanoma, e a quinta em mortalidade, dados relativos ao ano de 2012. A expectativa mundial para 2030 é de 1,7 milhão de casos novos dessa neoplasia (GLOBOCAN 2012). Objetivos - Analisar a distribuição temporal de mortalidade e internamento por câncer de próstata no Brasil por regiões no período de 2008 a 2018. Métodos - Trata-se de um estudo, descritivo, ecológico e retrospectivo de uma série temporal, onde foram coletados dados secundários do Sistema Informação de Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS TABNET). Analisaram-se os dados de mortalidade e internamentos por câncer de próstata nas Regiões do Brasil no período de 2008 a 2018 nas faixas etárias de 40 e mais. Resultados - A taxa de internamento e mortalidade por câncer de próstata nas regiões do Brasil apresentou variação diversas no período estudado, referente à mortalidade, apresenta decréscimo na região Norte e maior acréscimo na região Sul. Referente ao percentual de internamentos houve um crescimento exorbitante na região Nordeste referente às outras. Conclusão – Referente ao estudo realizado fica evidente o aumento da incidência do câncer de próstata no Brasil. Dessa forma surge a necessidade de aprimorar as informações obtidas em bancos de dados locais e nacionais para demonstrar peculiaridade, dando possibilidades a realizações de pesquisas que trazem subsídio de intervenção nos hábitos que favorece o câncer de próstata.

A IRRELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO DO OFENDIDO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS
AUTORIA: Danilo Alves de Souza, Gabriela Dantas da Silva.
RESUMO: Há tempos o instituto “Consentimento do Ofendido” é discutido no âmbito da legislação Penal. Segundo a doutrina a aplicação deste está condicionada ao preenchimento de requisitos. Com o crescimento do crime de tráfico de pessoas, surgiu a indagação se o consentimento do ofendido seria aplicável a tal tipologia penal. O objetivo do presente artigo é explicitar se o consentimento do ofendido é aplicável, segundo suas circunstâncias, ao crime de Tráfico de Pessoas disciplinado pela legislação penal brasileira. Foi realizada uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca do tema e explanação ao final se a aplicação do instituto é ou não viável ao crime de Tráfico de Pessoas. Concluindo que não é aplicável ao crime de tráfico de pessoas, pois o consentimento da vítima ainda que livre, não é de maneira inequívoca, pois existem fatores deturpados que se aproveitam de sua vulnerabilidade para obtenção de tal consentimento.

PENA CRIMINAL: POR UMA TEORIA UNIFICADORA DAS FINALIDADES DA PUNIÇÃO
AUTORIA: Gleison dos Santos Soares
RESUMO: Este artigo científico visa analisar as teorias acerca das finalidades da pena criminal, identificando a construção filosófica das teorias absolutistas, especialmente de Kant e Hegel, assim como as teorias relativistas da prevenção geral e prevenção especial, negativas e positivas. Em tempo, o desígnio será o de verificar a complexidade do fenômeno criminal e investigar as diversas fases que a pena se apresenta no âmbito jurídico, questionando acerca da possibilidade de integração entre as diversas teorias com fito de unifica-las em busca de uma melhor resposta à realidade prática que se apresenta, respeitando a autonomia do infrator enquanto manifestação de sua dignidade humana, assim como direcionando a aplicação da sanção para a valorização da igualdade e constituição de uma sociedade menos desagregadora.

A IMPORTÂNCIA DA GEOGRAFIA NA FORMAÇÃO DO ALUNO
AUTORIA: Gabriel de Brito Machado
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo descrever a importância das Ciências Humanas, principalmente a Geografia na formação dos alunos no ensino básico, seguindo as direções da Base Nacional Comum Curricular, que foi implementada no Brasil com o intuito de democratização do ensino em todas as escolas brasileiras. Com isso, mostrando desde os anos inicias até o ensino médio, a gradativa evolução em que a ciência da geografia pode produzir(refletir) no ser humano, destacando o desenvolvimento do senso crítico, político e social, bem como a relação do homem com a sociedade; os processos de globalização e fenômenos culturais. Além de, no dia a dia, possibilitar em diversas situações cotidianas, como: a capacidade de interpretar mapas e localizações; a compreensão das relações espaciais do conhecimento do tempo, clima, dos recursos naturais e da superfície terrestre. Dedica-se a compreensão da cidadania e de como a Geografia, agindo como disciplina no Ensino básico, pode somar e atribuir(contribuir) na formação(no desenvolvimento) do indivíduo como aluno e cidadão, procurando estimular o desenvolvimento dele e a plena capacidade de analisar, avaliar e saber interpretar a realidade, corroborando com a sua transformação, de maneira que possibilite o docente a preparar o educando para o convívio em sociedade e para o mercado de trabalho futuramente

MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS EM POSTES DE CONCRETO ARMADO EM DECORRÊNCIA DO SEU PROCESSO PRODUTIVO
AUTORIA: Sebastião Ricardo Coelho Fonseca
RESUMO: As manifestações patológicas se originam principalmente no processo de produção dos postes, sendo que saber quais medidas podem ser tomadas no processo de produção é a problemática principal. A finalidade desta pesquisa é elaborar estas medidas que mitigarão as manifestações patológicas presentes na empresa, cujas são bolhas, manchas e segregação. Para isso toda a fabricação será avaliada, fazendo um acompanhamento desde os insumos, montagem da armadura, preparo do concreto, lançamento, adensamento e armazenamento dos postes, sendo que e em seguida serão analisadas as manifestações patológicas nas peças que tiveram o seu processo de fabricação acompanhado, verificando a relação de causa e efeito, para então elaborar medidas necessárias para se minimizar estes problemas dos postes produzidos. Para isso, serão utilizados fichas de verificação de serviços e ensaios feito junto a empresa. Feito isso, observou-se que a empresa estava utilizando óleo queimado como desmoldante e não realizava uma limpeza adequada das formas, acarretando em manchas escuras nos postes e bolhas, sendo que estas encontraram relação ainda com o lançamento e adensamento feito de forma equivocada. Fora isso, observou-se que a segregação estava relacionada diretamente com o vazamento das formas. Com isso, sabe-se que a mitigação das manifestações patológicas da empresa será feita com a utilização de desmoldante apropriado, uma limpeza adequada das formas e sua vedação correta, o adensamento do concreto com número de vibradores suficientes para seu adensamento uniforme juntamente com o treinamento dos funcionários responsáveis pela concretagem dos postes.

DESPERDÍCIO DE MATERIAS NO PROCESSO DE ASSENTAMENTO DE PEÇAS CERÂMICAS
AUTORIA: Sebastião Ricardo Coelho Fonseca
RESUMO: Em todas as partes de uma construção civil, deparase com o desperdício de materiais sendo que boa parte pode ser evitada no começo do processo, tendo um bom planejamento e controle, antes e na hora da execução. O presente trabalho analisa o processo de desperdício no assentamento de peças cerâmicas na obra de um condomínio localizado na cidade de São Luís - Ma, ressaltando e analisando todo o seu processo construtivo que vem desde a compra e transporte dos materiais até execução e destinação de seus resíduos sólidos, mostrando falhas e possíveis soluções que possam contribuir para redução de material e consequentemente a perda do mesmo.

DIFICULDADES E DESAFIOS DURANTE O ENSINO REMOTO NA PANDEMIA: UM ESTUDO COM PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB
AUTORIA: Silvânia Feitosa Ferreira, Alex Gabriel Marques dos Santos
RESUMO: A mudança repentina para o ensino remoto exigiu uma rápida adaptação dos professores para garantir a continuidade do ensino. Assim, os docentes tiveram que ajustar as atividades pedagógicas e as estratégias de ensino para promover a aprendizagem dos alunos durante a pandemia da Covid-19. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi compreender as dificuldades e desafios enfrentados pelos professores durante as aulas no período da pandemia. Para tanto, utilizou-se uma abordagem quanti-qualitativa para descrever e explorar os resultados obtidos na pesquisa realizada com 21 professores de escolas públicas e privadas de Queimadas – PB. Sendo assim, utilizou-se de questionários estruturados com 16 perguntas para a pesquisa de campo. Os dados coletados foram organizados em tabelas e tratados por meio de estatística descritiva. Os resultados obtidos indicaram que a maioria dos alunos não possuíam aparelhos eletrônicos adequados para acompanhar as aulas remotas, embora tivessem acesso à internet. Além disso, os resultados indicaram que os professores arcaram com os custos para adquirir equipamentos adequados para a realização das aulas remotas e não receberam incentivos das instituições ao qual lecionam. Por fim, constatou-se que os professores participantes do estudo afirmaram ter desenvolvido algum distúrbio durante as aulas remotas.

FEDERALISMO JABOTICABA E A FALÊNCIA FISCAL DOS ENTES SUBNACIONAIS
AUTORIA: Juracy Braga Soares Júnior, Deborah Chrystine Peixoto Alves
RESUMO: O modelo de federalismo brasileiro apresenta um amplo impacto no estabelecimento e na distribuição de renda dos entes federativos. Em razão de suas peculiaridades, a estrutura federalista nacional contrapõe as ideias de regressividade e progressividade do sistema tributário nacional – o que traz - como consequência um severo desequilíbrio tributário nacional, que se manifesta especialmente sobre o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). A ideia do presente artigo é evidenciar as razões pela qual esse desequilíbrio entre os entes persiste, bem como destacar a necessidade do estabelecimento de políticas e de reformas que objetivem a reversão do quadro de desconformidade tributária entre os entes federados.

PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL E SUA HARMONIZAÇÃO COM O CTN
AUTORIA: Juracy Braga Soares Júnior, Ivanise Nazaré Mendes, Deborah Chrystine Peixoto Alves
RESUMO: A tributação é essencial ao financiamento das atividades estatais – e deve ser feita em harmonia com os ditames legais. De maneira complementar à competência tributária atribuída aos entes estatais, há o dever de colaboração e pagamento de tributos por parte de pessoas físicas e jurídicas. A Administração Tributária atua diretamente na cobrança e fiscalização de tributos. Sua conduta é disciplinada por uma série de princípios e comandos legais que devem ser observados de forma estrita. Para viabilizar sua atuação, o Fisco muitas vezes utiliza-se de estratégias para incrementar a arrecadação e estreitar laços com os contribuintes. Os chamados programas de conformidade fiscal são um exemplo de tais medidas. A ideia do presente artigo é analisar o tema dos programas de conformidade fiscal e a compatibilidade de sua execução com os comandos previstos pelas normas tributárias nacionais.

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