Publicado em: qui, 01/04/2021 - 08:42
A corrida pela conquista do Passaporte Digital de Vacinação foi oficialmente inaugurada pelo Estado americano de Nova York. Sim, a partir do final de março de 2021 já é possível gerar eletronicamente o chamado ‘Excelsior Pass’ (1), que se constitui em documento eletrônico validado a partir de um QR Code.
Trata-se de um esforço do governo daquele estado para viabilizar – o mais rapidamente possível – a reabertura segura da economia e do turismo. A plataforma foi desenvolvida em parceria com a gigante de tecnologia IBM e o serviço é oferecido gratuitamente em um site do governo americano (veja o endereço ao final do texto).
A partir daí, todos os indivíduos que poderem provar que foram plenamente vacinados contra a COVID, e até mesmo aqueles que obtiveram resultado negativo, são elegíveis para obter a licença eletrônica.
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O estado de NY acredita que – a partir da ferramenta – poderá retomar o quanto antes a liberação de espaços públicos e privados, como prédios de escritórios, ginásios, estádios esportivos e demais equipamentos de lazer.
A notícia da liberação do ‘Passaporte Digital de Vacinação’ foi dada pelo jornal novaiorquino The New York Times (2). Os gestores públicos do Estado de Nova York adiantam que os usuários aptos podem gerar o ‘passe’ por meio de seus smartphones ou até mesmo levarem consigo no formato impresso. Os dados dos usuários permanecem sob sigilo, conforme garantem os gestores da ferramenta.
O governador Andrew M. Cuomo – em pronunciamento em que anunciou o documento afirmou:
“A questão da 'Saúde Pública ou Economia' sempre foi uma escolha falsa - a resposta deve ser as duas coisas. À medida que mais nova-iorquinos são vacinados a cada dia e as principais medidas de saúde pública continuam a atingir regularmente suas taxas mais baixas em meses, o primeiro Excelsior Pass da nação anuncia a próxima etapa em nossa reabertura cuidadosa e baseada na ciência”
Nós até já escrevemos aqui no Blog Unieducar sobre o falso dilema Lockdown X Economia.
A reabertura mais intensa dos espaços como estádios - já com a utilização do Excelsior Pass - se dará a partir de amanhã, 2 de abril de 2021, mesmo em ambientes menores. Arenas famosas como o Madison Square Garden, com capacidade para acomodar até 20 mil pessoas, já anunciou que estão aptos a receber plateias presenciais nas próximas semanas.
Por aqui, no Brasil, infelizmente ainda estamos longe de podermos utilizar em massa esse tipo de aplicativo. Contudo, talvez comecem a pipocar iniciativas do tipo também em território brasileiro, tendo em vista que já há um contingente de cidadãos vacinados.
Daí decorre uma série de discussões éticas, morais e até legais. Afinal de contas, a ‘discriminação vacinal’ é algo legal ou constitucionalmente válido? Neste exato momento estamos assistindo uma série de debates no Congresso Nacional acerca da possibilidade de particulares custearem vacinação privada, desde que doem pelo menos 50% das doses adquiridas ao SUS, para uso no PNI - Programa Nacional de Imunização.
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Como disse há alguns dias o presidente da Câmara: ‘estamos em uma guerra...’ Vamos esperar que – mesmo em guerra – crimes contra a humanidade não sejam cometidos. Até porque – 300 mil mortes equivalem ao que foi perdido - em vidas humanas em guerras que duram até 10 anos, como é o caso da guerra da Síria, por exemplo.
Prof. Dr. Juracy Soares
É professor universitário, fundador da Unieducar. É fundador e Editor Chefe da Revista Científica Semana Acadêmica. Graduado em Direito e Contábeis; Especialista em Auditoria, Mestre em Controladoria e Doutor em Direito; Possui Certificação em Docência do Ensino Superior; É pesquisador em EaD/E-Learning; Autor do livro Enrqueça Dormindo.
REFERÊNCIAS:
